Ata de Reunião Ordinária do CMF | 08.07.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 08 de julho de 2025, gestão 2023-2027. 

Ao oitavo dia  do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a sexta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edna José de Oliveira (Diretores), Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Daniele Batista de Santana Souza (Poder Executivo), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 10.6.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Desvio de função; 4. Processo Licitatório; 5. Pareceres das contas do FUNDEB; 6. Agendamentos; 7. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 10.6.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Desvio de função. Foi discutida a lotação dos servidores efetivos Agentes Governamentais Administrativos para realizarem os trabalhos nas secretarias das escolas, este fato aumenta o valor da folha de pagamento da educação. É de parecer que outros servidores públicos com menores salários possam realizar estas atividades, o CMF deliberou o envio do ofício orientando a SEME realizar ações no sentido de efetuar a troca der servidores Agentes Governamentais Administrativos por outro com salários menores. 4. Processo Licitatório. O CMF fará acompanhamento das compras que a SEME fará para as escolas, entre elas dos ar condicionados e enviará ofício com solicitação da relação dos itens comprados e das escolas que receberão estes mesmos itens. 5. Pareceres das contas do FUNDEB. Não houve discussão do tema. 6. Agendamentos.  A Câmara Financeira do CMF agendou a verificação do processo da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso para o dia 23/07/2025, às 8h da manhã, na Prefeitura Municipal. 7. O que houver. Sobre as reformas das escolas foi deliberado o envio de ofício para a SEME solicitando uma planilha ou tabela com as escolas, já concluídas, em andamento e futuras, para ciência do CMF. Foi de entendimento que a não incorporação do avanço horizontal no salário base dos servidores fere o Plano de Carreira do Magistério, diante disto foi deliberado o envio de ofício para SEME com solicitação de esclarecimentos e posterior correção. Está sendo amplamente divulgado que entre os meses de junho e julho deste ano que a União fará o repasse da parcela restante do precatório do FUNDEF, este fato levou o CMF a deliberar o envio de ofício para a SEME solicitando cópia do estrato bancário atualizado. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 08 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 10.6.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 10 de junho de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo dia  do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a quinta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil),  Sirlei Fernandes da Conceição (Escolas do Campo), Além da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva), Não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira por ausência de quórum, tratou de alguns assuntos com os conselheiros presentes. A visitas programada para o Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos necessitará agendar uma nova data e caso se faça necessário visitar outras unidades escolares. Falou do início das atividades do CMF após sua reestruturação. Disse que a colocação e grandes nos janela e portas da Escola Municipal Abílio Cardoso. Sobre a continuidade dos agentes administrativos. Apresentou e leu o ofício 07/2025, de 04/06/2025 enviado a SEME para indicar assenhora Marilene de Jesus Correia Farias como representante do CME na Comissão de Monitoramento e Reestruturação do Plano de Carreira. As dificuldades para atendimentos dos pedidos das mudanças de níveis, em virtude do alto valor da folha de pagamento. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 10 de junho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 20.5.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 20 de maio de 2025, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo dia  do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a quarta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Edilene Batista Pereira e Mauricio Santana (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana e Roberto dos Santos (Pais de Alunos), Rosemeri Andrade Carvalho (Professores), Wilson de Jesus dos Santos (Técnico Administrativo), Marilene de Jesus Correia Farias (Escolas do Quilombola), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 8.4.2025; 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Eleição do representante do CMF para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação; 5. Eleição do representante do CMF na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME; 6. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25; 7. Maio Laranja; 8. Agendamentos; 9. O que houver. O senhor José Raimundo deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, pediu que toso se apresentassem, em seguida explicou e apresentou os seguintes documentos: Plano de Ação do CMF para 2025 e os segmentos que a Lei Municipal 0375/2021, artigos 2º e 7º que citam os impedimentos de concorrerem aos cargos de Presidente e Vice-presidente. passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 8.4.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente. 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente. Começou colocando para escolha dos conselheiros a forma de votação, podendo ser secreta ou aberta, sendo escolhendo a forma aberta por meio da manifestação do voto pela fala, cada representação terá direito a um voto, o mais votado ficará como presidente, o segundo mais votado será o vice-presidente, em seguida franqueou a palavra aos presentes para se candidatarem ou indicar outra pessoa presente ao cargo, sendo indicados: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), e Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), sendo eleitas: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), como presidente e Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas) Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), como Vice-Presidente, as mesmas fora declaradas empossadas e fizeram uso da palavra destacando que o trabalho do CMF é feito pelo colegiado e não apenas pelas presidente e vice-presidente. 3. Ofícios enviados e recebidos. Foram lidos os ofícios enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 19/2025, 16/4/2025, da Presidente do CMF com o pedido de renúncia da do cargo de presidente e da função de conselheira. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 18/2025, de 16/4/2025 para a APLB Sindicato com Solicitação de eleição de diretor escolar. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 17/2025, de 16/4/2025, para o Controle Interno, com Solicitação do processo do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santo. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 16/2025, de 16/4/2025, para a SEME, Solicitação de liberação de veículo para visita. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 15/2025, de 16/4/2025, para a SEME, com Solicitação do processo do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 14/2025, de 1415/4/2025, para a SEME, Envio de relatório de visita ao BBO. 4. Eleição do representante do CMF para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação. Sendo eleita Marilene de Jesus Correia Farias (Escolas do Quilombola). 5. Eleição do representante do CMF na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME. Sendo eleita Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME). 6. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25. Os pontos com dúvidas ou com sinalização de percas na carreira foi citado, preocupação com os avanços das carreiras dos profissionais da educação. Possivelmente as classes deverá ter no mínimo 18 alunos por turmas para garantir o pagamento dos profissionais. 7. Maio Laranja. Foi feito um relato da campanha do maio laranja/Faça Bonito no município. As atividades desenvolvidas durante o mês de maio e dos dados das violações infanto juvenil do Relatório do Conselho Tutelar de novembro de 2023 a novembro de 2924. 8. Agendamentos. Foram feitos os agendamentos da Câmara Financeira dia 27/5/2025, às 8h30min, Câmara de Infraestrutura dia 03/06/2025, às 13h30min. 9. O que houver. Foi deliberado reenviar o ofício cobrando resposta do ofício anterior a respeito do relatório enviado. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião por encerrada, extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 20 de maio de 2025

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 30.4.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 8 de abril de 2025, gestão 2023-2027.

Ao oitavo dia  do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a terceira reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Edilene Batista Pereira, Maria Dolores de Andrade e Josias dos Santos Silva (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana e Isabel Batista de Brito Andrade (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Flávia Reale dos Santos Silva (Técnico Administrativo) Antonia Queiroz de Santana Silva e Sirlei Fernandes da Conceição (Escolas do Campo), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 18.3.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 1.4.25 do FUNDEB 2024; 4. Recomposição do CMF; 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas as escolas de 1.4.25; 6. Agendamentos, e; 7. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves saudou os presentes e passou para discussão da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 18.3.2025, foi feita a leitura, discussão e votação, o resultado foi a aprovação da ata por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, foi enviado o Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 13/2025, de 2/4/2025, com o relatório anexo da visita da Câmara Financeira no dia 26/2/2025, dos meses de julho a novembro de 2024, foram recebidos os ofícios Of. GAB.SME/PTN nº. 221/2025, confirmando a liberação do veículo para a realização das visitas da Câmara da Infraestrutura do CMF e Of. GAB.SME/PTN nº. 223/2025, de 19/3/25, confirmando a liberação das pastas para fiscalização pela Câmara do FUNDEB. 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 1.4.25 do FUNDEB 2024, foi apresentado o relatório da fiscalização as contas do FUNDEB nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Seguido de discussão, passando para a votação, sendo o referido relatório aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Recomposição do CMF, uma minuta do decreto de nomeação atualizada com as últimas informações das eleições realizadas foi apresentada, sendo informado que ainda falta acontecer a eleição do segmento Alunos e a entrega da lista de presença da eleição do Técnico Administrativo. 5. Agendamentos, a Câmara Financeira agendou para o dia 6.5.25, às 9h, no prédio da Prefeitura, a verificação das contas do processo licitatório do término da construção do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos no ano de 2024 e a Câmara da Infraestrutura para o dia 8.5.25, às 8h, com saída da frente da SEME, para visitar Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. 7. O que houver, os conselheiros foram convidados para participarem da II Expo ADAM, a ser realizada no dia 20 de abril do corrente ano, no distrito de Moenda, durante todo o dia. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 30 de abril de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 18.3.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 18 de março de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo oitavo dia  do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a segunda reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Maurício Santana (APLB),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Rosimeire Andrade Carvalho e Josilda dos Santos Braga (Professores), Maria Dolores de Andrade (Entidades da Sociedade Civil), Antonia Queiroz de Santana Silva (Escolas do Campo), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 11.2.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Recomposição do CMF; 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 26.2.25 do FUNDEB 2024; 5. Agendamentos, e; 6. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves saudou os presentes e passou para discussão da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 11.2.2025, foi feita a leitura, discussão e aprovação da ata por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, foram recebidos os ofícios 163/2025, de 25/2/2025 convidando a presidente para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME-ETMA e 002/2025 CI informando a liberação das pastas para fiscalização. Foram enviados: 07/2025, de 26/2/2025 solicitando cópias dos extratos bancários do FUNDEB nos exercícios 2024 e 2025, 08/2025, de 26/2/2025 solicitando a apresentação das contas do exercício de 2024, na Casa dos Conselhos, no dia 11.3.2025, 09/2025, de 26/2/2025 sinalizando a aceitação do convite para participar da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME-ETMA, 10/2025 e 11/2025 ambos de 18/3/2025 solicitando a SEME e Controle Interno respectivamente. 3. Recomposição do CMF, uma minuta do decreto de nomeação foi apresentada, sendo informado, que ainda falta acontecerem as eleições dos segmentos: Alunos, Pais de Alunos (SEME) e Técnico Administrativo (SINDPTN). 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 26.2.25 do FUNDEB 2024, realizou a leitura do relatório da Câmara Financeira do CMF, no dia 26/2/2025, às 8h da manhã, dos meses de julho a novembro de 2024, das contas do FUNDEB, com pausa para explicação de pontos do mesmo, houve discussão e na sequencia votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 5. Agendamentos, a Câmara Financeira agendou para o dia 1.4.25, às 9h, no prédio da Prefeitura, a verificação das contas do FUNDEB de dezembro de 2024 e janeiro e fevereiro de 2025 e a Câmara de Infraestrutura fará visita ao Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira no distrito de Moenda e Escola Municipal Eustáquio Barreto de Souza na comunidade do Chorão, recentemente reformadas, no dia 1.4.25, com saída às 8h da manhã, da ferente da SEME. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 18 de março de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 11.2.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo primeiro dia  do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a primeira reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo Alves  (SEME),  Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Rosimeire Andrade Carvalho (Professores),  Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Decreto de nomeação do CMF/CISCASC; 3. Informes da SEME; 4. Reestruturação e Agendamentos das Câmaras; 5. Emissão da Prestação de contas do FUNDEB 2024; 6. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves retornando de seu afastamento para cuidar de sua saúde, saudou os presentes, pedindo a todos que se apresentassem, passando em seguida para o primeiro ponto da pauta, franqueando a palavra para senhor José Raimundo que informou a todos os envios dos 2 ofícios, o primeiro para informar que a presidente por motivo da realização de uma consulta médica não poderia participar da jornada pedagógica e da composição da mesa de abertura do evento dia 4 de fevereiro, às 8h30min, no Templo Sede da Igreja Assembleia de Deus, mas que a senhora Sirléia Malta Rossi a representaria e o segundo sinalizando a necessidade realizar eleições em diversos segmentos deste conselho, com vistas a garantir a participação dos diversos stores que compõe este colegiado, solicitando brevidade por conta a proximidade da prestação de contas do ano anterior. Nos Informes da SEME a assenhora Camila disse que a jornada pedagógica 2025 foi muito bem recebida, tanto pelo tema quanto pelas atividades realizadas, sua linha de pensamento foi acompanhada pelos demais conselheiros presentes, sobre o início do ano letivo afirmou que as escolas receberam alimentação escolar para servir no primeiro dia de aula, que não sabia informar se alguma escola ficou se receber os produtos necessários para o preparo, o transporte escolar foi assunto, mas sem muita firmeza pela maioria, sendo de posicionamento dos que se manifestaram que houve falta do transporte escolar no primeiro dia de aula, os conselheiros ficaram sabendo o quadro de pessoal da SEME está praticamente preenchido, para realizarem atividades dos programas, projetos e outros serviços relacionados à educação. O senhor José Raimundo informou que este é único conselho que não teve decreto ainda em 2025, porque 8 dos 13 representantes não estava participando das reuniões, por este motivo, julgou ser necessário fazer as eleições dos segmentos dos faltosos e depois publicar o novo decreto com uma composição de conselheiros que realmente participem. Devido ao número ser pequeno de conselheiros presentes na reunião, apenas a Câmara Financeira fez agendamento para verificação das contas do FUNDEB, às 8h, no dia 26.2.2025, dos meses de junho a dezembro de 2024. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 11 de fevereiro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 12.11.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de novembro de 2024, gestão 2023-2027.

Ao decimo segundo  dia  do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos  (SME);  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Sirleia Malta Rossi (Diretores), Magaly Nunes dos Santos Moreira (Professores), Jucelia Bispo dos Santos (APLB),  Eliseu Novais Rocha (CME), Elaine Santos de Souza (Professora do Campo) e Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josemar Andrade (SINDPTN). Estavam presente também a senhora Yanna Karine (Secretaria de Educação) e o senhor Jose Raimundo (Secretario Execultivo) constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Visitas da Câmara; 3. Fiscalização das contas do FUNDEB; 4. Prestação de contas dos exercícios; 5. Agendamentos; 6. Reestruturação do CMF; 7. Pontos da pauta da reunião do CMF de dezembro; 8. O que houver A senhora Sirleia Malta Rossi iniciou a reunião saudado a todos os presente e seguiu para o ponto de pauta ofícios enviado e recebido e foi informado pela Secretaria Executiva que fez a entrega dos ofícios na secretaria de Educação para recolher a assinatura da atual presidente Helena Alves, em seguida informou que o conselho na ausência da presidente a Secretaria Executiva poderá assinar os ofícios para protocolo dos setores responsáveis, a Senhora Jucelia salienta que o conselho não tem andamento por conta da responsabilidade da atual presidência. A senhora Magaly informa que a presidente não tem condição de assumir a presidência devida a sua condição de saúde, e linfatiza que o conselho deve ser restruturado, o Senhor Ademilton informou que devida mudança física Da Sede do Conselho Tutelar a senhora Islany não pode concluir o relatório da câmara de infraestrutura, o senhor Eliseu informou aos conselheiros referente a visita da câmara de Infraestrutura do Conselho do FUNDEB realizado no dia 29 de outubro de 2024 as escolas do municípios, em seguida a senhora Yanna Karine fez uma breve explanação referente a atuação do conselho, que precisa de uma restruturação. O senhor José Raimundo Faz uma explanação referente da diretória baseado na lei nº 375/2021 reformulação do conselho do FUNDEB. A senhora Sirlei informou que a sua atuação como presidente não era válida segundo informação da Secretaria de Educação  necessitaria da alimentação desta ata em Diário oficial, o senhor Jose Raimundo informou, conselho não necessita de alimentação de sistema pela Secretaria de Educação, houve uma época que o setor de protocolo se recusou a aceitar os ofícios assinados pelo Secretário da Casa dos Conselhos, e explanou referente a eleição que deve ocorrer no ano de 2025 para melhor atuação do Conselho onde foram discutidos entre todos os presentes, Nos agendamentos da câmara de fiscalização de finanças para o dia 26 de novembro referente ao mês de junho, julho, agosto, setembro e outubro as 09:00h da manhã no setor   Contábil. Ficou assim decidido pela plenária o encaminhamento de oficio ao Engenheiros responsável pela obra do Colégio BBO localizado em moenda para participar da reunião ordinária, para que possa informar referente o atraso da obra do BBO, será reencaminhado oficio para a Secretaria de Educação referente aos gastos dos 40% e a movimentação dos 60%. A plenária retificando referente a presidência que com base na Lei nº 375/2021 em seu art. 8º que a senhora Sirleia Malta Rossi suplente   assumira a presidência pela ausência da senhora Helena Alves dos Santos titular por motivo de saúde. Sem mais nada para tratar do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de novembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 23.10.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 23 de outubro de 2024, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo  terceiro dia  do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos  (SME);  Islany  Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), , Sirleia Malta Rossi (Direitores), Magaly Nunes dos Santos (PROFESSORES), Jucelia Bispo dos Santos e Rosimeire Andrade Carvalho (APLB),  Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), Lucia da Luz Andrade (Professora do Campo) e Eldi Oliveira  Santana (PAIS DE ALUNOS). constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura das atas; 3. Ofícios enviados e recebidos 4. Agendamento da Câmara Financeira 5. Agendamento da Câmara de Infraestrutura. A senhora Sirleia Malta Rossi deu início a reunião saudando a todos os presentes, e informado aos conselheiros que houve uma conversa com o senhor Antônio Osvaldo e a senhora Helena atual presidente deste conselho. A senhora Jucelia informou o descaso ocorrido dentro do conselho onde acredita que precisa ter uma organização mais eficaz para que este conselho possa caminhar. A senhora Sirleia retoma as Informações ao Conselho de que houve a necessidade de assinatura de alguns Documentos, já que não houve formação de uma nova presidência para compor mandato tampão. A senhora Magali informa que o conselho está sem pleno funcionamento a quase um ano e que não devia assinar documentos sem o conhecimento da plenária, é que a senhora Yanna Karine Brito Leima deveria estar presente nesta reunião para explicar referente a documentação que foi assinada. a senhora Sirleia reiterou que apenas houve uma alimentação de sistema e que devida a falta de documentos informando o presidente vice-presidente, e secretario e atas   validadas postada em diário oficial, devida está falta Helena está como atual presidente em sistema. A senhora Magaly Nunes pede o encaminhamento de oficio ao secretário de Administração juntamente ao Secretário de Educação solicitando informação sobre o investimento de 40% do precatório na Educação. Nos Agendamentos da Câmara de Infraestrutura será realizado no dia 29 de outubro as 08:h da manhã com saída em frente da secretaria de Educação. Nos agendamentos da Câmara Financeira para 28 de outubro as 08:00h da manhã no setor Contábil. Sem nada a mais para tratar a senhora Sirleia deu por encerrada a presente reunião. do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 23 de outubro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 21.05.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de maio de 2024, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo primeiro dia  do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos  (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Elda Oliveira Santana (Pais); Francisca Melo dos Santos e Jurandir Moura dos Santos (Técnicos Administrativo), Islany  Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), Sirleia Malta Rossi (Direitores) estando presente também a senhora Yanna Karine Brito Leima, constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Restruturação do conselho; 2. Apresentações das Contas do FUNDEB/2023; 3. Apresentações do PETE/BA; 4. O que ocorrer.  A primeira secretaria deu início a reunião saudando a todos os presentes, a seguir falou da importância da atuação do conselho do FUNDEB, reforçando referente a restruturação e deliberação do mandato tampão para dar seguimento a este conselho; ficando assim decidido pela plenária a substituição da presidente a senhora Renilda Santana dos Santos empossando assim a senhora Sirleia Malta  Rossi como atual presidente do conselho do FUNDEB. Em seguida falou sobre as apresentações das Contas do FUNDEB/2023; Apresentações do PETE/BA; onde houve a ausência justificada do Contador do SME o senhor Adilton Gomes Assunção, a senhora Sirleia também salientou da importância de ser analisada as pastas anteriores, antes da prestação de contas. No que houver foi também decidido que as reuniões deste conselho serão na segunda terça feira da segunda semana de cada mês. A senhora Francisca Melo dos Santos informou a este conselho que não tem mais interesse na participação deste conselho, ficando assim decidido que será encaminhado oficio por sua entidade representativa informando novo representante para esta cadeira,  Em ato continuo ficou deliberado a ratificação dos ofícios do dia 18 de abril de 2024 para serem reencaminhados: oficio para a câmara dos vereadores solicitando apoio para convocar membros da Comissão do Precatório FUNDEB 40% para termos conhecimento do plano de ação e dos referidos membros.  Ficou também decidido o encaminhamento de ofícios para as entidades faltantes, para que possam reencaminhar  novos suplentes, fico u assim decido pela plenária a reunião extraordinária para o dia 24 de maio de 2024 as 09:00h da manhã na casa dos Conselhos. Sem nada a mais para tratar a senhora Sirleia deu por encerrada a presente reunião. do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 21 de maio de setembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 18.04.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 18 de abril de 2024, gestão 2023-2027.

Ao Decimo oitavo dia  do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada   a Primeira reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Josemar Andrade (SINDPT, Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB), Ivone Maria de Jesus Rocha (CME),  Lucia da Luz Andrade (Professora), estando presente também, Yanna Karine Brito Lima (secretaria de Educação), e Neldiza Mascarenhas (Professora), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata 2. Ofícios enviados e recebidos. 3. Precatório do FUNDEB. 4. apresentações das Contas do FUNDEB/2023. 5. Apresentações do PETE/BA. 6. Agendamentos da Câmara de Infraestrutura. 7. Agendamento da Câmara Financeira. 8. O que ocorre.  A secretaria a senhora Sirleia Malta Rossi iniciou a presente reunião saudado a todos os presentes onde  a leitura da ata referente ao dia 21 de março de 2024 as 09:00h da manhã na casa dos conselho. Em seguida foi feita a leitura dos ofícios enviados e recebidos, onde foi recebido oficio de n°17/2024 da Comissão Interna Permanente do Precatório, solicitando a substituição da senhora Helena Alves dos Santos por possuir 13 faltas consecutivas, ficando assim decidido pela plenária a senhora Ivone Maria de Jesus Rocha como Titular e Sueli Cristina Brito Lino com suplente. Em oficio 038/2024 da Secretaria de Educação informando que a secretaria de Educação se encontra a disposição, através da equipe financeira e de infraestrutura para fornecimento de dados, a conselheira a senhora Magaly Nunes explana que não está havendo transparência nas informações do 40% referente ao precatório, sendo decidido pela plenária a reiteração de oficio com copia para a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores no intuito de apoio para solicitando a presença da comissão de infraestrutura do Precatório dos 40%. Nas apresentações das Contas do FUNDEB/2023 foi informado que não serão apresentadas as pastas devida a ausência justificado do Técnico, ficando assim decidido pela plenária a marcação de uma extraordinária em uma data a combinar, foi feita a leitura do relatório referente as análises das contas do exercício de 2023 de janeiro a junho onde foi discutido entre todos os presentes a senhora secretaria Sirleia Malta Rossi sem nada mais a tratar. Foi encerrada a reunião agradecendo a todos os presentes. Do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 18 de abril de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 21.03.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de março de 2024, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo primeiro dia  do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada   a set reunião ordinária de 2023, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos e Valdeci V. dos Santos Barbosa (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Elda Oliveira Santana (Pais); Josemar Andrade (SINDPT), Francisca Melo dos Santos (Técnicos Administrativo), Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB), Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), estando presente também, Yanna Karine Brito Lima (secretaria de Educação), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Precatório do FUNDEB; 4. Apresentações das Contas do FUNDEB/2023; 5. Apresentações do PETE/BA; 6. Agendamentos da Câmara de Infraestrutura; 7. Agendamento da Câmara Financeira; 8. O que ocorre.  A reunião ordinária não houve deliberação devida a ausência da presidente, vice Presidente e secretaria, seguiu para uma reunião informal com os conselheiros presentes, logo a senhora Elda informou que a creche de Moenda está sem a Direção e é necessário haver uma direção, em seguida foi enformada que a escola se encontra com a direção, foi feita a leitura dos ofícios enviados e recebidos onde será reiterado oficio para o encaminhamento a senhora Eliene Brito (Diretora do Naee) e a senhora Lilian França (Psicopedagoga- Secretaria Municipal de Educação), a senhora Magali falou sobre os recurso do FUNDEB referente a aplicação destes recursos as escolas, argumentou também não entender a utilização destes recursos onde ainda há escolas que se encontra em decadência mencionando a escola da gendiba como exemplo, ficou assim agendado a comissão de Infraestrutura para o dia 02 de abril de 2024 com visita ao colégio Ipiranga, Recôncavo e Pau da Letra, onde será encaminhado oficio para a Secretaria de Educação solicitando a disponibilidade do veículo, foi também agendado a comissão financeira para  dia 04 de abril de 2024 no período da manhã, no setor contábil, ficando assim decidido pela plenária haver uma reunião extraordinária para quarta- feira as 09 :00h da manhã. Foi encerrada a reunião agradecendo a todos os presentes. Do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, , 21 de março de 2024.

Ata de Reunião Extraordinária do CMF do dia 06.04.22

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de abril de 2022, gestão 2021-2022.

Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (04/04/2022), às 9h00min (nove horas), no Núcleo de Atendimento Especializado Educacional Especializado e Clínico (NAEE), seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quarta reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros:), Ednelson Vilas Boas de Sousa (Técnico Administrativo), Janildes da Silva Rodrigus e Irene da Encarnação (SEME), Leandro Andrade de Almeida (CME), Celidalva Silva dos Santos e Cristovão de Souza Santos (Direitores), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo),  Cheila Jesus dos Santos e Enedina Santos Damasceno (Escola do Campo), Edineuza Silva dos Santos (Pai de Aluno), Marilene de Jesus Correia Farias, Ademar Santos Barreto Daniela Bispo da Silva e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião Extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assunto: 1. Analise e aprovação das contas 2021. O Presidente o senhor Anderson começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião com a leitura da ata referente ao dia 04 de abril de 2022 que após lida pela secretaria executiva Elane Santos foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes e assinada. após as leituras os conselheiros discutiram as mesmas em seguida o presidente a submeteu a votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Acontece a Leitura, discussão e votação do Relatório da Câmara do FUNDEB de abril a Dezembro de 2021, foi realizada, logo após aconteceu uma discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato continuo, passou-se para as apresentações, discussões e votações dos pareceres do ano de 2021 do FUNDEB. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de abril de 2022.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 14.03.22

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de março de 2022, gestão 2021-2022.

Ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (14/03/2022), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a segunda reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Ednelson Vilas Boas de Sousa (Técnico Administrativo), Janildes da Silva Rodrigus (SEME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME),  Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristóvão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo),  Marilene Conceição de Jesus e Edineuza Silva dos Santos (Pai de Aluno), Marilene de Jesus Correia Farias, Ademar Santos Barreto e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Leitura das Atas; 3. Agendamentos; 4. Precatório. 5; Informes do CME; 6. Volta as Aulas. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião com as leituras das atas referente aos dias 21 de Outubro de 2021, 16 de Novembro de 2021, 08 de Dezembro de 2021, e 14 de Fevereiro de 2022 que após lida pela senhora Helenice Santana Santos foram aprovadas por unanimidade e assinadas. Seguiu se adiante com o senhor Ednelson Vilas Boas de Sousa que falou sobre a organização das câmaras dentro do conselho, a senhora Celidalva Silva dos Santos explanou sobre como funcionam o processo as câmaras do conselho, o Senhor Anderson Menezes concorda em haver a divisão em câmaras, o senhor Cristóvão de Souza Santos concorda com a fala da senhora Celidalva Silva dos Santos entendendo o ponto de vista de formalidade sobre o conselho, o senhor José Raimundo externa sobre o funcionamento do conselho, que dentre da norma está previsto de se haver a criação de câmaras, diz que as duas câmaras são importantes e fala sobre a importância da confiança aos membros do conselho.  A senhora Helenice Santana Santos afirma que precisa antes da fiscalização de Infraestrutura precisa se está ciente dos relatórios da Câmara financeira para chegar a uma conclusão. A senhora Edilene de Jesus Santos fala que há uma falta de discussão dos relatórios, que não vem sendo apresentados e que há uma falha do colegiado como todo. O senhor Anderson Menezes de Sousa alega que o conselho começou a funcionar com eficácia há pouco tempo, e que é preciso alinhar esses relatórios para que na próxima reunião os mesmos precisam ser apresentados e analisados, a senhora Edilene diz ser notório o rendimento daquilo que se identifica. A senhora Celidalva Silva dos Santos expressa sobre a falta de cautela em análise para saber se o que foi pontuado anterior aquela nova fiscalização para saber se ouve ou não melhoras aqueles setores que ficaram em observação. O senhor Ademar Santos Barreto pronuncia se um dos conselheiros que pertencer a Câmara de Infraestrutura quiser ir a visita de fiscalização das contas acredita que não ver impedimento. O senhor Cristóvão de Souza Santos diz que deverá haver um cuidado nas insatisfações feita ao governo. O senhor Anderson afirma que a melhor forma e manter as câmaras como está, abrindo margens para mudanças se caso não houver quórum, sendo assim discutidos entre os conselheiros e decidindo fazer substituição do Senhor Ednelson Vilas Boas de Souza da Câmara de Infraestrutura passara a compor a Câmara Financeira, sendo assim foram removidos Jucelino Ribeiro Costa Neto para a Câmara de Infraestrutura. Nos agendamentos a Câmara Financeira marcou para o dia 18 de março de 2022 as 14:00h, na Controladoria a verificação das contas referente aos meses de novembro e dezembro de 2021. O senhor Andersor Menezes refere-se sobre a folha analítica falada na reunião anterior, foi encaminhado ofício onde a contabilidade está com uma grande demanda referente a APLB Sindicato, mais que irá atender, assim que possível. Mencionou também que na terça feira passada aconteceu na prefeitura uma reunião para ser discutido sobre o repasse, onde ainda não foi atendida as reivindicações da categoria, informando que já houve este primeiro contato e aguarda resposta, a senhora Edilene fala sobre a coordenadoria do citado sindicato que está sobre a responsabilidade de José Raimundo que está acompanhando todo o procedimento desta busca, onde a proposta oferecida pela Prefeitura é 33,24% para quem esta para abaixo do piso e tem nível 01 (um),  14% para nível 02 (dois), e nível 03 (três) sem nenhum reajuste, mencionou também sobre o procedimento do contador, informando que no dia 15/03/2022 haverá a paralisação dos professores e alguns trabalhadores da educação, o senhor Ademar fala que depois de um ano sem aulas presenciais ocorrer paralisação dos professores, sendo que se há fundo de repasse para esta categoria. Nos Informes do CME a senhora Celidalva menciona a pauta discutida onde referiu-se sobre a demanda do transporte escolar, informou também que não houve informes da COOPAP, por motivo que o coordenador não pôde participar, onde a COOPAP está em funcionamento no Colégio Municipal Aécio Neves, disse também que está aguardando a próxima reunião que do CME onde estará convidando o chefe dos transportes, o Senhor Gilvan para saber sobre a demanda. O senhor Anderson Menezes fala que na região da Tesoura há uma distância bastante grande do local do transporte pegar os estudantes e onde moram alguns alunos. O conselho seguiu na discussão sobre a paralisação dos trabalhadores da educação, o senhor Josemar questionou se o secretário de educação acatou as indicações para comissão a comissão de elaboração do Plano de Ação do precatório do FUNDEF ou não, e qual a posição do conselho referente a este assunto. Por nada mais haver para o momento o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a participação de todos e declarou a reunião por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de Março de 2022.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 14.02.22

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, gestão 2021-2022.

Ao decimo quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade e Janildes da Silva de Jesus (SEME), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristóvão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo), Marilene Conceição de Jesus (Pais de Alunos), Ademar Santos Barreto, Edilene de Jesus dos Santos e Marilene de Jesus Correia Farias (Entidades da Sociedade Civil) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (Servidor Técnico Administrativo), constando conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Atas, 2. Ofícios enviados e recebidos. 3: Precatória; 4. Informes do CME; 5. Voltas às aulas. O Presidente o senhor Anderson Meneses começou saudando a todos os presentes informando que as atas serão apresentadas na próxima reunião. Nos ofícios enviados e recebidos a senhora Edilene de Jesus dos Santos refere-se aos ofícios, que até o presente momento não foram respondidos pela SEME (Secretaria Municipal de Educação), o senhor Presidente Anderson Menezes de Sousa informa que os ofícios estão sendo encaminhados sendo feito e que o papel do conselho está sendo atuante no presente momento, o senhor Ademar Santos Barreto refere que o papel em passar as seguintes informações é do governo no qual se omitindo sobre as precisas respostas. O Senhor Cristóvão de Souza Santos falou sobre a atuação do conselho do FUNDEB, fazendo pausas para discussão e esclarecimentos de pontos do mesmo. O senhor Ademar Santos Barreto fala  que se o oficio não respondido compromete a analise de aprovação, como que o conselho poderá aprovar se há omissão destes dados. A senhora Edilene de Jesus dos Santos menciona que as indagações das pessoas a respeito das contas que estão atrelados ao FUNDEB. O senhor Ademar Santos Barreto pontua que está sendo infrutíferas as visitas seja de infraestrutura ou financeira por falta de pré-visualização nas solicitações nas contas que não está sendo passada de forma detalhada. A senhora Helenice Santana Santos diz que poderia ver outro tipo de modelo de fiscalização, pois o atual modelo não esta tendo êxito, o Presidente Anderson Menezes de Souza refere que poderá um agente da contabilidade apresentar estas contas para que dai venha surgir o ponto de fiscalização da câmara de infraestrutura. A senhora Edilene de Jesus dos Santos menciona a organização enquanto FUNDEB tem que ter, para se ter respostas precisas, onde deverá ser encaminhado um oficio de folha analítica do FUNDEB Especificando onde foram gastos os 70% de janeiro a Dezembro de 2021. Dando continuidade o Presidente passou para os agendamentos da Câmara Financeira para o dia 18 de fevereiro de 2022. Não houve informes do CME durante a presente reunião por falta de representante da comissão.  No tocante ao retorno das aulas dito pela senhora Irene da Encarnação Andrade que será no dia 07 de Março de 2022 de forma presencial, Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de fevereiro de 2022.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 13.12.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de dezembro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao decimo terceiro dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um (13/12/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a décima reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Enedina Santos Damasceno e Cheila Jesus dos santos (Escola do Campo); Rosilene Santos Da Silva (CME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (Quilombolas),  Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), Janildes da Silva de Jesus (SME), Marilene de Jesus Correia Farias (Entidade Civil), Ednelson Vilas Boas de Souza (Servidor Técnico Administrativo), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmera de Infraestrutura; 3. Informações da Câmera Financeira; 4. Informes do CME; 5 . Agendamentos; 6. Aulas semipresenciais; 7. SIOPE, e; 8 O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício enviado e recebido, externando o pedido de desculpas aos conselheiros pelos transtornos cometidos anteriormente. A Senhora Helênice Santana Santos fez a leitura do relatório com Informações da Câmera de Infraestrutura, mensurando que ao invés de está recarregando o toner, está recebendo constantemente um novo toner. O Senhor Cristovam de Souza Santos diz não acreditar na politica de recarga ser mais viável para o município. O Senhor Leandro diz ser mais benéfico o toner novo. Ficando mensurado que deverá ser feito um levantamento dentro do órgão competente para verificação. Dando seguimento a leitura do relatório diz que a uma proposta do projeto da criação de um almoxarifado. O senhor Ednelson Vilas Boas de Sousa refere que deveria ocorrer uma execução direta, para que venha haver uma economia para o município. A Senhora Helenice Santana Santos diz que as salas das escolas não estão adequadas com o protocolo da covid. O Senhor Leandro externou sobre a conferência e devidos cuidados a este momento de para realização da conferência de educação, os relatórios não puderam ser apresentados devido defeito apresentado no computador, o presidente o Senhor Anderson Menezes mensurou o oficio do Secretário de Educação com o pedido de desculpas aos conselheiros pelo ocorrido da não permissão da entrada da Câmara de Infraestrutura numa das escolas da rede públicas municipal, o senhor Leandro informa que para a facilitação de deliberação do automóvel poderá ser ajustado com ele. A Senhora Helenice Santana Santos diz que o conselho é autônomo para fazer qualquer tipo de visita. Nos informes do CME a senhora Celidalva informa que a reunião não ouve quórum para haver a deliberação, onde ficou resguardo de que o transporte escolar não está sendo falho onde a fala que segundo informação foi devida as fortes chuvas, tivemos o CAE não teve os informes, a COPAP não teve os informes, o calendário escolar do ano letivo será deliberado em reunião extraordinário para o dia 16 de dezembro de 2021 no Espaço da Coordenação as 09:00 Horas da manhã.  O senhor Cristóvão Souza Santos ressalta sobre a reorientação aos alunos. A Senhora Celidalva menciona a importância da reorientação aos alunos que tem estas dificuldades, onde reafirma que a escola não sofre aprovação automática.  Chegando a conclusão de que a Secretaria de Educação tem o devido cuidado para que esta aprovação em massa não venha ocorrer, até mais, seria injusto diante da sociedade. A Senhora Enedina Santos Damasceno diz que houve a orientação para a aprovação automática, sendo explanado pelo senhora Celidalva que não houve a orientação desta aprovação automática. Nos agendamentos a reunião do CMF permanecerá agendada para a segunda segunda-feira do mês, às 09:00 horas, na Casa dos Conselhos, no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) foram destinados a Secretaria de Educação os seguintes valores R$ 17.702.371,40 referente ao quarto bimestre (setembro e outubro) de 2021, no quinto bimestre (novembro e dezembro) de 2021, R$ 20.454.816,63. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de dezembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 16.11.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 16 de Novembro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao decimo sexto dia do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um (16/11/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a nona reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o Vice-presidente o senhor Cristóvão de Souza Santos (Diretores), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Enedina Santos Damaseno e Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo), Edineusa Silva dos Santos e Marilene Conceição de Jesus (Pais de Alunos), Jurema Menezes Oliveira e Helenice Santana Santos (Professora), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Ednelson Vilas Boas De Souza (Servidor Técnico Administrativo), Marilene de Jesus Correia dos Santos e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), suficientes constando conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmara de infraestrutura. 3. Informe do CMF; 4. Informes do CME; 5. Agendamentos; 6. Aulas semipresenciais. O Vice Presidente o senhor Cristóvão de Souza Santos começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião com os ofícios enviados e recebidos e em especial o convite da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves-BA para a realização da Conferencia que será realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 08:00 horas da manhã, fazendo uma explanação a senhora Edilene de Jesus dos Santos, afirmou  que realizou a reunião referente a precatório do FUNDEF na Câmara dos Vereadores e foi bastante proveitosa. Nos informes da Câmara de Infraestrutura, foi realizado as visitas de algumas escolas, ficando assim agendado para conclusão das visitas no dia 23 de novembro de 2021 às 14h00 horas, não houve informes do CME (Conselho Municipal de Educação) devido a ausência justificada da respectiva representante. Nos agendamentos a Câmara Financeira agendou para o dia 24 de novembro as 14h00 horas, e a Câmara de Infraestrutura Estrutura para o dia 23 de novembro de 2021, as 14h00 horas. Em Aulas semipresenciais a Professora fez ressalva que está faltando bebedouro para que o aluno venha repor água em suas garrafas, sendo que as aulas estão sendo bastante plausível, a senhora Jurema Menezes Oliveira, fez menção que está sendo bastante cansativo manter os alunos em sala de aula, sem recreio a senhora Edilene de Jesus dos Santos reafirma que vai buscar mais informações sobre as demais escolas, deixando sua ressalva de parabenizar os retornos as aulas que está seguindo os protocolos. A Senhora Irene da Encarnação Andrade menciona que a Secretaria de Educação está buscando todas as possibilidades para garantir os estudos aos alunos ofertando qualidade nos ensinos dos estudantes dentro dos paramentos e protocolos. A Senhora Jurema Menezes Oliveira diz está tendo dificuldades na resistência de voltas as aulas para alguns familiares. O senhor Cristóvão de Souza Santos ressalta a organização e cuidado no momento do Lanche. A senhora Irene da Encarnação Andrade refere sobre o dinamismo dentro da sala de aula do qual responsabiliza o professor por estes dinamismo que na maioria das vezes não acontece. A Senhora Edilene de Jesus dos Santos reafirma que deverão o professor ter um olhar sensibilizado sobre aqueles alunos, que sem meras duvidas também sofreu no período da pandemia. Por nada mais haver para o momento o Vice-Presidente o senhor Cristóvão de Sousa Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 16 de novembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 21.10.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de outubro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e um (21/10/2021), às 8h00min (oito horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a oitava reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Rosilene Santos de Sousa  (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME),  Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Discursão sobre a precatória. 3. Informações da câmera de Infraestrutura; 4. Informações da Câ; 5. SIOPE; 6. Repasses do FUNDEB 2021; 7. Aulas Remotas; 8. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício. O senhor Ednelson deixou externada a autonomia dos conselhos sob as fiscalizações, onde ficou a dica da oficialização para que não haja o barramento da fiscalização; a senhora Celidalva comunica a falha da falto de oficialização das visitas, pois deve se ter uma resposta oficial do mesmo. A senhora Edilene solicitou para ser mandado um oficio e a não obtido a resposta, ser mandado para  a promotoria responsável, para que o conselho seja respaldado, o senhor Andersom faz menção ao oficio de esclarecimento onde segue ao aguardo, seguindo com oficio referente a substituição da professora Jurema; na discursão sobre a precatório o senhor Andersor faz menção que ainda este ano fechará todas as contas. Informações da Câmera de Infraestrutura, o senhor Ademar informou sobre as visitas, deixando em especulações, a senhora Celidalva sugeriu fazer uma visita só em parceria com o CAE e o CME, o senhor Anderson, faz menção de que não a necessidade de ter o conselho para fiscalização. Sendo que a senhora Edilene mostrou a necessidade de cada conselheiro discutir o plano de aplicação do precatório do FUNDEF. O senhor Anderson diz entender o processo do FUNDEB, externado o porque de dois representantes do FUNDEB, sendo que será exposto ao FUNDEB, O Vice-Presidente Cristóvão  acha válido a transparência de cada processo, não havendo necessidade de dois presidentes, a senhor Edilene diz que há manobras dentro do conselho, e que para manter a credibilidade do conselho como autônomo. Acreditando na permanecia dos dois presidentes, o senhor Ademar acredita que deverá se manter a permanência do colegiado. O Senhor Cristóvão diz que o presidente tem autonomia e deve seguir. O senhor Anderson ressalta que deverá tomar os cuidados necessários de ver se está ou não dentro do parâmetro da lei  sem mais delongas. O senhor Ademar externou sobre o precatório, a senhora Celidalva diz que já houve uma discursão sobre o precatório, a senhora Edilene as reuniões do precatório não estão acontecendo, e o precatório já está na conta do município, não se sabendo o valor, faz menção que houve o aluguel do espaço para discursão da precatório do FUNDEB de 19.000.00 (dezenove mil reais) devendo se haver a averiguação, chegando a definida conclusão de que o presidente se manterá somente o senhor Anderson. externando que o precatório não chegou até o PPA, sendo já mencionado o valor do precatório. Deixando uma alerta pelo senhor Ademar. Nos agendamentos de fiscalização das pastas financeira e ficaram agendado para o dia 26 de outubro de 2021 as 8:30 da manhã, já na infraestrutura ficará agendado para o dia 26 de outubro de 2021 as 8:30 da manhã. Informes do CME  a senhora Celidalva fala da parceria em rede da importância para a educação, e a volta das aulas semipresenciais. O Senhor Ademar fala da desmotivação fora da normalidade podendo se ter com as voltas das aulas, esperando que se haja condição para o mesmo. A senhora Jurema fala da vacina destro das instituições. Sobre o transporte escolar, já se foi tomada as medidas necessárias, o retorno está previsto para o dia 20 de outubro 2021, mas não será realizado devido atraso da chegada dos kits escolares. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 21 de outubro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 13.09.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de setembro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao decimo terceiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e um (13/09/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Rosilene Santos de Sousa  (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME),  Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), suficientes constando conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmara de infraestrutura. 3. Informes do CME; 4. Agendamentos; 5. SIOPE; 6. Repasses do FUNDEB 2021; 7. Aulas Remotas; 8. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício informando o pedido de desligamento da senhora Jurema, onde será emitido um ofício solicitando a substituição da mesma. franqueou a palavra para o conselheiro e relator da Câmara Financeira do CMF para apresentar o relatório da fiscalização das contas do FUNDEB do dia 18/08/2021, dos meses de abril a junho de 2021, o conselheiro Leandro Andrade de Almeida juntamente com todos os membros da câmera financeira fez analise de conta e apresentou relatório onde foi lida e aprovado por todos conselheiros, posteriormente a sr. A conselheira Enedina Santos Damasceno que faz parte da câmara de estrutura informou que fez visita e que ainda não foi concluída, pois será concluída o mesmo nas seguintes datas: 23/09/2021 a câmera financeira realizara visita as 09:00h da manhã e a câmara de infraestrutura realizara visita no dia 23/09/2021 as 09:00h da manhã. Dando continuidade o Presidente passou a palavra para a presidente do (CME) a senhora Celidalva Silva dos Santos que ressaltou sobre a aprovação do plano de retomada as aulas na qual foi realizada no dia 10/09/2021 as 09:00h da manhã sendo aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação sendo discutida entre os presentes, tendo como ponto observado e discutido o transporte escolar em especial o ponto onde pegar os alunos.  houve informes do repasse do (FUNDEB) durante a presente reunião. Vários pontos foram discutidos sobre as aulas remotas, a respeito da posição do município no tocante ao retorno, da preparação das escolas, sobre o atendimento aos protocolos de retorno. O Presidente Anderson apresentou o relatório do SIOPE com os respectivos valores do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB. Onde a secretaria ficará responsável para enviar um oficio para buscar respostar sobre os pontos supracitados na reunião; No que houver a informação para a verificação da situação de uma família carente da inclusão do NAE, segundo informação que a falta de condição da família para inclusão do assistido ao (NAE). Nos agendamentos, a Câmara Financeira marcou as atividades para o dia 23/09/2021, às 09;00h, da manhã e a Camara de Infraestrutura para o dia 23/09/2021 as 09:00h da Manhã. No que houver, será solicitada a inclusão do resumo. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de setembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 13.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de setembro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao decimo terceiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e um (13/09/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME),  Helenice Santana Santos (Professores), Cristóvão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), suficientes constando conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmara de infraestrutura. 3. Informes do CME; 4. Agendamentos; 5. SIOPE; 6. Repasses do FUNDEB 2021; 7. Aulas Remotas; 8. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício informando o pedido de desligamento da senhora Jurema, onde será emitido um ofício solicitando a substituição da mesma. franqueou a palavra para o conselheiro e relator da Câmara Financeira do CMF para apresentar o relatório da fiscalização das contas do FUNDEB do dia 18/08/2021, dos meses de abril a junho de 2021, o conselheiro Leandro Andrade de Almeida juntamente com todos os membros da câmera financeira fez analise de conta e apresentou relatório onde foi lida e aprovado por todos conselheiros, posteriormente a sr. A conselheira Enedina Santos Damasceno que faz parte da câmara de estrutura informou que fez visita e que ainda não foi concluída, pois será concluída o mesmo nas seguintes datas: 23/09/2021 a câmera financeira realizara visita as 09:00h da manhã e a câmara de infraestrutura realizara visita no dia 23/09/2021 as 09:00h da manhã. Dando continuidade o Presidente passou a palavra para a presidente do (CME) a senhora Celidalva Silva dos Santos que ressaltou sobre a aprovação do plano de retomada as aulas na qual foi realizada no dia 10/09/2021 as 09:00h da manhã sendo aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação sendo discutida entre os presentes, tendo como ponto observado e discutido o transporte escolar em especial o ponto onde pegar os alunos.  houve informes do repasse do (FUNDEB) durante a presente reunião. Vários pontos foram discutidos sobre as aulas remotas, a respeito da posição do município no tocante ao retorno, da preparação das escolas, sobre o atendimento aos protocolos de retorno. O Presidente Anderson apresentou o relatório do SIOPE com os respectivos valores do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB. Onde a secretaria ficará responsável para enviar um oficio para buscar respostar sobre os pontos supracitados na reunião; No que houver a informação para a verificação da situação de uma família carente da inclusão do NAE, segundo informação que a falta de condição da família para inclusão do assistido ao (NAE). Nos agendamentos, a Câmara Financeira marcou as atividades para o dia 23/09/2021, às 09;00h, da manhã e a Câmara de Infraestrutura para o dia 23/09/2021 as 09:00h da Manhã. No que houver, será solicitada a inclusão do resumo. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de setembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 09.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 09 de agosto de 2021, gestão 2021-2022.

Ao nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (09.08.2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME), Lucineide de Jesus Santos e Marilene Conceição de Jesus (Pais de Alunos), Jucelino Ribeiro Costa Neto e Thiago Vidal Oliveira (Estudantes), Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo) e Edilene de Jesus dos Santos, Ademar Santos Barreto e Daniela da Silva Estevam (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara Financeira do dia 16/07/2021; 2. Leitura e discussão dos artigos 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal 0375/21 que reformula o CMF; 3. Informes do CME; 4. Ajuda de custo para os conselheiros que utilizam o transporte; 5. Agendamentos; 6. SIOPE; 7. ofícios enviados e recebidos; 8. Repasses do FUNDEB e PNATE em 2021; 9. Aulas remotas; 10. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Meneses começou saudando a todos os presentes e franqueou a palavra para o conselheiro e relator da Câmara Financeira do CMF para apresentar o relatório da fiscalização das contas do FUNDEB do dia 16/07/2021, dos meses de janeiro à março de 2021, o conselheiro Leandro apresentou a mencionado relatório, fazendo pausas para discussão e esclarecimentos de pontos do mesmo, sendo o referido relatório aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Dando continuidade o Presidente passou para a leitura da Lei Municipal 375/2021, dos artigos 3°, 4° e 5°, sendo feitos esclarecimentos. Não houve informes do CME durante a presente reunião. Vários pontos foram discutidos sobre as aulas remotas, a respeito da posição do município no tocante ao retorno, da preparação das escolas, sobre o atendimento aos protocolos de retorno. O Presidente Anderson apresentou o ofício com a solicitação a ajuda de custo para as conselheiras que residem na zona rural, fez a apresentação dos ofícios enviados, apresentou o relatório do SIOPE com os respectivos valores do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB e do PNATE de 2021. Nos agendamentos, a Câmara Financeira marcou a fiscalização das contas para o dia 18/08/21, às 13:30h, dos meses de abril à junho de 2021 e Câmara de Infraestrutura para o dia 18/08//21, 8h, fará visitas as escolas da sede, foram eleitos para a diretoria da Câmara de Infraestrutura Heleinice Presdente, Enedina Vice-Presidente e o relator Ademar. No que houver, será solicitada a inclusão do resumo geral no processo de despesas das contas em cada pasta verificada e o precatório do FUNDEF foi discutido e sendo solicitado o envio de ofício com pedido de informações sobre o andamento do precatório para a SEME. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de agosto de 2021.