29 abril 2021
26 abril 2021
Ata de Reunião Extraordinária do CMF do dia 15.04.21
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 15 de abril de 2021, gestão 2019-2021.
Ao décimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (15.04.2021), às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião extraordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Vice-Presidente a senhora : Celidalva Silva dos Santos (Diretores), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Caroline Santana Pereira e Edivaldo de Sousa Santos (Técnicos Administrativo), Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), Leandro Andrade de Almeida (SEME), José Alves de Sousa (CAE) e Ivanide Souza Macedo dos Santos (Professores) constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do Relatório da Câmara do FUNDEB de 09/03/21; 2. Leitura discussão e votação dos pareceres das contas de 2020 do PETE, PNATE e FUNDEB 3. que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva, iniciou dando boa tarde para todos os participantes, passando em seguida a palavra para o senhor José Raimundo secretário executivo para as leituras das atas das reuniões do CMF dos dias 02.03.21 e 06.04.21, após as leituras os conselheiros discutiram as mesmas em seguida a presidente as submeteu a votação, sendo ambas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros participantes. Acontece a Leitura, discussão e votação do Relatório da Câmara do FUNDEB de 09/03/21, foi realizada, logo após aconteceu uma discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato continuo, passou-se para as apresentações, discussões e votações dos pareceres do ano de 2020 do FUNDEB, PNATE e PETE, sendo todos os mencionados pareceres aprovados dois com ressalvas (FUNDEB e PPNATE) e PETE sem ressalva, por unanimidade pelos conselheiros. Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de abril de 2021.
Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 06.04.21
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de abril de 2021, gestão 2019-2021.
Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (06.04.2021), às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a terceira reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Presidente a senhora Helenice Santana Santos, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Sandra Santos Lima (SEME) e Ivanide Souza Macedo dos Santos (Professores) não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CMF do dia 20.03.2; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Reestruturação do CMF; 4. Relatório da Câmara do FUNDEB; 5. que houver. A Presidente a senhora Helenice, iniciou dando boa tarde para todos os participantes, informou devido a falta de quórum os pontos 1 e 4 da pauta do dia não discutidos, passando em seguida a palavra para o senhor José Raimundo secretário executivo para as leituras dos ofícios enviados foram o de n. 004/21, de 08/03/21, para a SEM (Secretaria Municipal de Educação) solicitando o envio com urgência o envio do projeto de lei de reestruturação do CASC-FUNDEB em anexo para a Câmara Municipal e o de n. 005/21, de 25/03/21 enviado para a Câmara Municipal em reposta a solicitação feita por meio do ofício de n. 02/2021, de 02/03/2021, pedido cópias dos pareceres dos FUNDEB dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 e recebido ofício do COMCIDADE 015/21, de 15/03/21 solicitando apoio para compra de equipamentos para transmissão das reunião presenciais pela rede social. Após a leitura deste ofício os conselheiros discutiram o assunto e deliberaram por não apoiar a compra do equipamentos. Sobre a reestruturação do CMF foi de acordo dá início ao processo, pois o mandato ainda não havia vencido de acordo com decreto municipal atual, mas a Lei Federal 14.113, de 25/12/20, estabelece 90 dias para a reformulação do Conselho Municipal de FUNDEB, por meio de lei municipal. No que houver foi agendada uma reunião extraordinária do CMF para o dia 15/04/21, às 14h, na Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: 1. Leitura, discussão e votação do Relatório da Câmara do FUNDEB; 2. Leitura discussão e votação dos pareceres das contas de 2020 do PETE, PNATE e FUNDEB. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhora Helenice Santana Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de abril de 2021.
Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 02.03.21
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 02 de março de 2021, gestão 2019-2021.
Ao segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (02.03.2021),
às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas
autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus
(COVID – 19), foi realizada a segunda reunião ordinária de 2021, do CMF
(Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Presidente a
senhora Helenice Santana Santos, fez a verificação do quórum e constatou que estavam online os
conselheiros: José Alves de Sousa (CME), Joseane Roma dos Santos Menezes
(Diretores), Sandra Santos Lima (SEME), Carolaine Santana Pereira
(Técnico Administrativo), Ivanide Souza Macedo dos Santos (Professores) e
Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), constando número
suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa,
apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.
Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CMF dos dias
20.10.20 e 02.02.21; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4.
Relatório da Câmara do FUNDEB do dia 27.10.20; 5. Agendamento da Câmara do
FUNDEB; 6. Votação do dia e horário das reuniões do CMF de 2021; 7. que houver.
A Presidente a senhora Helenice, iniciou dando boa tarde para todos os
participantes, passando em seguida a palavra para o senhor José Raimundo
secretário executivo para as leituras das atas das reuniões do CMF dos dias
20.10.21 e 02.02.21, após as leituras os conselheiros discutiram as mesmas em
seguida a presidente as submeteu a votação, sendo ambas aprovadas por
unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, passou para os
ofícios enviados e recebidos, sendo lido o ofício enviado CMF/PRES.PTN 001/21,
de 01/03/2021, onde solicita informações sobre as receitas e despesas do
FUNDEB, com os extratos bancários e os espelhos das despesas, solicita também
cópias das atas das reuniões da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do
Precatório do FUNDEF e cópias atualizadas dos extratos bancários da conta
aberta para o recebimento do recurso financeiro do precatório do FUNDEF e o
ofício recebido do SINDPTN 019/2021, de 22.02.21, com solicitação de igualdade
de tratamento relacionada a carga horária para os servidores dos 60% e dos 40%
(Secretários Escolares, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigilantes). Sobre
o início do ano letivo através das aulas remotas, devido a situação da pandemia
os encontros presenciais foram suspensos, tornando o encontro com os pais de
alunos na abertura do ano letivo inviável, o que fez muita falta, sendo que
alguns professores trocaram de turmas, foram feitos vídeos de apresentação
pelos professores, enfatizando o baixo índice de participação dos alunos, pais de alunos que participam do grupo de
WhatsApp, mas seus filhos ainda não postaram a apresentação para sua professora
e outros pais saíram destes grupos. Foi feita a leitura do Relatório da Câmara
do FUNDEB do dia 27.10.20, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2020,
seguido pela discussão e votação, com aprovação por unanimidade dos
conselheiros participantes. Ficou agendado para o dia 09.03.21, às 9h da manhã,
no Setor Contábil da Prefeitura para a fiscalização das contas do FUNDEB dos
meses de setembro à dezembro de 2020. O CMF discutiu a calendário de reuniões
para 2021, ficando aprovado para a primeira terça-feira de cada mês, às 14h, na
Casa dos Conselhos. No que houver foi feita a apresentação do decreto n.
0028/2021, de 01.03.21 que renomeia os conselheiros do Conselho Municipal FUNDEB,
com a finalidade de incluir os novos. Por nada mais haver para o momento a presidente
a senhora Helenice Santana Santos agradeceu a participação de todos e declarou
a presente reunião ordinária remota por
encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada,
será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo
Neves/BA, 02 de março de 2021.
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