Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de outubro de 2020, gestão 2019-2021.
Ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (06.10.2020), às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a sexta reunião ordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Vice-Presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos, no exercício da Presidência fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Sandra Santos Lima (SEME), Irene Bulhões dos Santos (Pais de Alunos) e Denise Andrade Argolo (Professores), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CMF dos dias 15.05, 02.06, 15.07 e 01.09.20; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. Relatório da Câmara do FUNDEB; 5. Novo FUNDEB; 6. Vetos do Lei do Precatório do FUNDEF; 7. O que houve. A Presidente em exercício a senhorita Celidalva saudou os conselheiros, lamentou mais uma vez a falta de quórum. Em seguida consultou os participantes sobre a possibilidade de realização de fiscalização das contas e de reunião extraordinária do CMF, sendo de consenso que as contas do FUNDEB sejam fiscalizadas no dia 13.10.20, às 8h da manhã e a reunião extraordinária do CMF aconteça no dia 20.10.20, às 14h, de forma remota. Por nada mais haver para o momento a presidente em exercício a senhorita Celidalva Silva dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de outubro de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 01 de setembro de 2020, gestão 2019-2021.
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 15 de julho de 2020, gestão 2019-2021.
Ata de Reunião Oordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 02 de junho de 2020, gestão 2019-2021.
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (02.06.2020), às 14h00min (catorze horas), via Jitsi Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de não aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a quarta reunião ordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros José Alves de Sousa (CME), Leandro Andrade de Almeida (SEME), Celidalva Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Solicitar devolução de Parecer; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. O que houve. A Presidente a senhora Edilene saudou os conselheiros, falou da necessidade da SEME (Secretaria Municipal de Educação) fazer a devolução do Parecer das contas do FUNDEB que foi substituído por conta necessidade de mudança na redação. Passando para aos ofícios enviados e recebidos a Presidente apresentou o ofício 007/20, de 02/06/20, para o CMF onde apresenta se pedido de afastamento da presidência deste conselho por conta da lei eleitoral, salientando que após a presente reunião a conselheira Celidalva Silva dos Santos assumirá interinamente a Presidência do CMF. Ao iniciar a discussão sobre as aulas remotas na rede pública municipal afirmou que este é um direcionamento nacional, o governo federal está dando indicação de apoio, o posicionamento de sua entidade é para não contabilizar carga horária por entender que as aulas remotas não atender a todos os requisitos necessários, existe professor estressada por que seu celular havia quebrado e não podia gravar um vídeo para os alunos, enfatizando que os gestores precisam oferecer curso de uso das novas tecnologias, foi dito que as aulas remotas foram pensadas para o bem estar dos aluno e que o cem por cento será uma consequência, ao longo vamos alcançar o percentual ideal, percebeu-se que existem pessoas que se adaptaram mais fácil e outras com maior dificuldade, as falhas nas aulas remotas acorreram e precisam de discussão sobre isso para resolvê-las, afirmou-se que os professores são guerreiros, foi citada uma preocupação com as dificuldades dos professores com os meios tecnológicos, A SEME orientou ao professores que realizem suas vídeos aulas durante o horário de trabalho, sendo citada a preocupação com a situação dos professores. Foram citados casos de crianças com acesso e outras que não tem acesso à internet, que a SEME devam ser disponibilizadas atividades impressas para as crianças que não tem acesso à internet, mencionando que os professores estão passando este momento de dificuldade e precisam se atualizar e aprender a usar as novas tecnologias. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 02 de junho de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 05 de maio de 2020, gestão 2019-2021.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (05.05.2020), às 14h00min (catorze horas), via WhatsApp web, devido a indicação (pelas autoridades sanitárias) de não aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a quarta reunião ordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros José Alves de Sousa (CME), Celidalva Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios Enviados e Recebidos; 2. Plano de Estudo Ação Emergencial da SEME (Aulas Remotas); 3. O que houve. A Presidente a senhora Edilene saudou os conselheiros e solicitou que o secretaria executivo o senhor José Raimundo fizesse a apresentação dos ofícios enviados, sendo apresentado o ofício de n. 004/20, de 27/04/20, para o senhor Antônio Osvaldo Santos de Almeida, enviando em anexo os pareceres do FUNDEB, PNATE e PETE/BA de 2019 e solicitando informações sobre os pontos levantados pela verificação das contas do FUNDEB dos meses de novembro e dezembro de 2019 e o ofício de n. 005/20, de 27/04/20, para o senhor Antônio Ailton Diretor Municipal de Protocolo, solicitando a publicação da Resolução do CMF/PTN n. 001/20, de 24/04/20, que institui as reuniões remotas do CMF. Sobre o Plano de Estudo Ação Emergencial (aulas remotas) foram sinalizadas a realização de atividades por meio de grupos de WhatsApp, atividades impressas, com acompanhamento com orientações para parte dos alunos, sendo citada a preocupação com os alunos que ainda não souberam da existência das atividades, por isso não vieram buscar, os conselheiros demonstraram preocupação com os alunos que não receberão as atividades e os que ficarão por conta da falta de acesso à internet sem orientação para responderem as citadas atividades. A Presidente começou a ler a redação do Parecer 003/20 das contas do FUNDEB de 2019, quando foi percebido que não condizia com o texto enviado por e-mail para a Presidente do CMF, que por sua vez solicitou a SEME (Secretário Municipal de Educação) a impressão, pelo fato do secretário executivo está em quarentena devido ao isolamento social estabelecido por decretos municipal referente ao COVID-19, a Presidente avisou que iria falar com o secretário de educação sobre a alteração na redação do mencionado parecer e que pedirá o parecer assinado pelos conselheiros de volta para fazer a impressão com a redação original, deliberada pelo CMF. Os conselheiros discutiram sobre a distribuição dos kits para as famílias carentes com o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), os mesmo relataram os problemas no primeiro mês de entrega nas escolas, por falha na comunicação, pois inicialmente a informação era que os kits seria para todos os alunos, logo mudou por conta do recurso repassado pelo PNAE que é em média R$ 58.000,00 mensais, não sendo suficiente para comprar kits para os 6.011 alunos das escolas públicas municipal, sendo em seguida feita uma lista com apenas das famílias carentes que deveria receber os kits, na segunda etapa de distribuição receberão os kits as famílias que firam sem os kits na primeira entrega. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de maio de 2020.
