Reunião Ordinária de Abril do CMF de 2022.

 

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 14.02.22

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, gestão 2021-2022.

Ao decimo quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade e Janildes da Silva de Jesus (SEME), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristóvão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo), Marilene Conceição de Jesus (Pais de Alunos), Ademar Santos Barreto, Edilene de Jesus dos Santos e Marilene de Jesus Correia Farias (Entidades da Sociedade Civil) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (Servidor Técnico Administrativo), constando conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Atas, 2. Ofícios enviados e recebidos. 3: Precatória; 4. Informes do CME; 5. Voltas às aulas. O Presidente o senhor Anderson Meneses começou saudando a todos os presentes informando que as atas serão apresentadas na próxima reunião. Nos ofícios enviados e recebidos a senhora Edilene de Jesus dos Santos refere-se aos ofícios, que até o presente momento não foram respondidos pela SEME (Secretaria Municipal de Educação), o senhor Presidente Anderson Menezes de Sousa informa que os ofícios estão sendo encaminhados sendo feito e que o papel do conselho está sendo atuante no presente momento, o senhor Ademar Santos Barreto refere que o papel em passar as seguintes informações é do governo no qual se omitindo sobre as precisas respostas. O Senhor Cristóvão de Souza Santos falou sobre a atuação do conselho do FUNDEB, fazendo pausas para discussão e esclarecimentos de pontos do mesmo. O senhor Ademar Santos Barreto fala  que se o oficio não respondido compromete a analise de aprovação, como que o conselho poderá aprovar se há omissão destes dados. A senhora Edilene de Jesus dos Santos menciona que as indagações das pessoas a respeito das contas que estão atrelados ao FUNDEB. O senhor Ademar Santos Barreto pontua que está sendo infrutíferas as visitas seja de infraestrutura ou financeira por falta de pré-visualização nas solicitações nas contas que não está sendo passada de forma detalhada. A senhora Helenice Santana Santos diz que poderia ver outro tipo de modelo de fiscalização, pois o atual modelo não esta tendo êxito, o Presidente Anderson Menezes de Souza refere que poderá um agente da contabilidade apresentar estas contas para que dai venha surgir o ponto de fiscalização da câmara de infraestrutura. A senhora Edilene de Jesus dos Santos menciona a organização enquanto FUNDEB tem que ter, para se ter respostas precisas, onde deverá ser encaminhado um oficio de folha analítica do FUNDEB Especificando onde foram gastos os 70% de janeiro a Dezembro de 2021. Dando continuidade o Presidente passou para os agendamentos da Câmara Financeira para o dia 18 de fevereiro de 2022. Não houve informes do CME durante a presente reunião por falta de representante da comissão.  No tocante ao retorno das aulas dito pela senhora Irene da Encarnação Andrade que será no dia 07 de Março de 2022 de forma presencial, Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de fevereiro de 2022.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 13.12.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de dezembro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao decimo terceiro dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um (13/12/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a décima reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Enedina Santos Damasceno e Cheila Jesus dos santos (Escola do Campo); Rosilene Santos Da Silva (CME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (Quilombolas),  Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), Janildes da Silva de Jesus (SME), Marilene de Jesus Correia Farias (Entidade Civil), Ednelson Vilas Boas de Souza (Servidor Técnico Administrativo), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmera de Infraestrutura; 3. Informações da Câmera Financeira; 4. Informes do CME; 5 . Agendamentos; 6. Aulas semipresenciais; 7. SIOPE, e; 8 O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício enviado e recebido, externando o pedido de desculpas aos conselheiros pelos transtornos cometidos anteriormente. A Senhora Helênice Santana Santos fez a leitura do relatório com Informações da Câmera de Infraestrutura, mensurando que ao invés de está recarregando o toner, está recebendo constantemente um novo toner. O Senhor Cristovam de Souza Santos diz não acreditar na politica de recarga ser mais viável para o município. O Senhor Leandro diz ser mais benéfico o toner novo. Ficando mensurado que deverá ser feito um levantamento dentro do órgão competente para verificação. Dando seguimento a leitura do relatório diz que a uma proposta do projeto da criação de um almoxarifado. O senhor Ednelson Vilas Boas de Sousa refere que deveria ocorrer uma execução direta, para que venha haver uma economia para o município. A Senhora Helenice Santana Santos diz que as salas das escolas não estão adequadas com o protocolo da covid. O Senhor Leandro externou sobre a conferência e devidos cuidados a este momento de para realização da conferência de educação, os relatórios não puderam ser apresentados devido defeito apresentado no computador, o presidente o Senhor Anderson Menezes mensurou o oficio do Secretário de Educação com o pedido de desculpas aos conselheiros pelo ocorrido da não permissão da entrada da Câmara de Infraestrutura numa das escolas da rede públicas municipal, o senhor Leandro informa que para a facilitação de deliberação do automóvel poderá ser ajustado com ele. A Senhora Helenice Santana Santos diz que o conselho é autônomo para fazer qualquer tipo de visita. Nos informes do CME a senhora Celidalva informa que a reunião não ouve quórum para haver a deliberação, onde ficou resguardo de que o transporte escolar não está sendo falho onde a fala que segundo informação foi devida as fortes chuvas, tivemos o CAE não teve os informes, a COPAP não teve os informes, o calendário escolar do ano letivo será deliberado em reunião extraordinário para o dia 16 de dezembro de 2021 no Espaço da Coordenação as 09:00 Horas da manhã.  O senhor Cristóvão Souza Santos ressalta sobre a reorientação aos alunos. A Senhora Celidalva menciona a importância da reorientação aos alunos que tem estas dificuldades, onde reafirma que a escola não sofre aprovação automática.  Chegando a conclusão de que a Secretaria de Educação tem o devido cuidado para que esta aprovação em massa não venha ocorrer, até mais, seria injusto diante da sociedade. A Senhora Enedina Santos Damasceno diz que houve a orientação para a aprovação automática, sendo explanado pelo senhora Celidalva que não houve a orientação desta aprovação automática. Nos agendamentos a reunião do CMF permanecerá agendada para a segunda segunda-feira do mês, às 09:00 horas, na Casa dos Conselhos, no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) foram destinados a Secretaria de Educação os seguintes valores R$ 17.702.371,40 referente ao quarto bimestre (setembro e outubro) de 2021, no quinto bimestre (novembro e dezembro) de 2021, R$ 20.454.816,63. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de dezembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 16.11.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 16 de Novembro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao decimo sexto dia do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um (16/11/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a nona reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o Vice-presidente o senhor Cristóvão de Souza Santos (Diretores), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Enedina Santos Damaseno e Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo), Edineusa Silva dos Santos e Marilene Conceição de Jesus (Pais de Alunos), Jurema Menezes Oliveira e Helenice Santana Santos (Professora), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Ednelson Vilas Boas De Souza (Servidor Técnico Administrativo), Marilene de Jesus Correia dos Santos e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), suficientes constando conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmara de infraestrutura. 3. Informe do CMF; 4. Informes do CME; 5. Agendamentos; 6. Aulas semipresenciais. O Vice Presidente o senhor Cristóvão de Souza Santos começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião com os ofícios enviados e recebidos e em especial o convite da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves-BA para a realização da Conferencia que será realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 08:00 horas da manhã, fazendo uma explanação a senhora Edilene de Jesus dos Santos, afirmou  que realizou a reunião referente a precatório do FUNDEF na Câmara dos Vereadores e foi bastante proveitosa. Nos informes da Câmara de Infraestrutura, foi realizado as visitas de algumas escolas, ficando assim agendado para conclusão das visitas no dia 23 de novembro de 2021 às 14h00 horas, não houve informes do CME (Conselho Municipal de Educação) devido a ausência justificada da respectiva representante. Nos agendamentos a Câmara Financeira agendou para o dia 24 de novembro as 14h00 horas, e a Câmara de Infraestrutura Estrutura para o dia 23 de novembro de 2021, as 14h00 horas. Em Aulas semipresenciais a Professora fez ressalva que está faltando bebedouro para que o aluno venha repor água em suas garrafas, sendo que as aulas estão sendo bastante plausível, a senhora Jurema Menezes Oliveira, fez menção que está sendo bastante cansativo manter os alunos em sala de aula, sem recreio a senhora Edilene de Jesus dos Santos reafirma que vai buscar mais informações sobre as demais escolas, deixando sua ressalva de parabenizar os retornos as aulas que está seguindo os protocolos. A Senhora Irene da Encarnação Andrade menciona que a Secretaria de Educação está buscando todas as possibilidades para garantir os estudos aos alunos ofertando qualidade nos ensinos dos estudantes dentro dos paramentos e protocolos. A Senhora Jurema Menezes Oliveira diz está tendo dificuldades na resistência de voltas as aulas para alguns familiares. O senhor Cristóvão de Souza Santos ressalta a organização e cuidado no momento do Lanche. A senhora Irene da Encarnação Andrade refere sobre o dinamismo dentro da sala de aula do qual responsabiliza o professor por estes dinamismo que na maioria das vezes não acontece. A Senhora Edilene de Jesus dos Santos reafirma que deverão o professor ter um olhar sensibilizado sobre aqueles alunos, que sem meras duvidas também sofreu no período da pandemia. Por nada mais haver para o momento o Vice-Presidente o senhor Cristóvão de Sousa Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 16 de novembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 21.10.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de outubro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e um (21/10/2021), às 8h00min (oito horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a oitava reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Rosilene Santos de Sousa  (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME),  Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Discursão sobre a precatória. 3. Informações da câmera de Infraestrutura; 4. Informações da Câ; 5. SIOPE; 6. Repasses do FUNDEB 2021; 7. Aulas Remotas; 8. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício. O senhor Ednelson deixou externada a autonomia dos conselhos sob as fiscalizações, onde ficou a dica da oficialização para que não haja o barramento da fiscalização; a senhora Celidalva comunica a falha da falto de oficialização das visitas, pois deve se ter uma resposta oficial do mesmo. A senhora Edilene solicitou para ser mandado um oficio e a não obtido a resposta, ser mandado para  a promotoria responsável, para que o conselho seja respaldado, o senhor Andersom faz menção ao oficio de esclarecimento onde segue ao aguardo, seguindo com oficio referente a substituição da professora Jurema; na discursão sobre a precatório o senhor Andersor faz menção que ainda este ano fechará todas as contas. Informações da Câmera de Infraestrutura, o senhor Ademar informou sobre as visitas, deixando em especulações, a senhora Celidalva sugeriu fazer uma visita só em parceria com o CAE e o CME, o senhor Anderson, faz menção de que não a necessidade de ter o conselho para fiscalização. Sendo que a senhora Edilene mostrou a necessidade de cada conselheiro discutir o plano de aplicação do precatório do FUNDEF. O senhor Anderson diz entender o processo do FUNDEB, externado o porque de dois representantes do FUNDEB, sendo que será exposto ao FUNDEB, O Vice-Presidente Cristóvão  acha válido a transparência de cada processo, não havendo necessidade de dois presidentes, a senhor Edilene diz que há manobras dentro do conselho, e que para manter a credibilidade do conselho como autônomo. Acreditando na permanecia dos dois presidentes, o senhor Ademar acredita que deverá se manter a permanência do colegiado. O Senhor Cristóvão diz que o presidente tem autonomia e deve seguir. O senhor Anderson ressalta que deverá tomar os cuidados necessários de ver se está ou não dentro do parâmetro da lei  sem mais delongas. O senhor Ademar externou sobre o precatório, a senhora Celidalva diz que já houve uma discursão sobre o precatório, a senhora Edilene as reuniões do precatório não estão acontecendo, e o precatório já está na conta do município, não se sabendo o valor, faz menção que houve o aluguel do espaço para discursão da precatório do FUNDEB de 19.000.00 (dezenove mil reais) devendo se haver a averiguação, chegando a definida conclusão de que o presidente se manterá somente o senhor Anderson. externando que o precatório não chegou até o PPA, sendo já mencionado o valor do precatório. Deixando uma alerta pelo senhor Ademar. Nos agendamentos de fiscalização das pastas financeira e ficaram agendado para o dia 26 de outubro de 2021 as 8:30 da manhã, já na infraestrutura ficará agendado para o dia 26 de outubro de 2021 as 8:30 da manhã. Informes do CME  a senhora Celidalva fala da parceria em rede da importância para a educação, e a volta das aulas semipresenciais. O Senhor Ademar fala da desmotivação fora da normalidade podendo se ter com as voltas das aulas, esperando que se haja condição para o mesmo. A senhora Jurema fala da vacina destro das instituições. Sobre o transporte escolar, já se foi tomada as medidas necessárias, o retorno está previsto para o dia 20 de outubro 2021, mas não será realizado devido atraso da chegada dos kits escolares. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 21 de outubro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 13.09.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de setembro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao decimo terceiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e um (13/09/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Rosilene Santos de Sousa  (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME),  Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), suficientes constando conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmara de infraestrutura. 3. Informes do CME; 4. Agendamentos; 5. SIOPE; 6. Repasses do FUNDEB 2021; 7. Aulas Remotas; 8. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício informando o pedido de desligamento da senhora Jurema, onde será emitido um ofício solicitando a substituição da mesma. franqueou a palavra para o conselheiro e relator da Câmara Financeira do CMF para apresentar o relatório da fiscalização das contas do FUNDEB do dia 18/08/2021, dos meses de abril a junho de 2021, o conselheiro Leandro Andrade de Almeida juntamente com todos os membros da câmera financeira fez analise de conta e apresentou relatório onde foi lida e aprovado por todos conselheiros, posteriormente a sr. A conselheira Enedina Santos Damasceno que faz parte da câmara de estrutura informou que fez visita e que ainda não foi concluída, pois será concluída o mesmo nas seguintes datas: 23/09/2021 a câmera financeira realizara visita as 09:00h da manhã e a câmara de infraestrutura realizara visita no dia 23/09/2021 as 09:00h da manhã. Dando continuidade o Presidente passou a palavra para a presidente do (CME) a senhora Celidalva Silva dos Santos que ressaltou sobre a aprovação do plano de retomada as aulas na qual foi realizada no dia 10/09/2021 as 09:00h da manhã sendo aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação sendo discutida entre os presentes, tendo como ponto observado e discutido o transporte escolar em especial o ponto onde pegar os alunos.  houve informes do repasse do (FUNDEB) durante a presente reunião. Vários pontos foram discutidos sobre as aulas remotas, a respeito da posição do município no tocante ao retorno, da preparação das escolas, sobre o atendimento aos protocolos de retorno. O Presidente Anderson apresentou o relatório do SIOPE com os respectivos valores do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB. Onde a secretaria ficará responsável para enviar um oficio para buscar respostar sobre os pontos supracitados na reunião; No que houver a informação para a verificação da situação de uma família carente da inclusão do NAE, segundo informação que a falta de condição da família para inclusão do assistido ao (NAE). Nos agendamentos, a Câmara Financeira marcou as atividades para o dia 23/09/2021, às 09;00h, da manhã e a Camara de Infraestrutura para o dia 23/09/2021 as 09:00h da Manhã. No que houver, será solicitada a inclusão do resumo. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de setembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 13.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de setembro de 2021, gestão 2021-2022.

Ao decimo terceiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e um (13/09/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME),  Helenice Santana Santos (Professores), Cristóvão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), suficientes constando conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmara de infraestrutura. 3. Informes do CME; 4. Agendamentos; 5. SIOPE; 6. Repasses do FUNDEB 2021; 7. Aulas Remotas; 8. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício informando o pedido de desligamento da senhora Jurema, onde será emitido um ofício solicitando a substituição da mesma. franqueou a palavra para o conselheiro e relator da Câmara Financeira do CMF para apresentar o relatório da fiscalização das contas do FUNDEB do dia 18/08/2021, dos meses de abril a junho de 2021, o conselheiro Leandro Andrade de Almeida juntamente com todos os membros da câmera financeira fez analise de conta e apresentou relatório onde foi lida e aprovado por todos conselheiros, posteriormente a sr. A conselheira Enedina Santos Damasceno que faz parte da câmara de estrutura informou que fez visita e que ainda não foi concluída, pois será concluída o mesmo nas seguintes datas: 23/09/2021 a câmera financeira realizara visita as 09:00h da manhã e a câmara de infraestrutura realizara visita no dia 23/09/2021 as 09:00h da manhã. Dando continuidade o Presidente passou a palavra para a presidente do (CME) a senhora Celidalva Silva dos Santos que ressaltou sobre a aprovação do plano de retomada as aulas na qual foi realizada no dia 10/09/2021 as 09:00h da manhã sendo aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação sendo discutida entre os presentes, tendo como ponto observado e discutido o transporte escolar em especial o ponto onde pegar os alunos.  houve informes do repasse do (FUNDEB) durante a presente reunião. Vários pontos foram discutidos sobre as aulas remotas, a respeito da posição do município no tocante ao retorno, da preparação das escolas, sobre o atendimento aos protocolos de retorno. O Presidente Anderson apresentou o relatório do SIOPE com os respectivos valores do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB. Onde a secretaria ficará responsável para enviar um oficio para buscar respostar sobre os pontos supracitados na reunião; No que houver a informação para a verificação da situação de uma família carente da inclusão do NAE, segundo informação que a falta de condição da família para inclusão do assistido ao (NAE). Nos agendamentos, a Câmara Financeira marcou as atividades para o dia 23/09/2021, às 09;00h, da manhã e a Câmara de Infraestrutura para o dia 23/09/2021 as 09:00h da Manhã. No que houver, será solicitada a inclusão do resumo. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de setembro de 2021.

REPASSE DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 2022

  Fonte: FNDE