28 junho 2021
07 junho 2021
COMPOSIÇÕES DAS CÂMARAS DO CMF/PTN DE 2021 À 2022
CÂMARA FINANCEIRA
- Kaique José Silva dos Santos (Poder
Executivo);
- Agenildo Oliveira Leal
(Suplente);
- Leandro Andrade de Almeida (CME);
- Sandra Santos Lima
(Suplente);
- Irene da Encarnação Andrade (SEME);
- Janildes da Silva de Jesus
(Suplente);
- Edilene de Jesus dos Santos (Entidade
da Sociedade Civil);
- Marilene de Jesus Correia (Suplente);
- Edneuza Silva dos Santos (Pais
de Alunos);
- Marilene Conceição de Jesus
(Suplente);
- Jucelino Ribeiro Costa Neto (Alunos);
- Thiago Vidal Oliveira
(Suplente);
- Cristovão de Souza Santos
(Diretores);
- Celidalva Silva dos Santos (Suplente).
CÂMARA INFRAESTRUTURA
- Helenice Santana Santos (Professores);
- Jurema Menezes Oliveira
(Suplente);
- Ednelson Vilas Boas de Sousa (Técnico
Administrativo);
- Maria do Amparo Costa dos
Santos (Suplente);
- Enedina Santos Damasceno (Escolas
do Campo);
- Cheila Jesus dos Santos
(Suplente);
- Rosilene Santos de Sousa (Escolas
Quilombola);
- Filonides de Jesus Santos
(Suplente);
- Ademar dos Santos Barreto (Entidade da Sociedade Civil);
- Daniela da Silva Estevam (Suplente);
- Suélia Santos de Sousa (Pais de Alunos);
- Lucineide de Jesus Santos (Suplente);
- Jaciara Silva da Conceição
(Alunos);
- Rosenilda de Jesus dos Santos
(Suplente).
Ata de Reunião Extraordinária do CMF do dia 07.06.21
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 07 de junho de 2021, gestão 2021-2022.
Ao sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (07.06.2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a segunda reunião extraordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o senhor José Alves de Sousa ex-conselheiro do CMF convidado para fazer a condução da presente reunião, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo), Irene da Encarnação Andrade e Janildes da Silva de Jesus (SEME), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristovão de Souza Santos e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), Ednelson Vilas Boas de Sousa (Técnicos Administrativo), Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), Leandro Andrade de Almeida e Sandra Santos Lima (CME), Edneuza Silva dos Santos, Suélia Santos de Sousa, Marilene Conceição de Jesus e Lucineide de Jesus Santos (Pais de Alunos), Jaciara Silva da Conceição, Jucelino Ribeiro Costa Neto (Estudantes), Rosilene Santos de Sousa e Filonides de Jesus Santos (Escolas Quilombolas), Enedina Santos Damasceno e Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo) e Edilene de Jesus dos Santos, Marilene de Jesus Correia e Daniela da Silva Estevam (Entidade da Sociedade Civil), constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do Plano de Ação do CMF 2021; 2. Eleição dos representantes (Titular e Suplente) para a Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF; 3. Apresentação, discussão e votação do Calendário Anual de reuniões do CMF para 2021; 4. Composição das Câmaras do CMF; 5. Composição de comissão provisória para análise do texto do Regimento Interno; 6. Eleição do Presidente e Vice-presidente do CMF; 7. O que houver. O senhor José Alves foi escolhido para conduzir a presente reunião extraordinária saudando a todos os presentes convidou a todos a fazerem uma oração para abertura dos trabalhos, passando para em seguida para a apresentação dos conselheiros nomeados por meio do Decreto Municipal 0048/21, de 01/06/2021, pedido a cada um que fale seu nome e quem representa no CMF. Ato continuo, em seguida realizou a eleição dos representantes do CMF na Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF, sendo eleitos: Helenice Santana Santos como titular, Ednelson Vilas Boas de Sousa como suplente. Após apresentação, discussão e votação do Calendário Anual de Reuniões do CMF para 2021, ficou deliberado que as reuniões ordinárias acontecerão toda segunda segunda-feira, às 9h, na Casa dos Conselhos. Passou-se para a composição das Câmaras do CMF, ficando com duas câmaras: Câmara Financeira: Diretores CME, SEME, Entidade da Sociedade Civil (Edilene), Pode Executivo e Pais de alunos (Edneuza), e Câmara de Infraestrutura: Conselho Tutelar, Professores, Técnico Administrativo, Escola do Campo, Escola Quilombola, Sociedade Civil (Ademar), e Alunos (Marilene). A comissão provisória para análise da minuta do Regimento Interno ficou formada por: Cristovão, Anderson, Celidalva, Irene e Leandro. Os conselheiros iniciaram o processo de eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CMF de 2021 à 2022, após as indicações dos nomes foram eleitos: Anderson Menezes de Sousa para Presidente e Cristovão de Souza Santos para Vice-Presidente do CMF, sendo ambos declarados empossados. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 07 de junho de 2021.
DECRETO Nº 0048/21, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Nomeação dos Conselheiros do FUNDEB
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.
O
Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso
das atribuições legais, e com fundamento no Art. 2º da Lei Municipal nº. 375/2021
de 12 de Abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Conselho do FUNDEB, os seguintes membros, até o dia 31 de dezembro
de 2022:
1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
Titular: Kaique
José Silva dos Santos
Suplente: Agenildo
Oliveira Leal
2 -
REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Irene
da Encarnação Andrade
Suplente: Janildes
da Silva de Jesus
3 -
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Helenice
Santana Santos
Suplente: Jurema
Menezes Oliveira
4 -
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Cristovão
de Souza Santos
Suplente: Celidalva
Silva dos Santos
5 -
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS
ESCOLAS
PÚBLICAS
Titular: Ednelson
Vilas Boas de Sousa
Suplente: Maria
do Amparo Costa dos Santos
6 -
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Edneuza Silva dos Santos
Titular: Suélia
Santos de Sousa
Suplente: Marilene
Conceição de Jesus
Suplente: Lucineide
de Jesus Santos
7 -
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Jaciara
Silva da Conceição
Titular: Jucelino
Ribeiro Costa Neto
Suplente: Rosenilda de Jesus dos Santos
Suplente: Thiago Vidal Oliveira
8 -
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUCINIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Leandro
Andrade de Almeida
Suplente: Sandra
Santos Lima
9 - REPRESENTANTES
DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Anderson
Menezes de Sousa
Suplente: Lúcia
Oliveira Santos
10 -
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS
Titular: Rosilene
Santos de Sousa
Suplente: Filonides
de Jesus Santos
11 -
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Titular: Enedina
Santos Damasceno
Suplente: Cheila
Jesus dos Santos
12 -
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Edilene
de Jesus dos Santos
Suplente: Marilene
de Jesus Correia
Titular: Ademar
dos Santos Barreto
Suplente: Daniela
da Silva Estevam
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 01 de Junho de 2021.
Antonio dos Santos Mendes
- Prefeito Municipal -
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