ATA CMF Nº 05/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 11 de agosto de 2026, gestão 2023-2027.
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (11/08/2026), às nove horas (09h00min), foi realizada a quarta reunião ordinária de 2026, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Daniele Batista de Santana Souza e Wilson de Jesus dos Santos (Poder Executivo Municipal), Aldebarã Lima Silva (Sindptn), além de Elane dos Santos Santos (Secretário da Casa dos Conselhos) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos Pauta da Reunião Ordinária do CMF/PTN 1. Ofícios enviados e recebidos. 2. Apresentação discussão e votação do relatório das visitas as escolas no dia 22/07/2026; 3. Informes do CME; 4. Apresentação discussão e votação do relatório da fiscalização das contas do 1º trimestre de 2026 do FUNDEB; 5. Agendamentos; 6. Informes das Comissões com representação o CMF; 7. Informes da SEME; 8. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes e iniciou com a leitura da ata referente ao dia 14 de Julho de 2026, que após lida foi aprovado por todos os presentes, em seguida discutiram sobre o Agosto Lilás (Campanha de prevenção e combate à violência contra a mulher). passou para o ponto um de pauta os ofícios enviados e recebidos, sendo encaminhado, mas até o presente momento não recebido nenhum oficio de resposta, em seguida foi feita a apresentação discussão e votação do relatório das visitas as escolas no dia 22/07/2026, após a leitura, houve discussão entre os participantes. No momento dos Informes do CME não houve quem trouxesse as informações para a reunião. Passou-se para a apresentação discussão e votação do relatório da fiscalização das contas do 1º trimestre de 2026 do FUNDEB, após a leitura, houve discussão entre os participantes. Não foram feitos agendamentos. Os informes das comissões com representações do CMF não aconteceram, pois as comissões estão com suas atividades paralisadas. Informes da SEME. O que houver. Não houve discussão deste ponto. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretária, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 11 de agosto de 2026.
