ATA CMF Nº 03/2026
Ata de Reunião Ordinária
do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de maio de 2026,
gestão 2023-2027.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e seis (12/05/2026), às nove
horas (09h00min), foi realizada a terceira reunião ordinária de 2026, do CMF
(Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos
Conselhos estavam presentes os
conselheiros: Edilene Batista Pereira e Aldbarã Lima Silva (Entidades
da Sociedade Civil), Elda
Oliveira Santana (Pais de Alunos da
Educação Básica), Josilda dos Santos Braga (Professores da Educação
Básica Pública) e Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores das
Escolas Públicas), além de Elane dos Santos dos Santos (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número
suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa. Apresentou
a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Reforma das Escolas; 2. Informes do CME; 3. Ofícios enviados e
recebidos; 4. Agendamentos; 5. Reestruturação do CMF; 6. Informes das Comissões
com representação o CME; 7. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião
ordinária saudando a todos os presentes e agradecendo a presença, em seguida
passou para o ponto 1. Reforma
das Escolas. A
reforma do prédio escolar onde funcionava a Escola Estadual Deputado Jairo
Carneiro e atualmente funcionam as Escolas Municipais Fabriciano Xavier de
Andrade e Cristo Rei foi longamente discutida, sobre os serviços já realizados
ou os que ainda faltam serem feitos, bem como a qualidade dos serviços já realizados,
como exemplo o telhado que continua com pingueiras, sendo considerado parte do
que foi feito de mal qualidade. Diante disto, foi definido o envio de ofício
solicitando o Projeto e planilha de custo da reforma de escolas já reformadas
ou por reformar. 2. Informes do CME. O Conselho Municipal de
Educação na reunião deste mês aprovou a renovação de funcionamento da COPAP
(Comissão Permanente de Avaliação e Promoção), recebeu a visita de uma mãe que já
havia enviado ofício e estava tentando uma vaga pra sua filha de 2 anos para
educação infantil numa das escolas públicas municipais, os representantes da
SEME (Secretaria Municipal de Educação) presentes na reunião informaram que no
dia 20/05, a secretaria de educação estará iniciando as matrículas da extensão
da creche do Loteamento Nova Aurora e os conselheiros do CME fizeram o agendamento
de visitar as construções em andamento das creches do Loteamento Nova Aurora e
Acalento Ferbênia do distrito de Moenda para o dia 27/05/2026, às 8:00 horas da
manhã, com saída da frente da SEME. 3. Ofícios enviados e recebidos. Não houve discussão deste
ponto. 4.
Agendamentos. Foi agendada para o
dia 20.5.2026 (quarta-feira), com saída às 14h da frente da SEME, as visitas
das escolas da sede do município que passaram por reformas recentemente. 5. Reestruturação do
CMF. Antes da próxima
reunião ordinária serão enviados ofícios para todos os faltosos e caso os
mesmos não tenham interesse em continuar como conselheiros a secretaria do
conselho irá auxiliar os mesmos, para fazerem os ofícios de renuncias da
condição de conselheiros. 6. Informes das Comissões com representação o CME. A ETMA teve o Decreto 025.2026, de 07/05/2026
que cria
a composição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação – ETMA do Plano
Municipal de Educação – PME e em breve o trabalho volta a todo vapor para
finalizar o Projeto de Lei do novo Plano Municipal de Educação com duração de
2026 a 2036. 7. O que houver. A merenda escolar foi tema
de longa discussão começando pela composição do cardápio impresso e o que
realmente é servido nas escolas, passando pela qualidade, que pode ter caído
este ano, se comparado com o ano passado, pois em 2025 houve uma melhora na
qualidade. Será enviado ofício ao Diretor Municipal de Alimentação Escolar
solicitando informações sobre a contrapartida municipal e a razão na queda da
qualidade da merenda escolar em 2026. Esgotando-se a pauta a Presidente a
senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por
encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada,
será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do
CMF. Eu, Elane dos Santos dos Santos, Secretária Executiva, quem a digitou.
Presidente Tancredo Neves, Bahia, 12 de maio de
2026.
.png)
.png)
