Ata de Reunião Ordinária
do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 20 de Dezembro de 2022,
gestão 2021-2022.
Ao vigésimo dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte
e dois (20/12/2022), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi
realizada a Terceira reunião extraordinária
de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA,
o presidente o senhor Anderson Menezes de Souza (Conselho
Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os
conselheiros: Rosilene Santos
de Sousa (Escolas Quilombolas), Irene da Encarnação Andrade e Janildes
da Silva de Jesus (SME), Leandro
Andrade de Almeida (CME) , Kaique José Silva dos Santos (Poder
Executivo), Marilene Conceição de
Jesus (Pai de Aluno), Cristovão de
Souza Santos e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), Enedina Santos Damaseno
(Escola do Campo), Helenice Santana
Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Ademar Santos Barreto e Ednelson Vilas Boas de Sousa (SINDPTN). Na
sequência, o senhor Cristovão de
Souza Santos, apresentou a pauta do dia: 1. Leitura da Ata; 2. Apresentação
do Relatório de analise das Contas; 3. Balancete anual das atividades do FUNDEB.
O Presidente o senhor Anderson
começou saudado a todos os presentes e iniciou a reunião informando que os
ofícios para o processo de eleição do FUNDEB já estão sendo encaminhado, em
seguida solicitou a secretaria Executiva leitura das atas referente ao dia 12
de Setembro e 12 de Dezembro de 2022. Logo foi aberta uma discussão referente
ao ano de 2022 que foi discutido por todos. O senhor Ademar menciona que o
conselho precisa ser atuante, para que estes recursos não seja desviado da
finalidade, mencionou referente a contratação de forma exacerbadas. O Senhor
Leandro menciona que deve ser remetido um oficio para essa comissão para
esclarecer o uso e finalidade dessas verbas, seguiu para uma ampla discussão
entre os conselheiros. a senhora Celidalva mencionou sobre a atuação da
comissão, onde a senhora Helenice menciona que houve uma alteração de gastos referente
a escola do Ipiranga, sendo que está alteração pode ter sido plausível devido a
estrutura que não mais comportava para reforma, no decorrer das falas foi
discutido sobre os valores que estão sendo gastos referente a reforma do
Colégio Ipiranga e que o conselho busque informação quanto a aplicação dos recursos dos 40% do Precatório
do FUNDEF destinados a serviços e melhorias da educação, foi deliberado também
buscar informação quanto ao 60% previsto
para o professor. O Senhor Presidente Anderson informa que não esta tendo
informação do SIOPE, devido o sistema pedir a redefinição de senha, onde já foi
enviado e-mail para solucionar o mesmo. Houve apresentação do Relatório da
Visita de Infraestrutura pela senhora Helenice, onde foi avaliadas observações
dentro do mesmo que após foi discutido entre todos os presentes. O senhor
Andersom Menciona que houve uma denuncia de um pai de aluno que buscava
transporte para deslocar a sua filha devida a mudança da professora de escola
próxima a sua residência. Foi
apresentado Relatório de analise das contas dos meses de maio a outubro pelo
senhor Leandro que após foi discutidos foi solicitada pela plenária oficio
solicitando esclarecimentos do órgão competente referentes aos pontos
mencionados ao relatório, sendo assim foi aprovada as contas do exercício de
2022 referente aos meses de janeiro a outubro com ressalva com a votação de 06 x
02, Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes
assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 20 de Dezembro de 2022.
