Ata de Reunião Ordinária do CMF | 11.AGO.2026.

 

ATA CMF Nº 05/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 11 de agosto de 2026, gestão 2023-2027.

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (11/08/2026), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a quarta reunião ordinária de 2026, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Daniele Batista de Santana Souza e Wilson de Jesus dos Santos (Poder Executivo Municipal), Aldebarã Lima Silva (Sindptn), além de Elane dos Santos Santos (Secretário da Casa dos Conselhos) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos Pauta da Reunião Ordinária do CMF/PTN 1. Ofícios enviados e recebidos. 2. Apresentação discussão e votação do relatório das visitas as escolas no dia 22/07/2026; 3.  Informes do CME; 4. Apresentação discussão e votação do relatório da fiscalização das contas do 1º trimestre de 2026 do FUNDEB; 5. Agendamentos; 6. Informes das Comissões com representação o CMF; 7. Informes da SEME; 8. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes e iniciou com a leitura da ata referente ao dia 14 de Julho de 2026, que após lida foi aprovado por todos os presentes, em seguida discutiram sobre o Agosto Lilás (Campanha de prevenção e combate à violência contra a mulher). passou para o ponto um de pauta os ofícios enviados e recebidos, sendo encaminhado, mas até o presente momento não recebido nenhum oficio de resposta, em seguida foi feita a apresentação discussão e votação do relatório das visitas as escolas no dia 22/07/2026, após a leitura, houve discussão entre os participantes. No momento dos Informes do CME não houve quem trouxesse as informações para a reunião. Passou-se para a apresentação discussão e votação do relatório da fiscalização das contas do 1º trimestre de 2026 do FUNDEB, após a leitura, houve discussão entre os participantes. Não foram feitos agendamentos. Os informes das comissões com representações do CMF não aconteceram, pois as comissões estão com suas atividades paralisadas.  Informes da SEME. O que houver. Não houve discussão deste ponto. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretária, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 11 de agosto de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 14.JUL.2026.

 

ATA CMF Nº 04/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de julho de 2026, gestão 2023-2027.

Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (14/07/2026), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a quarta reunião ordinária de 2026, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Daniele Batista de Santana Souza e Wilson de Jesus dos Santos (Poder Executivo Municipal) e Josilda dos Santos Braga (Professores da Educação), Claudia Maria de Oliveira Alves (Secretaria de Educação), Maria Dolores da Andrade e Aldebarã Lima Silva (Sindptn), além de Elane dos Santos Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos Pauta da Reunião Ordinária do CMF/PTN 1. Ofícios enviados e recebidos. 2. Informes do CME; 3. Agendamentos; 4. Informes das Comissões com representação o CME; 5. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos.  Foram enviados os Ofícios PRES.CMF/PTN 10/2026 onde solicitou informações sobre o valor licitado e dos pagamentos efetuados para os 45% (agricultura familiar) e 11/2026 solicitando informações a certa da cartilha Paz na Escola. Sendo recebidos OF. GAB.SME/PTN n°. 330/2026. Onde o assunto e a solicitação de indicação de representante para compor a comissão de monitoramento da Avaliação de Desempenho dos Diretores Escolares e OF.GAB.SME/PTN n°319/2026. em resposta ao Oficio n°10/2026. 2. Informes do CME. Houve informação referente a reunião do Conselho Municipal de Educação ocorrida no dia 07 de julho de 2026 onde o recesso e as férias escolares de meio de ano sofrerão uma alteração extraordinária em 2027 devido à realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil. A Lei nº 15.421 determina que o calendário de instituições públicas e privadas seja ajustado para coincidir com o evento esportivo, resultando em pelo menos 31 dias de pausa entre os meses de junho e julho. 3. Agendamentos. Nos agendamentos foi agendado fiscalização da câmara de infraestrutura para o dia 22 de julho de 2026 as 14:00h com saída em frente da secretaria de Educação para visitas as novas creches. Também agendou para o dia 21 de julho de 2026 as 08:00h da manhã, fiscalização dos recursos referente aos meses de janeiro a março. 4. Informes das Comissões com representação o CME. A Comissão informou  que foram feitas as visitas a Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade, e discutiu-se a referente a reforma da mesma onde foi feita a observação que ainda em reforma está em funcionamento e as salas que estão em construção está tendo empossamento de agua onde trás risco aos alunos, informou também que durante  a visita da creche Arrijo Rocha, foi observado a pintura que falta concluir, e houve informação referente ao aumento ao muro, devido a vulnerabilidade do bairro. Ainda assim na Escola Ana Neri foi observado o risco que os alunos levam durante a recreação que é em meio ao trânsito em frente a escola. Sendo discutido e decidido em quórum o encaminhamento de oficio a SEDPLAM, solicitando Cone e sinalização para a escola Ana Neri. 6. O que houver.  houve discussão referente a merenda escolar onde foi informado que não está havendo proteína para os alunos sendo informado que está havendo esperdício destes alimentos sendo assim foi decidido em plenário o encaminhamento de oficio para o SME reforçando capacitação os profissionais responsáveis pela Alimentação escolar, onde foi também mencionado o esperdício.  Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretária, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 14 de julho de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 12.MAI.2026.

 

ATA CMF Nº 03/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de maio de 2026, gestão 2023-2027.

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (12/05/2026), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a terceira reunião ordinária de 2026, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira e Aldbarã Lima Silva (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos da Educação Básica), Josilda dos Santos Braga (Professores da Educação Básica Pública) e Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores das Escolas Públicas), além de Elane dos Santos dos Santos (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Reforma das Escolas; 2. Informes do CME; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Agendamentos; 5. Reestruturação do CMF; 6. Informes das Comissões com representação o CME; 7. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes e agradecendo a presença, em seguida passou para o ponto 1. Reforma das Escolas. A reforma do prédio escolar onde funcionava a Escola Estadual Deputado Jairo Carneiro e atualmente funcionam as Escolas Municipais Fabriciano Xavier de Andrade e Cristo Rei foi longamente discutida, sobre os serviços já realizados ou os que ainda faltam serem feitos, bem como a qualidade dos serviços já realizados, como exemplo o telhado que continua com pingueiras, sendo considerado parte do que foi feito de mal qualidade. Diante disto, foi definido o envio de ofício solicitando o Projeto e planilha de custo da reforma de escolas já reformadas ou por reformar. 2. Informes do CME. O Conselho Municipal de Educação na reunião deste mês aprovou a renovação de funcionamento da COPAP (Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), recebeu a visita de uma mãe que já havia enviado ofício e estava tentando uma vaga pra sua filha de 2 anos para educação infantil numa das escolas públicas municipais, os representantes da SEME (Secretaria Municipal de Educação) presentes na reunião informaram que no dia 20/05, a secretaria de educação estará iniciando as matrículas da extensão da creche do Loteamento Nova Aurora e os conselheiros do CME fizeram o agendamento de visitar as construções em andamento das creches do Loteamento Nova Aurora e Acalento Ferbênia do distrito de Moenda para o dia 27/05/2026, às 8:00 horas da manhã, com saída da frente da SEME. 3. Ofícios enviados e recebidos. Não houve discussão deste ponto. 4. Agendamentos. Foi agendada para o dia 20.5.2026 (quarta-feira), com saída às 14h da frente da SEME, as visitas das escolas da sede do município que passaram por reformas recentemente. 5. Reestruturação do CMF. Antes da próxima reunião ordinária serão enviados ofícios para todos os faltosos e caso os mesmos não tenham interesse em continuar como conselheiros a secretaria do conselho irá auxiliar os mesmos, para fazerem os ofícios de renuncias da condição de conselheiros. 6. Informes das Comissões com representação o CME.  A ETMA teve o Decreto 025.2026, de 07/05/2026 que cria a composição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação – ETMA do Plano Municipal de Educação – PME e em breve o trabalho volta a todo vapor para finalizar o Projeto de Lei do novo Plano Municipal de Educação com duração de 2026 a 2036. 7. O que houver. A merenda escolar foi tema de longa discussão começando pela composição do cardápio impresso e o que realmente é servido nas escolas, passando pela qualidade, que pode ter caído este ano, se comparado com o ano passado, pois em 2025 houve uma melhora na qualidade. Será enviado ofício ao Diretor Municipal de Alimentação Escolar solicitando informações sobre a contrapartida municipal e a razão na queda da qualidade da merenda escolar em 2026. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, Elane dos Santos dos Santos, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 12 de maio de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 10.MAR.2026.

 

ATA CMF Nº 02/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 10 de março de 2026, gestão 2023-2027.

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (10/03/2026), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a segunda reunião ordinária de 2026, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Edna José de Oliveira (Diretores), Josilda dos Santos Braga (Professores) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além de Elane dos Santos dos Santos (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Participação da Secretária da SEME; 2. Jornada Pedagógica; 3. Reforma das Escolas 4. Início do Ano Letivo; 5. Informes do CME; 6, Ofícios enviados e recebidos; 7. Agendamentos; 8. Reestruturação do CMF; 9. Informes das Comissões com representação o CME; 10. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes e agradecendo a presença da senhora secretaria de Educação Edilene Batista Pereira em seguida passou para o ponto 1. Participação da Secretária da SEME onde houve informes referente ao EJA (Educação de Jovens e Adultos) informando que são aproximadamente 2.700 Beneficiários deste programa informando também sobre o bolsa incentivo onde informa que a secretaria de Educação em seu corpo técnico mandara os documentos com fotos e os levantamentos necessários para analises destes conselhos. Em seguida informou também que as reformas das escolas que ainda estão sendo concluída e que será também encaminhado fotos e relatório para análise dos conselheiros. No ponto de pauta 2. Jornada Pedagógica os conselheiros iniciaram discutindo sobre os respectivos gastos investidos na jornada pedagógica, sendo assim informado que o corpo técnico da secretaria de educação vai está encaminhando. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, Elane dos Santos dos Santos, Secretária, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 10 de março de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 10.FEV.2026.

ATA CMF Nº 01/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, gestão 2023-2027.

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (10/02/2026), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a primeira reunião ordinária de 2026, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Edna José de Oliveira (Diretores), Josilda dos Santos Braga (Professores) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além de Elane dos Santos dos Santos (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Agendamentos; 3. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Não houve ofício enviado e foi recebido o ofício de número da SEME convidando os conselheiros para participarem da Acolhida Pedagógica no dia 04/02/2026 (quarta-feira), das 8h às 12h, na Igreja Assembleia de Deus. 2. Agendamentos; devido ao pouco número de conselheiros presentes este ponto não foi apreciado. 3. O que houver. Os conselheiros discutiram a necessidade de uma nova reestruturação do CMF, por diversos motivos, o senhor José Raimundo informou que o FNDE há alguns anos modificou os critérios para alteração ou substituição dos conselheiros, necessitando de uma comunicação de renúncia do conselheiro ou deliberação do Pleno com apresentação da justificativa pela troca. A implantação e execução do programa Bolsa Incentivo EJA (Educação de Jovens e Adultos) foi discutido pelos conselheiros, chegando-se ao consenso que se envie ofício a SEME solicitando informações sobre o quantitativo de alunos beneficiados e o montante financeiro investido no ano passado e a previsão destes números para o ano em curso. Ficou definido que seja feito o convite para a Secretária Municipal de Educação a senhora Edilene de Jesus dos Santos para a próxima reunião ordinária do CMF. As reformas das escolas públicas no corrente ano, foi tema de debates entre os presentes, chagando ao ponto da solicitação das planilhas detalhada dos custos financeiros das escolas já executadas. No sentido de verificar as despesas com o pessoal cujo índice é o mínimo de 70% do Fundeb, ficou decidido que será solicitação os resumos das folhas de pagamentos mês a mês e o valor geral do ano passado, mais a informação do valor total repassado pelo FNDE por meio do Fundeb no ano passado. Tratou-se das condições do transporte escolar público, diante disto será solicitado o relatório de inspeção realizado no ano passado e o deste ano. Os conselheiros conversaram, mas não tinham informações suficientes para se chegar a uma conclusão sobre o tema distribuição gratuita de fardamentos para os alunos nas escolas públicas municipais pela Secretaria Municipal de Educação neste ano letivo, diante da falta de informação oficial, será solicitada informação a respeito desta questão a SEME. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 10 de fevereiro de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 15.DEZ.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 15 de dezembro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (15/12/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a décima primeira reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Daniele Batista de Santana Souza (Poder Executivo Municipal) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Informes das comissões com representação do CMF; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Avaliação das atividades do CMF; 4. Agendamentos; 5. Avaliação do FUNDEB; 6. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Informes das comissões com representação do CMF. A Comissão do Plano de Ação do Precatório do Fundef, que teve a presidente indicada para compor esta comissão, ainda não realizou sua primeira reunião. A Comissão Interna Permanente do Precatório do Fundef, agendou para amanhã (16/12/25), às 9h, no gabinete do Secretário de Administração a primeira reunião desta comissão e terá como pauta os encaminhamentos referentes ao rateio dos 60% dos recursos do FUNDEF.  Quanto ao Plano de Carreira dos Trabalhadores da Educação a construção da proposta do projeto de lei foi encerrada, estão aguardando a gestão apresentar o impacto financeiro do projeto de reestruturação para a comissão. 2. Ofícios enviados e recebidos.  Foram enviados os ofícios PRES.CMF/PTN 36/2025, de 11/11/2025, para a SEME com as demandas de sua reunião ordinária do dia 11/11/25. PRES.CMF/PTN 37/2025, de 11/11/2025, para a Coordenadora do CETI com solicitação da relação do quadro de pessoal do CETI com nomes e funções. PRES.CMF/PTN 38/2025, de 11/11/2025, para a SEME com solicitação e agendamento de fiscalização das contas do Fundeb para o dia 26/11/2025. PRES.CMF/PTN 39/2025, de 11/11/2025, para o Controle Interno com solicitação e agendamento de fiscalização das contas do Fundeb para o dia 26/11/2025. PRES.CMF/PTN 40/2025, de 24/11/2025, para a SEME com indicação de representante do CMF no FME (Fórum Municipal de Educação). PRES.CMF/PTN 41/2025, de 27/11/2025, para a SEME com solicitação de esclarecimentos de divergências do SIOPE. PRES.CMF/PTN 42/2025, de 27/11/2025, para o Controle Interno com solicitação de esclarecimentos de divergências do SIOPE. PRES.CMF/PTN 43/2025, de 27/11/2025, para a Procuradoria Jurídica Municipal com solicitação de esclarecimentos de divergências do SIOPE. PRES.CMF/PTN 44/2025, de 01/12/2025, para a SEME com indicação de representantes titular e suplente do CMF para o FME (Fórum Municipal de Educação).  PRES.CMF/PTN Nº. 45/2025, de 08/12/20253, para a SEME com solicitação de informação do percentual de pagamento de pessoal.  PRES.CMF/PTN Nº. 45/2025, de 11/12/20253, para a SEME com indicação para a comissão do Plano de Ação – Precatório FUNDEF em resposta do OF. GAB.SME/PTN nº. 0741/2025. Foram recebidos os ofícios GAB.SME/PTN nº. 0669/2025, de 07/11/2025 com solicitação de indicação de representante para composição da Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. GAB.SME/PTN nº. 0691/2025, de 19/11/2025 com encaminhamento do Relatório de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino – 2025. GAB.SME/PTN nº. 0741/2025, de 11/12/2025 com solicitação de indicação de representante para composição de comissão do Plano de Ação – Precatório FUNDEF.   Avaliação das atividades do CMF. O quórum melhorou este ano em relação ao ano passado, todos os conselheiros necessitam ter mais compromisso em comparecer com nos dias das reuniões, mas precisa continuar melhorando nas fiscalizações das contas e também nas visitas, parabenizou a presidente do CMF pela participação e presença em todas as reuniões deste, fato que não vinha ocorrendo nos últimos anos. O Conselho Tutelar tem notado uma aproximação do CMF, mas considera pouca e espera que se acentue no ano que vem. 4. Agendamentos. Não houve discussão deste ponto. 5. Avaliação do FUNDEB. Os conselheiros fizeram a avalição da aplicação do fundo, consideraram sua execução regular, ficando como ponto a ser esclarecido pelo gestor o fato da SEME ter implantado o Incentivo a Educação de pessoas Jovens e Adultas para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos, em 2025 de R$ 450,00 e em 2026 no valor de R$ 600,00. Neste sentido será enviado ofício solicitando esclarecimentos da SEME sobre este assunto. 6. O que houver. Não houve discussão este ponto. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 15 de dezembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 11.NOV.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 11 de novembro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (11/11/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a décima reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Edna José de Oliveira (Diretores), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), Camila Souza Araújo (Secretaria Municipal de Educação), Josilda dos Santos Braga (Professores) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.  Ofícios enviados e recebidos; 2. Agendamentos; 3. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Enviamos os ofícios: 33.25, de 22/10/2025 com solicitação para a SEME com aquisições para a Diretoria Municipal de Cultura (DIRCULT). PRES.CMF/PTN Nº. 34/2025, de 30/10/2025 para a SEME com indicação de substituição na suplência de representação do CMF na da Comissão de Eleição de Gestores Escolares. PRES.CMF/PTN Nº. 35/2025, de 10/11/2025 para a SEME para compor a Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. Recebemos o ofício GAB.SME/PTN nº. 0669/2025, de 07/11/2025 da SEME com solicitação de indicação de representante para composição da Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. 2. Agendamentos. A Comissão de Fiscalização das Contas do Fundeb fará a verificação no dia 26/11/2025, às 8h da manhã, na Prefeitura Municipal. 3. O que houver. Foram tratados postos ocupados por servidores cedidos pela SEME para prestarem serviço no CETI, isto posto ficou definido que deva ser feito o envio do ofício a ambos SEME e CETI solicitando a relação do quadro de pessoal com as funções desempenhadas. Uma questão foi levantada e discutida nesta reunião, por este motivo ficou decido o envio do ofício para solicitar o quadro de pessoal da Escola Municipal Viniccius Leal. A necessidade de limpeza dos filtros dos bebedouros das escolas, foi assunto e discussão entre os membros, que depois decidiram pelo envio do ofício para a SEME solicitando tomada de providências para a limpeza dos mesmos. Houve discussão sobre as pingueiras e a situação da bica do corredor que transborda sempre que chove forte, fato este que levaram os presentes a pedir o envio de ofício para a SEME solicitando o conserto do telhado e da bica do citado colégio. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 11 de novembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 14.OUT.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de outubro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (14/10/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a nona reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil), Antonia Queiroz de Santana Silva (Escolas do Campo), Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Wilson de Jesus dos Santos (Poder Executivo), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), Camila Souza Araújo (Secretaria Municipal de Educação) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além dos senhores Josemar Andrade (Presidente do SINDPTN e Vereador) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 09.09.2025; 2.  Ofícios enviados e recebidos; 3. Agendamentos; 4. Relatório da reunião com a SEME; 5.O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 09.09.2025. A presidente Edilene lembrou que a presente ata está sendo lida, discutida e votada para participantes da reunião do mês anterior, no grupo de WhatsApp do CMF. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº 27.25, de 15/09/2025 para a SEME com solicitações sobre as demandas discutidas em reunião e deliberada para suas solicitações. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 28.25, de 16/09/2025 com solicitação de agendamento de reunião com a Secretária Municipal de Educação para tratar das respostas dos ofícios enviados. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 29.25, de 17/09/2025 para a SEME com indicações de representantes do CME para a Comissão de Eleição do Diretores Escolares. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 30.25, de 19/09/2025 para a SEME com solicitação de transportes e diárias para possibilitar a participação e conselheiros no Encontro de Orientações Gerais para os CACS/Fundeb, incluindo ainda orientações relativas ao PDDE, realizado pela UNCME/BA. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 31.25, de 03/10/2025 para a SEME com indicação de representante do CMF para a Equipe Local do Novo PAR. Foram recebidos os ofícios: OF. GAB.SME/PTN nº. 0576/2025, de 16/09/2025 da SEME com resposta ao Ofício nº 03/2025 de agendamento de Reunião com a Secretária Municipal de Educação. OF. GAB.SME/PTN nº. 0561/2025, de 10/09/2025 da SEME com solicitação de indicação de representantes para compor a Comissão de Eleição de Gestores Escolares. OF. GAB.SME/PTN nº. 0579/2025, de 17/09/2025 da SEME com a resposta ao Ofício nº 028/2025 de agendamento de Reunião. OF. GAB.SME/PTN nº. 0586/2025, de 22/09/2028 da SEME com resposta ao Ofício nº 30/2025 que trata da solicitação de transporte e diárias para participação em Evento. OF. GAB.SME/PTN nº. 0599/2025, de 03/10/2025 da SEME com solicitação de indicação de membro do Conselho Municipal do FUNDEB para compor a Equipe Local do Novo PAR – Ciclo 2025-2028. OF. GAB.SME/PTN nº. 0606/2025, de 08/10/2025 da SEME sobre os esclarecimentos sobre suposta evasão e expulsão de educando do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira. 3. Agendamentos. Não houve discussão deste ponto. 4. Relatório da reunião com a SEME. Foi apresentado o relatório da reunião realizada por uma comissão do CMF com a Secretária Municipal de Educação a senhora Edilene de Jesus dos Santos, que teve como finalidade tratar dos assuntos constantes dos ofícios para a secretaria, mas que até o momento se encontravam sem resposta. As conselheiras foram informadas que algumas escolas sem previsão de construir toda novamente, terão reparos necessários, ou seja, as que não precisarão serem reconstruídas serão reformadas. A Educação em Tempo Integral tem uma pessoa apenas como responsável, a servidora de iniciais E.S.M.R. a respeito das compras dos aparelhos de ar-condicionado, a SEME informou que os aparelhos estão sendo comprados por etapas. Até a presente data, só o Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira recebeu três aparelhos e o Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos recebeu dois aparelhos. Questionada sobre a funcionária de iniciais M. R. S, que não prestava mais serviço no município e mesmo assim estava recebendo seus vencimentos, as conselheiras foram afirmadas que a mesma já se encontra fora da folha de pagamento, e que a funcionária de iniciais A. C. que mora no mesmo distrito onde trabalha não está mais recebendo ajuda de custo. A sala de aula do Colégio Municipal Aécio Neves discutida em uma das reuniões do CMF e informada suas condições a SEME, já foi esvaziada para fazer o conserto no teto. Sobre a violência nas escolas, foi feito um questionamento, pois esta pode ser a causa do aumentando por falta e de compromisso dos pais dos alunos, neste sentido a SEME preocupada com o que está acontecendo, está pensando em tonar o Colégio Municipal Aécio Neves em uma instituição cívico-militar. A uma ponte praticamente quebrada na região Pau da Letra, numa localidade conhecida como Macarrão, até então não foi feto o reparo. E por fim, o precatório do Fundef segundo o que informou a secretária, até a persente data o valor da terceira parcela não foi liberado. A Comissão Permanente será reformulada. Durante a apresentação do relatório da reunião dom SEME foi deliberado que fosso enviado ofício para a SEME orientando que a mesma faça uma solicitação ao BBO da matrícula, inicial, atual e das transferências emitidas, para que se tenha um dado real da evasão naquela unidade escolas e encaminhe estes dados para o CMF. 5. O que houver. Conselho Tutelar está precisa da instalação de ar-condicionado, forrar o telhado, faltam móveis como armário ou arquivos para guardar os documentos, fogão, além fazer o isolamento acústico, pois no local onde os conselheiros trabalham são realizadas escutas, que necessitam de sigilo, diante do fato do Conselho Tutelar fazer com afinco a defesa dos direitos também dos estudantes da rede pública municipal de ensino, o CMF deliberou o envio de ofício para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) solicitando a tomadas das medidas cabíveis na resolução dos problemas elencados. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 14 de outubro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 09.SET.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 09 de setembro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (09/09/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a oitava reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Daniele Batista de Santana Souza (Poder Executivo), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), Cláudia Maria de oliveira Alves (Secretaria Municipal de Educação), Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar) e Rosemeri Andrade Carvalho (Professores), além dos senhores Josemar Andrade (Presidente do SINDPTN e Vereador) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 12.08.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação do relatório da verificação das contas do FUNDEB do 1º quadrimestre; 4. Agendamentos; 5. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 12.08.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº 26.25, de 12/08/2025 para a SEME com solicitações sobre temas variados, para que a secretaria tome as medidas cabíveis para possibilitar que os alunos do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira e da Escola Municipal Maestro Agostinho Gomes no distrito de Moenda, para caso seja possível, a separação dos banheiros, cozinhas, acesso as salas de aulas e outras dependências por escola, pedido de informações sobre o critério usado pela SEME na definição do quantitativo de regente por turmas para a modalidade EJA, solicitação de relação da equipe da SEME responsável pela execução desta política educacional e pedido de informação do cumprimento citado no ofício GAB.SME/PTN nº. 468/2025, de 05/08/2025, do Comunicado Oficial. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 01.25, de 12/08/2025 da Câmara Financeira para a SEME solicitando agendamento para fiscalização das contas do FUDNEB. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 02.25, de 12/08/2025 da Câmara Financeira para o Controle Interno Municipal solicitando agendamento para fiscalização das contas do FUDNEB. Foi recebido o e-mail do Setor Contábil da Prefeitura Municipal, do dia 21/07/2025, com a informação que o citado setor havia identificado os processos de pagamentos referente a reforma das Escolas Municipal Abílio Cardoso e do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos, enfatizando que os processos estão disponíveis para análise. 3. Apresentação do relatório da verificação das contas do FUNDEB do 1º quadrimestre. Foi feita a leitura do relatório da fiscalização das contas do FUNDEB dos meses de fevereiro a junho, mas por falta de membros suficiente da Câmara para fiscalizar todas as pastas, sendo sinalizadas duas dúvidas que serão enviadas por ofício para o setor competente, após apreciação do relatório o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 4. Agendamentos. A Câmara Financeira do CMF agendou atividade para o dia 23/09/25, às 8h da manhã, na Prefeitura, para verificarem as pastas dos meses de junho e julho e os processos de pagamento da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso. Devido à falta de respostas aos ofícios enviados pelo CMF, uma comissão foi formada para participar uma reunião com a Secretária Municipal de Educação agendada para o dia 23/09/25, às 8h da manhã, na SEME. 4. O que houver.  Foi relatada a existência de uma ponte praticamente quebrada na região Pau da Letra, numa localidade conhecida como Macarrão, nesta ponte transitam os transportes escolares com alunos da rede pública municipal, a referida ponte oferece riscos à segurança dos estudantes. Também foi abordada a necessidade da realização de reforma do Colégio Municipal Aécio Neves, entre os motivos da necessidade de reforma está que uma peça de madeira que sustenta o telhado na sala de aula está pendurada, por um triz para desabar, oferecendo riscos aos alunos e professores. A organização do espaço físico como banheiro, cozinha e outras dependências, além da separação das duas escolas em Moenda, a saber Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira e Escola Municipal Maestro Agostinho Gomes. Passou-se a tratar do SIOPE, com referência ao pouco investimento de capital destinado com construção e reformas das escolas, sendo considerado muito pequeno o valor aplicado pelo Município no percentual disponível para este fim. Por fim foi feito novamente informe sobre o precatório do FUNDEF, com apresentação do extrato a com valor e data visto no mês anterior. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 09 de setembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 12.AGO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de agosto de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo segundo dia  do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a sétima reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Ana Aparecida Almeida Cardoso e Edna José de Oliveira (Diretores), Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Wilson de Jesus dos Santos (Poder Executivo), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 08.07.2025;2.  Ofícios enviados e recebidos; 3. Agendamentos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 08.07.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº 20.25, de 08/07/2025 para a SEME com solicitação para a Câmara Financeira do CMF realizar a verificação do processo licitatório completo com os custos financeiros da licitação, planilhas, projeto e outros instrumentos da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso entre os anos de 2023 e 2024. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 21.25, de 08/07/2025 para a SEME com solicitação sobre temas variados como: lotação dos Agentes Governamental Administrativos nesta secretaria, solicitação da lista dos itens comprados com recurso do FME, solicitação de esclarecimentos sobre a não incorporação do avanço horizontal nos salários base dos servidores da educação e solicitação de cópia do estrato bancário atualizado da conta do precatório do FUNDEF. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 22.25, de 08/07/2025 para o Controle Interno Municipal com solicitação de agendamento para a Câmara Financeira do CMF realizarem a verificação do processo licitatório completo com os custos financeiros da licitação, planilhas, projeto e outros instrumentos da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso entre os anos de 2023 e 2024. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 23.25, de 08/07/2025 para o SINDPTN com a resposta ao ofício recebido de n. 098/2025, de 18/05/2025 com solicitação de regularização das pendencias relacionadas ao VAAT, informando que as pendencias já foram sanadas. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 24.25, de 08/07/2025 para a SEMAS indicando o delegado para a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. Foi recebido o ofício 010/2025, de 21/07/2025 da Contabilidade da Prefeitura com pedido de prazo com a mudança do dia 23/07/2025 para o dia 25/07/2025 e o Convite da Paróquia de São Roque para participar dos festejos de São Roque padroeiro do Município. 3. Agendamentos. A Câmara Financeira do CMF agendou atividade para o dia 20/08/25, às 8h da manhã, na Prefeitura, para verificarem as pastas dos meses de março e junho de 2025. 4. O que houver. Foram definidas as composições das Câmaras do CMF, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira – Titular Josias dos Santos Silva  e Suplente – Maria Dolores Andrade (vice-Presidente); Titular Maria Cláudia de Oliveira Alves e Suplente Camila Souza Araújo; Titular Rosemeri Andrade Carvalho e Suplente Josilda dos Santos Braga (Presidente); Titular Wilson de Jesus dos Santos e Suplente Daniele Batista de Santana Souza; Titular Marilene de Jesus Correia Farias e Suplente Gilvanda de Jesus Ferreira (Relator); Titular Isabel Batista de Brito Andrade e Suplente Francisco Bispo Argolo; Titular Pedro Henrique de Jesus Nascimento e Suplente Alexsander Cássio Reis Oliveira de Jesus. Câmara de Infraestrutura – Titular Ademilton s de Jesus dos Santos e Suplente Islany Jesus dos Santos Alves; Titular Elda Oliveira Santana e Suplente Roberto dos Santos; Titular Antonia Queiroz de Santana Silva e Suplente Sirlei Fernandes da Conceição; Titular Maria Zenilda de Andrade e Suplente Flávia Reale dos Santos; Titular Rosilene Santos de Sousa e Suplente Tacia Santos de Andrade; Titular Ana Aparecida Almeida Cardoso e Suplente Edna José de Oliveira; Titular Niusisse Valério dos Santos e Suplente Divanildo de Matos de Jesus. A nova parcela do precatório do FUNDEF voltou a ser discutida, sendo apresentado um estrato impresso no dia 21/07/2025, tendo o mês de junho com referência e saldo de R$ 926.179,77. Os conselheiros discutiram a atual situação do BBO (Brás Bispo de Oliveira) e Escola Municipal Maestro Agostinho Gomes, que funcionam dentro da mesma área ou terreno, informaram que a comunidade de Moenda está se queixando dos acessos as mesmas e da falta das dependências   para cada escola, como banheiro, cozinha e outras, sendo deliberado o envio de ofício para a SEME solicitando a tomada das medidas cabíveis para a resolução dos problemas elencados. Foi notada uma das turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura com poucos alunos em sala de aula e com dois professores nesta sala, foi deliberado o envio de ofício para a SEME solicitando informações sobre os critérios usados na escala dos professores desta modalidade de ensino. Foi debatida também a educação em tempo integral, ficou definido o envio de ofício com solicitação e relação da equipe da SEME responsável pela execução desta política educacional. Aconteceu a leitura do ofício GAB.SME/PTN nº. 468/2025, de 05/08/2025, com o Comunicado Oficial, informando da suspensão das gratificações GIM (Gratificação por Incentivo à Magistério) e GAC (Gratificação de Atividade Complementar) dos servidores afastados ou em casa e as gratificações atualmente concedidas a servidores que ingressaram recentemente no quadro da educação, mas cuja função não exige ou justifique o pagamento desses adicionais, também serão suspensas, conforme análise técnica e administrativa. O CMF delibou o envio de ofício a SEME com solicitação de informação da execução das medidas elencadas no mencionado ofício.  Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 12 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 08.07.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 08 de julho de 2025, gestão 2023-2027. 

Ao oitavo dia  do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a sexta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edna José de Oliveira (Diretores), Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Daniele Batista de Santana Souza (Poder Executivo), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 10.6.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Desvio de função; 4. Processo Licitatório; 5. Pareceres das contas do FUNDEB; 6. Agendamentos; 7. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 10.6.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Desvio de função. Foi discutida a lotação dos servidores efetivos Agentes Governamentais Administrativos para realizarem os trabalhos nas secretarias das escolas, este fato aumenta o valor da folha de pagamento da educação. É de parecer que outros servidores públicos com menores salários possam realizar estas atividades, o CMF deliberou o envio do ofício orientando a SEME realizar ações no sentido de efetuar a troca der servidores Agentes Governamentais Administrativos por outro com salários menores. 4. Processo Licitatório. O CMF fará acompanhamento das compras que a SEME fará para as escolas, entre elas dos ar condicionados e enviará ofício com solicitação da relação dos itens comprados e das escolas que receberão estes mesmos itens. 5. Pareceres das contas do FUNDEB. Não houve discussão do tema. 6. Agendamentos.  A Câmara Financeira do CMF agendou a verificação do processo da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso para o dia 23/07/2025, às 8h da manhã, na Prefeitura Municipal. 7. O que houver. Sobre as reformas das escolas foi deliberado o envio de ofício para a SEME solicitando uma planilha ou tabela com as escolas, já concluídas, em andamento e futuras, para ciência do CMF. Foi de entendimento que a não incorporação do avanço horizontal no salário base dos servidores fere o Plano de Carreira do Magistério, diante disto foi deliberado o envio de ofício para SEME com solicitação de esclarecimentos e posterior correção. Está sendo amplamente divulgado que entre os meses de junho e julho deste ano que a União fará o repasse da parcela restante do precatório do FUNDEF, este fato levou o CMF a deliberar o envio de ofício para a SEME solicitando cópia do estrato bancário atualizado. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 08 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 10.6.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 10 de junho de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo dia  do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a quinta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil),  Sirlei Fernandes da Conceição (Escolas do Campo), Além da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva), Não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira por ausência de quórum, tratou de alguns assuntos com os conselheiros presentes. A visitas programada para o Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos necessitará agendar uma nova data e caso se faça necessário visitar outras unidades escolares. Falou do início das atividades do CMF após sua reestruturação. Disse que a colocação e grandes nos janela e portas da Escola Municipal Abílio Cardoso. Sobre a continuidade dos agentes administrativos. Apresentou e leu o ofício 07/2025, de 04/06/2025 enviado a SEME para indicar assenhora Marilene de Jesus Correia Farias como representante do CME na Comissão de Monitoramento e Reestruturação do Plano de Carreira. As dificuldades para atendimentos dos pedidos das mudanças de níveis, em virtude do alto valor da folha de pagamento. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 10 de junho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 20.5.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 20 de maio de 2025, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo dia  do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a quarta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Edilene Batista Pereira e Mauricio Santana (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana e Roberto dos Santos (Pais de Alunos), Rosemeri Andrade Carvalho (Professores), Wilson de Jesus dos Santos (Técnico Administrativo), Marilene de Jesus Correia Farias (Escolas do Quilombola), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 8.4.2025; 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Eleição do representante do CMF para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação; 5. Eleição do representante do CMF na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME; 6. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25; 7. Maio Laranja; 8. Agendamentos; 9. O que houver. O senhor José Raimundo deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, pediu que toso se apresentassem, em seguida explicou e apresentou os seguintes documentos: Plano de Ação do CMF para 2025 e os segmentos que a Lei Municipal 0375/2021, artigos 2º e 7º que citam os impedimentos de concorrerem aos cargos de Presidente e Vice-presidente. passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 8.4.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente. 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente. Começou colocando para escolha dos conselheiros a forma de votação, podendo ser secreta ou aberta, sendo escolhendo a forma aberta por meio da manifestação do voto pela fala, cada representação terá direito a um voto, o mais votado ficará como presidente, o segundo mais votado será o vice-presidente, em seguida franqueou a palavra aos presentes para se candidatarem ou indicar outra pessoa presente ao cargo, sendo indicados: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), e Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), sendo eleitas: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), como presidente e Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas) Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), como Vice-Presidente, as mesmas fora declaradas empossadas e fizeram uso da palavra destacando que o trabalho do CMF é feito pelo colegiado e não apenas pelas presidente e vice-presidente. 3. Ofícios enviados e recebidos. Foram lidos os ofícios enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 19/2025, 16/4/2025, da Presidente do CMF com o pedido de renúncia da do cargo de presidente e da função de conselheira. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 18/2025, de 16/4/2025 para a APLB Sindicato com Solicitação de eleição de diretor escolar. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 17/2025, de 16/4/2025, para o Controle Interno, com Solicitação do processo do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santo. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 16/2025, de 16/4/2025, para a SEME, Solicitação de liberação de veículo para visita. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 15/2025, de 16/4/2025, para a SEME, com Solicitação do processo do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 14/2025, de 1415/4/2025, para a SEME, Envio de relatório de visita ao BBO. 4. Eleição do representante do CMF para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação. Sendo eleita Marilene de Jesus Correia Farias (Escolas do Quilombola). 5. Eleição do representante do CMF na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME. Sendo eleita Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME). 6. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25. Os pontos com dúvidas ou com sinalização de percas na carreira foi citado, preocupação com os avanços das carreiras dos profissionais da educação. Possivelmente as classes deverá ter no mínimo 18 alunos por turmas para garantir o pagamento dos profissionais. 7. Maio Laranja. Foi feito um relato da campanha do maio laranja/Faça Bonito no município. As atividades desenvolvidas durante o mês de maio e dos dados das violações infanto juvenil do Relatório do Conselho Tutelar de novembro de 2023 a novembro de 2924. 8. Agendamentos. Foram feitos os agendamentos da Câmara Financeira dia 27/5/2025, às 8h30min, Câmara de Infraestrutura dia 03/06/2025, às 13h30min. 9. O que houver. Foi deliberado reenviar o ofício cobrando resposta do ofício anterior a respeito do relatório enviado. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião por encerrada, extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 20 de maio de 2025

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 30.4.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 8 de abril de 2025, gestão 2023-2027.

Ao oitavo dia  do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a terceira reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Edilene Batista Pereira, Maria Dolores de Andrade e Josias dos Santos Silva (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana e Isabel Batista de Brito Andrade (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Flávia Reale dos Santos Silva (Técnico Administrativo) Antonia Queiroz de Santana Silva e Sirlei Fernandes da Conceição (Escolas do Campo), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 18.3.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 1.4.25 do FUNDEB 2024; 4. Recomposição do CMF; 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas as escolas de 1.4.25; 6. Agendamentos, e; 7. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves saudou os presentes e passou para discussão da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 18.3.2025, foi feita a leitura, discussão e votação, o resultado foi a aprovação da ata por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, foi enviado o Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 13/2025, de 2/4/2025, com o relatório anexo da visita da Câmara Financeira no dia 26/2/2025, dos meses de julho a novembro de 2024, foram recebidos os ofícios Of. GAB.SME/PTN nº. 221/2025, confirmando a liberação do veículo para a realização das visitas da Câmara da Infraestrutura do CMF e Of. GAB.SME/PTN nº. 223/2025, de 19/3/25, confirmando a liberação das pastas para fiscalização pela Câmara do FUNDEB. 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 1.4.25 do FUNDEB 2024, foi apresentado o relatório da fiscalização as contas do FUNDEB nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Seguido de discussão, passando para a votação, sendo o referido relatório aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Recomposição do CMF, uma minuta do decreto de nomeação atualizada com as últimas informações das eleições realizadas foi apresentada, sendo informado que ainda falta acontecer a eleição do segmento Alunos e a entrega da lista de presença da eleição do Técnico Administrativo. 5. Agendamentos, a Câmara Financeira agendou para o dia 6.5.25, às 9h, no prédio da Prefeitura, a verificação das contas do processo licitatório do término da construção do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos no ano de 2024 e a Câmara da Infraestrutura para o dia 8.5.25, às 8h, com saída da frente da SEME, para visitar Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. 7. O que houver, os conselheiros foram convidados para participarem da II Expo ADAM, a ser realizada no dia 20 de abril do corrente ano, no distrito de Moenda, durante todo o dia. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 30 de abril de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 18.3.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 18 de março de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo oitavo dia  do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a segunda reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Maurício Santana (APLB),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Rosimeire Andrade Carvalho e Josilda dos Santos Braga (Professores), Maria Dolores de Andrade (Entidades da Sociedade Civil), Antonia Queiroz de Santana Silva (Escolas do Campo), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 11.2.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Recomposição do CMF; 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 26.2.25 do FUNDEB 2024; 5. Agendamentos, e; 6. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves saudou os presentes e passou para discussão da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 11.2.2025, foi feita a leitura, discussão e aprovação da ata por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, foram recebidos os ofícios 163/2025, de 25/2/2025 convidando a presidente para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME-ETMA e 002/2025 CI informando a liberação das pastas para fiscalização. Foram enviados: 07/2025, de 26/2/2025 solicitando cópias dos extratos bancários do FUNDEB nos exercícios 2024 e 2025, 08/2025, de 26/2/2025 solicitando a apresentação das contas do exercício de 2024, na Casa dos Conselhos, no dia 11.3.2025, 09/2025, de 26/2/2025 sinalizando a aceitação do convite para participar da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME-ETMA, 10/2025 e 11/2025 ambos de 18/3/2025 solicitando a SEME e Controle Interno respectivamente. 3. Recomposição do CMF, uma minuta do decreto de nomeação foi apresentada, sendo informado, que ainda falta acontecerem as eleições dos segmentos: Alunos, Pais de Alunos (SEME) e Técnico Administrativo (SINDPTN). 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 26.2.25 do FUNDEB 2024, realizou a leitura do relatório da Câmara Financeira do CMF, no dia 26/2/2025, às 8h da manhã, dos meses de julho a novembro de 2024, das contas do FUNDEB, com pausa para explicação de pontos do mesmo, houve discussão e na sequencia votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 5. Agendamentos, a Câmara Financeira agendou para o dia 1.4.25, às 9h, no prédio da Prefeitura, a verificação das contas do FUNDEB de dezembro de 2024 e janeiro e fevereiro de 2025 e a Câmara de Infraestrutura fará visita ao Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira no distrito de Moenda e Escola Municipal Eustáquio Barreto de Souza na comunidade do Chorão, recentemente reformadas, no dia 1.4.25, com saída às 8h da manhã, da ferente da SEME. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 18 de março de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 11.2.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo primeiro dia  do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a primeira reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo Alves  (SEME),  Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Rosimeire Andrade Carvalho (Professores),  Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Decreto de nomeação do CMF/CISCASC; 3. Informes da SEME; 4. Reestruturação e Agendamentos das Câmaras; 5. Emissão da Prestação de contas do FUNDEB 2024; 6. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves retornando de seu afastamento para cuidar de sua saúde, saudou os presentes, pedindo a todos que se apresentassem, passando em seguida para o primeiro ponto da pauta, franqueando a palavra para senhor José Raimundo que informou a todos os envios dos 2 ofícios, o primeiro para informar que a presidente por motivo da realização de uma consulta médica não poderia participar da jornada pedagógica e da composição da mesa de abertura do evento dia 4 de fevereiro, às 8h30min, no Templo Sede da Igreja Assembleia de Deus, mas que a senhora Sirléia Malta Rossi a representaria e o segundo sinalizando a necessidade realizar eleições em diversos segmentos deste conselho, com vistas a garantir a participação dos diversos stores que compõe este colegiado, solicitando brevidade por conta a proximidade da prestação de contas do ano anterior. Nos Informes da SEME a assenhora Camila disse que a jornada pedagógica 2025 foi muito bem recebida, tanto pelo tema quanto pelas atividades realizadas, sua linha de pensamento foi acompanhada pelos demais conselheiros presentes, sobre o início do ano letivo afirmou que as escolas receberam alimentação escolar para servir no primeiro dia de aula, que não sabia informar se alguma escola ficou se receber os produtos necessários para o preparo, o transporte escolar foi assunto, mas sem muita firmeza pela maioria, sendo de posicionamento dos que se manifestaram que houve falta do transporte escolar no primeiro dia de aula, os conselheiros ficaram sabendo o quadro de pessoal da SEME está praticamente preenchido, para realizarem atividades dos programas, projetos e outros serviços relacionados à educação. O senhor José Raimundo informou que este é único conselho que não teve decreto ainda em 2025, porque 8 dos 13 representantes não estava participando das reuniões, por este motivo, julgou ser necessário fazer as eleições dos segmentos dos faltosos e depois publicar o novo decreto com uma composição de conselheiros que realmente participem. Devido ao número ser pequeno de conselheiros presentes na reunião, apenas a Câmara Financeira fez agendamento para verificação das contas do FUNDEB, às 8h, no dia 26.2.2025, dos meses de junho a dezembro de 2024. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 11 de fevereiro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 12.11.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de novembro de 2024, gestão 2023-2027.

Ao decimo segundo  dia  do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos  (SME);  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Sirleia Malta Rossi (Diretores), Magaly Nunes dos Santos Moreira (Professores), Jucelia Bispo dos Santos (APLB),  Eliseu Novais Rocha (CME), Elaine Santos de Souza (Professora do Campo) e Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josemar Andrade (SINDPTN). Estavam presente também a senhora Yanna Karine (Secretaria de Educação) e o senhor Jose Raimundo (Secretario Execultivo) constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Visitas da Câmara; 3. Fiscalização das contas do FUNDEB; 4. Prestação de contas dos exercícios; 5. Agendamentos; 6. Reestruturação do CMF; 7. Pontos da pauta da reunião do CMF de dezembro; 8. O que houver A senhora Sirleia Malta Rossi iniciou a reunião saudado a todos os presente e seguiu para o ponto de pauta ofícios enviado e recebido e foi informado pela Secretaria Executiva que fez a entrega dos ofícios na secretaria de Educação para recolher a assinatura da atual presidente Helena Alves, em seguida informou que o conselho na ausência da presidente a Secretaria Executiva poderá assinar os ofícios para protocolo dos setores responsáveis, a Senhora Jucelia salienta que o conselho não tem andamento por conta da responsabilidade da atual presidência. A senhora Magaly informa que a presidente não tem condição de assumir a presidência devida a sua condição de saúde, e linfatiza que o conselho deve ser restruturado, o Senhor Ademilton informou que devida mudança física Da Sede do Conselho Tutelar a senhora Islany não pode concluir o relatório da câmara de infraestrutura, o senhor Eliseu informou aos conselheiros referente a visita da câmara de Infraestrutura do Conselho do FUNDEB realizado no dia 29 de outubro de 2024 as escolas do municípios, em seguida a senhora Yanna Karine fez uma breve explanação referente a atuação do conselho, que precisa de uma restruturação. O senhor José Raimundo Faz uma explanação referente da diretória baseado na lei nº 375/2021 reformulação do conselho do FUNDEB. A senhora Sirlei informou que a sua atuação como presidente não era válida segundo informação da Secretaria de Educação  necessitaria da alimentação desta ata em Diário oficial, o senhor Jose Raimundo informou, conselho não necessita de alimentação de sistema pela Secretaria de Educação, houve uma época que o setor de protocolo se recusou a aceitar os ofícios assinados pelo Secretário da Casa dos Conselhos, e explanou referente a eleição que deve ocorrer no ano de 2025 para melhor atuação do Conselho onde foram discutidos entre todos os presentes, Nos agendamentos da câmara de fiscalização de finanças para o dia 26 de novembro referente ao mês de junho, julho, agosto, setembro e outubro as 09:00h da manhã no setor   Contábil. Ficou assim decidido pela plenária o encaminhamento de oficio ao Engenheiros responsável pela obra do Colégio BBO localizado em moenda para participar da reunião ordinária, para que possa informar referente o atraso da obra do BBO, será reencaminhado oficio para a Secretaria de Educação referente aos gastos dos 40% e a movimentação dos 60%. A plenária retificando referente a presidência que com base na Lei nº 375/2021 em seu art. 8º que a senhora Sirleia Malta Rossi suplente   assumira a presidência pela ausência da senhora Helena Alves dos Santos titular por motivo de saúde. Sem mais nada para tratar do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de novembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 23.10.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 23 de outubro de 2024, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo  terceiro dia  do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos  (SME);  Islany  Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), , Sirleia Malta Rossi (Direitores), Magaly Nunes dos Santos (PROFESSORES), Jucelia Bispo dos Santos e Rosimeire Andrade Carvalho (APLB),  Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), Lucia da Luz Andrade (Professora do Campo) e Eldi Oliveira  Santana (PAIS DE ALUNOS). constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura das atas; 3. Ofícios enviados e recebidos 4. Agendamento da Câmara Financeira 5. Agendamento da Câmara de Infraestrutura. A senhora Sirleia Malta Rossi deu início a reunião saudando a todos os presentes, e informado aos conselheiros que houve uma conversa com o senhor Antônio Osvaldo e a senhora Helena atual presidente deste conselho. A senhora Jucelia informou o descaso ocorrido dentro do conselho onde acredita que precisa ter uma organização mais eficaz para que este conselho possa caminhar. A senhora Sirleia retoma as Informações ao Conselho de que houve a necessidade de assinatura de alguns Documentos, já que não houve formação de uma nova presidência para compor mandato tampão. A senhora Magali informa que o conselho está sem pleno funcionamento a quase um ano e que não devia assinar documentos sem o conhecimento da plenária, é que a senhora Yanna Karine Brito Leima deveria estar presente nesta reunião para explicar referente a documentação que foi assinada. a senhora Sirleia reiterou que apenas houve uma alimentação de sistema e que devida a falta de documentos informando o presidente vice-presidente, e secretario e atas   validadas postada em diário oficial, devida está falta Helena está como atual presidente em sistema. A senhora Magaly Nunes pede o encaminhamento de oficio ao secretário de Administração juntamente ao Secretário de Educação solicitando informação sobre o investimento de 40% do precatório na Educação. Nos Agendamentos da Câmara de Infraestrutura será realizado no dia 29 de outubro as 08:h da manhã com saída em frente da secretaria de Educação. Nos agendamentos da Câmara Financeira para 28 de outubro as 08:00h da manhã no setor Contábil. Sem nada a mais para tratar a senhora Sirleia deu por encerrada a presente reunião. do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 23 de outubro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 21.05.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de maio de 2024, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo primeiro dia  do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos  (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Elda Oliveira Santana (Pais); Francisca Melo dos Santos e Jurandir Moura dos Santos (Técnicos Administrativo), Islany  Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), Sirleia Malta Rossi (Direitores) estando presente também a senhora Yanna Karine Brito Leima, constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Restruturação do conselho; 2. Apresentações das Contas do FUNDEB/2023; 3. Apresentações do PETE/BA; 4. O que ocorrer.  A primeira secretaria deu início a reunião saudando a todos os presentes, a seguir falou da importância da atuação do conselho do FUNDEB, reforçando referente a restruturação e deliberação do mandato tampão para dar seguimento a este conselho; ficando assim decidido pela plenária a substituição da presidente a senhora Renilda Santana dos Santos empossando assim a senhora Sirleia Malta  Rossi como atual presidente do conselho do FUNDEB. Em seguida falou sobre as apresentações das Contas do FUNDEB/2023; Apresentações do PETE/BA; onde houve a ausência justificada do Contador do SME o senhor Adilton Gomes Assunção, a senhora Sirleia também salientou da importância de ser analisada as pastas anteriores, antes da prestação de contas. No que houver foi também decidido que as reuniões deste conselho serão na segunda terça feira da segunda semana de cada mês. A senhora Francisca Melo dos Santos informou a este conselho que não tem mais interesse na participação deste conselho, ficando assim decidido que será encaminhado oficio por sua entidade representativa informando novo representante para esta cadeira,  Em ato continuo ficou deliberado a ratificação dos ofícios do dia 18 de abril de 2024 para serem reencaminhados: oficio para a câmara dos vereadores solicitando apoio para convocar membros da Comissão do Precatório FUNDEB 40% para termos conhecimento do plano de ação e dos referidos membros.  Ficou também decidido o encaminhamento de ofícios para as entidades faltantes, para que possam reencaminhar  novos suplentes, fico u assim decido pela plenária a reunião extraordinária para o dia 24 de maio de 2024 as 09:00h da manhã na casa dos Conselhos. Sem nada a mais para tratar a senhora Sirleia deu por encerrada a presente reunião. do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 21 de maio de setembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 18.04.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 18 de abril de 2024, gestão 2023-2027.

Ao Decimo oitavo dia  do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada   a Primeira reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Josemar Andrade (SINDPT, Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB), Ivone Maria de Jesus Rocha (CME),  Lucia da Luz Andrade (Professora), estando presente também, Yanna Karine Brito Lima (secretaria de Educação), e Neldiza Mascarenhas (Professora), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata 2. Ofícios enviados e recebidos. 3. Precatório do FUNDEB. 4. apresentações das Contas do FUNDEB/2023. 5. Apresentações do PETE/BA. 6. Agendamentos da Câmara de Infraestrutura. 7. Agendamento da Câmara Financeira. 8. O que ocorre.  A secretaria a senhora Sirleia Malta Rossi iniciou a presente reunião saudado a todos os presentes onde  a leitura da ata referente ao dia 21 de março de 2024 as 09:00h da manhã na casa dos conselho. Em seguida foi feita a leitura dos ofícios enviados e recebidos, onde foi recebido oficio de n°17/2024 da Comissão Interna Permanente do Precatório, solicitando a substituição da senhora Helena Alves dos Santos por possuir 13 faltas consecutivas, ficando assim decidido pela plenária a senhora Ivone Maria de Jesus Rocha como Titular e Sueli Cristina Brito Lino com suplente. Em oficio 038/2024 da Secretaria de Educação informando que a secretaria de Educação se encontra a disposição, através da equipe financeira e de infraestrutura para fornecimento de dados, a conselheira a senhora Magaly Nunes explana que não está havendo transparência nas informações do 40% referente ao precatório, sendo decidido pela plenária a reiteração de oficio com copia para a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores no intuito de apoio para solicitando a presença da comissão de infraestrutura do Precatório dos 40%. Nas apresentações das Contas do FUNDEB/2023 foi informado que não serão apresentadas as pastas devida a ausência justificado do Técnico, ficando assim decidido pela plenária a marcação de uma extraordinária em uma data a combinar, foi feita a leitura do relatório referente as análises das contas do exercício de 2023 de janeiro a junho onde foi discutido entre todos os presentes a senhora secretaria Sirleia Malta Rossi sem nada mais a tratar. Foi encerrada a reunião agradecendo a todos os presentes. Do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 18 de abril de 2024.