Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 8 de abril de 2025, gestão 2023-2027.
Ao oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas), foi realizada a terceira reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME), Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Edilene Batista Pereira, Maria Dolores de Andrade e Josias dos Santos Silva (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana e Isabel Batista de Brito Andrade (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Flávia Reale dos Santos Silva (Técnico Administrativo) Antonia Queiroz de Santana Silva e Sirlei Fernandes da Conceição (Escolas do Campo), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 18.3.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 1.4.25 do FUNDEB 2024; 4. Recomposição do CMF; 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas as escolas de 1.4.25; 6. Agendamentos, e; 7. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves saudou os presentes e passou para discussão da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 18.3.2025, foi feita a leitura, discussão e votação, o resultado foi a aprovação da ata por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, foi enviado o Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 13/2025, de 2/4/2025, com o relatório anexo da visita da Câmara Financeira no dia 26/2/2025, dos meses de julho a novembro de 2024, foram recebidos os ofícios Of. GAB.SME/PTN nº. 221/2025, confirmando a liberação do veículo para a realização das visitas da Câmara da Infraestrutura do CMF e Of. GAB.SME/PTN nº. 223/2025, de 19/3/25, confirmando a liberação das pastas para fiscalização pela Câmara do FUNDEB. 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 1.4.25 do FUNDEB 2024, foi apresentado o relatório da fiscalização as contas do FUNDEB nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Seguido de discussão, passando para a votação, sendo o referido relatório aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Recomposição do CMF, uma minuta do decreto de nomeação atualizada com as últimas informações das eleições realizadas foi apresentada, sendo informado que ainda falta acontecer a eleição do segmento Alunos e a entrega da lista de presença da eleição do Técnico Administrativo. 5. Agendamentos, a Câmara Financeira agendou para o dia 6.5.25, às 9h, no prédio da Prefeitura, a verificação das contas do processo licitatório do término da construção do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos no ano de 2024 e a Câmara da Infraestrutura para o dia 8.5.25, às 8h, com saída da frente da SEME, para visitar Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. 7. O que houver, os conselheiros foram convidados para participarem da II Expo ADAM, a ser realizada no dia 20 de abril do corrente ano, no distrito de Moenda, durante todo o dia. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 30 de abril de 2025.
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