31 outubro 2020
30 outubro 2020
20 outubro 2020
Ata de Reunião Ordinária do FUNDEB do dia 06.10.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de outubro de 2020, gestão 2019-2021.
Ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (06.10.2020), às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a sexta reunião ordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Vice-Presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos, no exercício da Presidência fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Sandra Santos Lima (SEME), Irene Bulhões dos Santos (Pais de Alunos) e Denise Andrade Argolo (Professores), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CMF dos dias 15.05, 02.06, 15.07 e 01.09.20; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. Relatório da Câmara do FUNDEB; 5. Novo FUNDEB; 6. Vetos do Lei do Precatório do FUNDEF; 7. O que houve. A Presidente em exercício a senhorita Celidalva saudou os conselheiros, lamentou mais uma vez a falta de quórum. Em seguida consultou os participantes sobre a possibilidade de realização de fiscalização das contas e de reunião extraordinária do CMF, sendo de consenso que as contas do FUNDEB sejam fiscalizadas no dia 13.10.20, às 8h da manhã e a reunião extraordinária do CMF aconteça no dia 20.10.20, às 14h, de forma remota. Por nada mais haver para o momento a presidente em exercício a senhorita Celidalva Silva dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de outubro de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do FUNDEB do dia 01.09.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 01 de setembro de 2020, gestão 2019-2021.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte (01.09.2020), às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido
a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por
conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a quinta reunião ordinária de
2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a
Vice-Presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos, no exercício da
Presidência fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os
conselheiros Leandro Andrade de Almeida e Sandra Santos Lima (SEME), Joseane
Roma dos Santos Menezes (Diretores), Irene Bulhões dos Santos (Pais de Alunos),
não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião
ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes
assuntos: 1. Apresentações, discussões e
votações das atas das reuniões do CMF dos dias 15.05, 02.06 e 15.07.20; 2.
Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. Agendamento da Câmara do
FUNDEB; 5. Novo FUNDEB; 6. Lei do Precatório do FUNDEF; 7. O que houve. A Presidente
em exercício a senhorita Celidalva saudou os conselheiros, passou a palavra
para o secretário executivo o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata
da reunião anterior, o mesmo começou informando que por não ter alcançado o
quórum mínimo as leituras das atas das reuniões anteriores não seriam feitas e
que não haviam ofícios enviados recebidos para serem apresentados. Sobre as aulas
remotas a Presidente Celidalva relatou que foi indagada por uma cidadã que o
CME (Conselho Municipal de Educação) já havia tomado decisão sobre carga
horária e avaliação, mas que afirmara que segundo seu conhecimento desconhecia
qualquer deliberação do CME sobre o assunto. A Câmara do FUNDEB fez agendamento
para fiscalizar as contas do fundo no dia 10.09.20, às 8h da manhã, na
Prefeitura Municipal. O novo FUNDEB foi rapidamente discutido, sendo mencionado
o trajeto das PECs (Projeto de Emendas à Constituição) 15/2015 na Câmara dos
Deputados no dia 21/07/2020 e 26/2020 no Senado Federal no dia 25/08/2020 e
promulgada pelo Congresso Nacional no dia 26/08/2020. O Projeto de Lei 1.581/20
aprovado pelo Congresso Nacional, sobre os precatórios do FUNDEF, foi
discutido, sendo mencionado que o referido projeto prevê subvinculação para o
magistério, espera sanção com ou sem veto do Presidente da República até o dia 11/09/20.
No que houver o conselheiro Leandro propôs que fosse feito um grupo de estudo
do Novo FUNDEB entre os conselheiros para compreensão das mudanças que vão
ocorrer no fundo. Por nada mais haver para o momento a Presidente em exercício
a senhorita Celidalva Silva dos Santos agradeceu a participação de todos e
declarou a presente reunião ordinária remota por
encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada,
será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo
Neves/BA, 01 de setembro de 2020.
Ata de Reunião Extraordinária do FUNDEB do dia 15.07.20
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 15 de julho de 2020, gestão 2019-2021.
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois
mil e vinte (15.07.2020), às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido
a indicação pelas autoridades sanitárias de não aglomeração de pessoas, por
conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a terceira reunião extraordinária
de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA.
Devido ao pedido de afastamento da Presidente a senhora Edilene de Jesus dos
Santos, a Vice-Presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos, no exercício
da Presidência fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os
conselheiros Leandro Andrade de Almeida e Sandra Santos Lima (SEME), Edilene de
Jesus dos Santos e Denise Andrade de Argolo (Professores) Joseane Roma dos
Santos Menezes (Diretores), Irene Bulhões dos Santos (Pais de Alunos), constando
número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária
deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata
da reunião do CMF do dia 02.06.20; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas
Remotas; 4. O que houve. A Presidente em exercício a senhorita Celidalva saudou
os conselheiros, passou a palavra para o secretário executivo o senhor José
Raimundo fazer a leitura da ata da reunião anterior, o mesmo começou pedido desculpa,
pois, a ata em questão estava inacabada, precisando finalizar, mas que no dia
de hoje enviaria para os PVs de WhatsApp a minuta para leitura dos
conselheiros, ainda de posse da palavra informou que o CMF não enviou nem
recebeu ofício desde a última reunião ordinária. A presidente em exercício a senhorita
Celidalva relatou que o tema aulas remotas também fora discutido na última
reunião do CME (Conselho Municipal de Educação), informou que a SEME
(Secretaria Municipal de Educação) solicitou dos diretores um relatório do
andamento das aulas remotas, o prazo para entrega dos referidos relatórios
estava encerrando no dia de hoje, a partir de amanhã será feita a
sistematização dos dados, para posteriormente ser enviado ao CME, as atividades
impressas foram suspensas por conta do Lockdown decretado pelo alto número de
contaminação pela COVID-19, existem crianças que estão sem internet em sua
residência para receber as atividades pelo WhatsApp e não existe previsão das
mesmas voltarem a receber as atividades impressas e as crianças que estão com
acesso à internet estão fazendo as atividades, não com a frequência do início das aulas remotas, quando estavam
sendo distribuídas as atividades impressas a professora enviava um áudio ou
vídeo explicando cada atividade, neste momento cada atividade enviada pelo
WhatsApp é copiada no caderno, respondida e tirada uma foto, que é enviada para
professora no PV dela ou no grupo sala, houve queda na devolução das atividades
devido aos estudantes familiares terem sido contaminados pela COVID-19, mães
que não tem condições de auxiliar seus filhos, mães que mandaram seus filhos
para casa dos avós por estarem contaminadas, uma das questões que fica é o que
se fazer com as crianças que não tiveram acesso à internet durante a pandemia,
que os professores, a população e os conselhos da Educação e do Fundeb sejam
ouvidos para a tomada das novas decisões sobre o andamento das aulas remotas,
foi feita uma sugestão de extensão do Lockdown pela educação de mais duas
semanas para evitar a contaminação dos seus profissionais, foi discutido também
a queixa das mães sobre a falta de orientação prévia aos seus filhos sobre o
conteúdo das atividades enviadas para os mesmos responderem. No que houver foi
reiterado o envio do ofício a SEME solicitando a devolução do parecer que fora
feito ajuste em sua redação, foi feito agendamento da Câmara do Fundeb para ver
as contas no dia 11.08.20, às 8h da manhã, onde serão fiscalizadas as contas
dos meses de janeiro a maio de 2020. Por
nada mais haver para o momento a Presidente em exercício a senhorita Celidalva
Silva dos Santos agradeceu a participação de
todos e declarou a presente reunião extraordinária remota por encerrada. Do que
constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada,
será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo
Neves/BA, 15 de julho de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do FUNDEB do dia 02.06.20
Ata de Reunião Oordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 02 de junho de 2020, gestão 2019-2021.
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (02.06.2020), às 14h00min (catorze horas), via Jitsi Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de não aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a quarta reunião ordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros José Alves de Sousa (CME), Leandro Andrade de Almeida (SEME), Celidalva Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Solicitar devolução de Parecer; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. O que houve. A Presidente a senhora Edilene saudou os conselheiros, falou da necessidade da SEME (Secretaria Municipal de Educação) fazer a devolução do Parecer das contas do FUNDEB que foi substituído por conta necessidade de mudança na redação. Passando para aos ofícios enviados e recebidos a Presidente apresentou o ofício 007/20, de 02/06/20, para o CMF onde apresenta se pedido de afastamento da presidência deste conselho por conta da lei eleitoral, salientando que após a presente reunião a conselheira Celidalva Silva dos Santos assumirá interinamente a Presidência do CMF. Ao iniciar a discussão sobre as aulas remotas na rede pública municipal afirmou que este é um direcionamento nacional, o governo federal está dando indicação de apoio, o posicionamento de sua entidade é para não contabilizar carga horária por entender que as aulas remotas não atender a todos os requisitos necessários, existe professor estressada por que seu celular havia quebrado e não podia gravar um vídeo para os alunos, enfatizando que os gestores precisam oferecer curso de uso das novas tecnologias, foi dito que as aulas remotas foram pensadas para o bem estar dos aluno e que o cem por cento será uma consequência, ao longo vamos alcançar o percentual ideal, percebeu-se que existem pessoas que se adaptaram mais fácil e outras com maior dificuldade, as falhas nas aulas remotas acorreram e precisam de discussão sobre isso para resolvê-las, afirmou-se que os professores são guerreiros, foi citada uma preocupação com as dificuldades dos professores com os meios tecnológicos, A SEME orientou ao professores que realizem suas vídeos aulas durante o horário de trabalho, sendo citada a preocupação com a situação dos professores. Foram citados casos de crianças com acesso e outras que não tem acesso à internet, que a SEME devam ser disponibilizadas atividades impressas para as crianças que não tem acesso à internet, mencionando que os professores estão passando este momento de dificuldade e precisam se atualizar e aprender a usar as novas tecnologias. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 02 de junho de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do FUNDEB do dia 05.05.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 05 de maio de 2020, gestão 2019-2021.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (05.05.2020), às 14h00min (catorze horas), via WhatsApp web, devido a indicação (pelas autoridades sanitárias) de não aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a quarta reunião ordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros José Alves de Sousa (CME), Celidalva Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios Enviados e Recebidos; 2. Plano de Estudo Ação Emergencial da SEME (Aulas Remotas); 3. O que houve. A Presidente a senhora Edilene saudou os conselheiros e solicitou que o secretaria executivo o senhor José Raimundo fizesse a apresentação dos ofícios enviados, sendo apresentado o ofício de n. 004/20, de 27/04/20, para o senhor Antônio Osvaldo Santos de Almeida, enviando em anexo os pareceres do FUNDEB, PNATE e PETE/BA de 2019 e solicitando informações sobre os pontos levantados pela verificação das contas do FUNDEB dos meses de novembro e dezembro de 2019 e o ofício de n. 005/20, de 27/04/20, para o senhor Antônio Ailton Diretor Municipal de Protocolo, solicitando a publicação da Resolução do CMF/PTN n. 001/20, de 24/04/20, que institui as reuniões remotas do CMF. Sobre o Plano de Estudo Ação Emergencial (aulas remotas) foram sinalizadas a realização de atividades por meio de grupos de WhatsApp, atividades impressas, com acompanhamento com orientações para parte dos alunos, sendo citada a preocupação com os alunos que ainda não souberam da existência das atividades, por isso não vieram buscar, os conselheiros demonstraram preocupação com os alunos que não receberão as atividades e os que ficarão por conta da falta de acesso à internet sem orientação para responderem as citadas atividades. A Presidente começou a ler a redação do Parecer 003/20 das contas do FUNDEB de 2019, quando foi percebido que não condizia com o texto enviado por e-mail para a Presidente do CMF, que por sua vez solicitou a SEME (Secretário Municipal de Educação) a impressão, pelo fato do secretário executivo está em quarentena devido ao isolamento social estabelecido por decretos municipal referente ao COVID-19, a Presidente avisou que iria falar com o secretário de educação sobre a alteração na redação do mencionado parecer e que pedirá o parecer assinado pelos conselheiros de volta para fazer a impressão com a redação original, deliberada pelo CMF. Os conselheiros discutiram sobre a distribuição dos kits para as famílias carentes com o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), os mesmo relataram os problemas no primeiro mês de entrega nas escolas, por falha na comunicação, pois inicialmente a informação era que os kits seria para todos os alunos, logo mudou por conta do recurso repassado pelo PNAE que é em média R$ 58.000,00 mensais, não sendo suficiente para comprar kits para os 6.011 alunos das escolas públicas municipal, sendo em seguida feita uma lista com apenas das famílias carentes que deveria receber os kits, na segunda etapa de distribuição receberão os kits as famílias que firam sem os kits na primeira entrega. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de maio de 2020.
05 outubro 2020
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