Convite para a reunião ordinária do CMF

Calendário de Reuniões do mês de Agosto de 2019, na Casa dos Conselhos

Calendário de Reuniões do Conselhos Municipais 2019

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 09.07.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 09 de julho de 2019, gestão 2019-2021.

Aos nove dias do mês de julho, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a segunda reunião ordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Joseane Roma dos Santos (Diretoras de Escolas Públicas) Ivania Rosa da Paixão (Pais de alunos), Jocimare Correia Mascarenhas (Técnicos Administrativo), José Alves de Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Prefeitura), Edilene de Jesus dos Santos (Professores), Sandra Santos Lima (SEME), Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 04.06.19; 2. Transporte Escolar; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Agendamento; 5. O que houver. A Presidente a senhora Edilene deu início à reunião saudando a todos os presentes, desejou boas-vindas para aos conselheiros. Em seguida autorizou ao conselheiro José Alves que fizesse a leitura da ata da reunião do CMF do dia 04.06.19, sendo após lida e discutida, aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Sobre o transporte escolar foi discutido que um dos motoristas está dirigindo em alta velocidade do Amarelinho, conforme anônima e evasão nas escolas no retorno das aulas por conta da falta de transporte por causa da licitação. Os conselheiros leram e discutiram ofícios enviados e recebidos, sendo deliberado a manutenção do Prazo de Atendimento nos ofícios enviados. As contas do FUNDEB serão verificadas no dia 15.07.19, às 9h da manhã, serão as contas dos meses de abril e maio. Acontecerão as visitas as escolas Cecília Machado dos Santos, João de Souza Barreto, Maestro Agostinho Gomes e Brás Bispo de Oliveira, no 16.07.19, às 13h, com saída da SEME. No que houver foi falado sobre o pagamento dos profissionais com o recurso dos 60% do FUNDEB, mas deveriam receber pelos 40% do mesmo fundo. A culminância do recesso junino da educação realizado na Avenida Wellington dos Santos, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, foram vistas crianças e adolescentes com garrafas de bebidas não mão e embriagadas, aconteceram muitas brigas entre os alunos, se discutiu a responsabilidade da secretaria no ocorrido, não sendo trabalhado o pedagógico no evento. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 09 de julho de 2019.

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 04.06.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 04 de junho de 2019, gestão 2019-2021.

          

Aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a primeira reunião ordinária, após a desvinculação do CME (Conselho Municipal de Educação), do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo Neves/BA. Diante do fato da nova composição e não ter ainda uma diretoria eleita o Secretário Executivo o senhor José Raimundo fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celildava Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos (Diretoras de Escolas Públicas) Ivania Rosa da Paixão (Pais de alunos), José Alves de Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Prefeitura), Edilene de Jesus dos Santos (Professores), Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME), Miguel de Jesus Santos (Conselho Tutelar), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 07.05.19; 2. Apresentação do decreto de nomeação 0022/2019 do CASC/FUNDEB; 3. Eleição do Presidente e Vice Presidente do CASC/FUNDEB; 4. Leitura, discussão e votação da ata da verificação das contas do FUNDEB no dia 18.05.19; 5. Ofícios enviados e recebidos; 6. Agendamentos, e; 7. O que houver. O Secretário Executivo deu início à reunião saudando a todos os presentes, desejou boas-vindas para aos conselheiros. Em seguida fez a leitura da ata da reunião do CME do dia 07.05.19, sendo após de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Foi feita a apresentação do Decreto de Nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de n. 0022/2019, datado de 13/05/19, publicado no Diário Oficial do Município no dia 28/05/19. Os conselheiros do CMF realizaram a eleição de seu Presidente e Vice Presidente, sendo eleitos Edilene de Jesus dos Santos Presidente e Celidalva Silva dos Santos como Vice Presidente, finalizado o processo de eleição o senhor José Raimundo Souza Santos declarou os eleitos como empossados e passou a coordenação da reunião para a nova Presidente, a senhora Edilene que agradeceu a confiança e pediu a colaboração dos demais conselheiros e a Vice Presidente Falou da importância da participação de todos no processo. O conselheiro o senhor Miguel de Jesus fez a leitura da ata da verificação das contas do FUNDEB, realizada no dia 18.05.19, dos meses de janeiro à março de 2019, sendo o presente relatório aprovado pelos presentes. Foram lidos os ofícios enviados e recebidos no período do último mês para conhecimento dos conselheiros. Sendo feito em seguida os agendamentos da visita de uma comissão formada por Edilene, Miguel, José Alves, Joseane e Mirelle, no dia 17.06.19, às 13h, locais na sede e na zona rural do município. Solicitar que a Secretaria Municipal de Educação informe o valor dos repasses financeiros constitucionais e do MDE. As permutas não estão tendo as cargas horárias cumpridas. O Programa Dinheiro Direto na Escola deverá ser acompanhado de perto pelo conselho. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 04 de junho de 2019.

Convite para a reunião ordinária do CMF.