Ata de Reunião Ordinária
do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de março de 2022,
gestão 2021-2022.
Ao décimo
quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (14/03/2022), às 9h00min
(nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de
distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi
realizada a segunda reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do
FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson
Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e
constatou que estavam presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Ednelson
Vilas Boas de Sousa (Técnico Administrativo), Janildes
da Silva Rodrigus (SEME), Rosilene
Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva
Silva dos Santos (CME), Helenice
Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristóvão
de Souza Santos (Diretores),
Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo), Marilene Conceição de Jesus e Edineuza Silva dos Santos (Pai de Aluno), Marilene de Jesus Correia Farias, Ademar Santos
Barreto e Edilene de Jesus dos
Santos,
(Entidades da Sociedade Civil), constando
conselheiros suficientes para
a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que
constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Leitura
das Atas; 3. Agendamentos; 4. Precatório. 5; Informes do CME; 6. Volta as
Aulas. O Presidente o senhor Anderson
Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião com as
leituras das atas referente aos dias 21 de Outubro de 2021, 16 de Novembro de
2021, 08 de Dezembro de 2021, e 14 de Fevereiro de 2022 que após lida pela
senhora Helenice Santana Santos foram aprovadas por unanimidade e assinadas.
Seguiu se adiante com o senhor Ednelson Vilas Boas de Sousa que falou sobre a
organização das câmaras dentro do conselho, a senhora Celidalva Silva dos
Santos explanou sobre como funcionam o processo as câmaras do conselho, o
Senhor Anderson Menezes concorda em haver a divisão em câmaras, o senhor Cristóvão
de Souza Santos concorda com a fala da senhora Celidalva Silva dos Santos
entendendo o ponto de vista de formalidade sobre o conselho, o senhor José
Raimundo externa sobre o funcionamento do conselho, que dentre da norma está
previsto de se haver a criação de câmaras, diz que as duas câmaras são
importantes e fala sobre a importância da confiança aos membros do conselho. A senhora Helenice Santana Santos afirma que
precisa antes da fiscalização de Infraestrutura precisa se está ciente dos
relatórios da Câmara financeira para chegar a uma conclusão. A senhora Edilene
de Jesus Santos fala que há uma falta de discussão dos relatórios, que não vem
sendo apresentados e que há uma falha do colegiado como todo. O senhor Anderson
Menezes de Sousa alega que o conselho começou a funcionar com eficácia há pouco
tempo, e que é preciso alinhar esses relatórios para que na próxima reunião os
mesmos precisam ser apresentados e analisados, a senhora Edilene diz ser
notório o rendimento daquilo que se identifica. A senhora Celidalva Silva dos
Santos expressa sobre a falta de cautela em análise para saber se o que foi pontuado
anterior aquela nova fiscalização para saber se ouve ou não melhoras aqueles
setores que ficaram em observação. O senhor Ademar Santos Barreto pronuncia se
um dos conselheiros que pertencer a Câmara de Infraestrutura quiser ir a visita
de fiscalização das contas acredita que não ver impedimento. O senhor Cristóvão
de Souza Santos diz que deverá haver um cuidado nas insatisfações feita ao
governo. O senhor Anderson afirma que a melhor forma e manter as câmaras como
está, abrindo margens para mudanças se caso não houver quórum, sendo assim
discutidos entre os conselheiros e decidindo fazer substituição do Senhor
Ednelson Vilas Boas de Souza da Câmara de Infraestrutura passara a compor a Câmara
Financeira, sendo assim foram removidos Jucelino Ribeiro Costa Neto para a Câmara de Infraestrutura.
Nos agendamentos a Câmara Financeira marcou para o dia 18 de março de 2022 as
14:00h, na Controladoria a verificação das contas referente aos meses de
novembro e dezembro de 2021. O senhor Andersor Menezes refere-se sobre a folha analítica
falada na reunião anterior, foi encaminhado ofício onde a contabilidade está
com uma grande demanda referente a APLB Sindicato, mais que irá atender, assim
que possível. Mencionou também que na terça feira passada aconteceu na prefeitura
uma reunião para ser discutido sobre o repasse, onde ainda não foi atendida as
reivindicações da categoria, informando que já houve este primeiro contato e
aguarda resposta, a senhora Edilene fala sobre a coordenadoria do citado
sindicato que está sobre a responsabilidade de José Raimundo que está
acompanhando todo o procedimento desta busca, onde a proposta oferecida pela
Prefeitura é 33,24% para quem esta para abaixo do piso e tem nível 01 (um), 14% para nível 02 (dois), e nível 03 (três)
sem nenhum reajuste, mencionou também sobre o procedimento do contador, informando
que no dia 15/03/2022 haverá a paralisação dos professores e alguns
trabalhadores da educação, o senhor Ademar fala que depois de um ano sem aulas
presenciais ocorrer paralisação dos professores, sendo que se há fundo de
repasse para esta categoria. Nos Informes do CME a senhora Celidalva menciona a
pauta discutida onde referiu-se sobre a demanda do transporte escolar, informou
também que não houve informes da COOPAP, por motivo que o coordenador não pôde
participar, onde a COOPAP está em funcionamento no Colégio Municipal Aécio
Neves, disse também que está aguardando a próxima reunião que do CME onde estará
convidando o chefe dos transportes, o Senhor Gilvan para saber sobre a demanda.
O senhor Anderson Menezes fala que na região da Tesoura há uma distância
bastante grande do local do transporte pegar os estudantes e onde moram alguns
alunos. O conselho seguiu na discussão sobre a paralisação dos trabalhadores da
educação, o senhor Josemar questionou se o secretário de educação acatou as
indicações para comissão a comissão de elaboração do Plano de Ação do
precatório do FUNDEF ou não, e qual a posição do conselho referente a este
assunto. Por nada mais haver para o momento o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu
a participação de todos e declarou a reunião por encerrada. Do que constou, eu
Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após
lida e aprovada, será por todos os presentes assinada Presidente Tancredo
Neves/BA, 14 de Março de 2022.