CMFPTN: agosto 2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 09 de agosto de 2021, gestão 2021-2022.

Ao nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (09.08.2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME), Lucineide de Jesus Santos e Marilene Conceição de Jesus (Pais de Alunos), Jucelino Ribeiro Costa Neto e Thiago Vidal Oliveira (Estudantes), Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo) e Edilene de Jesus dos Santos, Ademar Santos Barreto e Daniela da Silva Estevam (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara Financeira do dia 16/07/2021; 2. Leitura e discussão dos artigos 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal 0375/21 que reformula o CMF; 3. Informes do CME; 4. Ajuda de custo para os conselheiros que utilizam o transporte; 5. Agendamentos; 6. SIOPE; 7. ofícios enviados e recebidos; 8. Repasses do FUNDEB e PNATE em 2021; 9. Aulas remotas; 10. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Meneses começou saudando a todos os presentes e franqueou a palavra para o conselheiro e relator da Câmara Financeira do CMF para apresentar o relatório da fiscalização das contas do FUNDEB do dia 16/07/2021, dos meses de janeiro à março de 2021, o conselheiro Leandro apresentou a mencionado relatório, fazendo pausas para discussão e esclarecimentos de pontos do mesmo, sendo o referido relatório aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Dando continuidade o Presidente passou para a leitura da Lei Municipal 375/2021, dos artigos 3°, 4° e 5°, sendo feitos esclarecimentos. Não houve informes do CME durante a presente reunião. Vários pontos foram discutidos sobre as aulas remotas, a respeito da posição do município no tocante ao retorno, da preparação das escolas, sobre o atendimento aos protocolos de retorno. O Presidente Anderson apresentou o ofício com a solicitação a ajuda de custo para as conselheiras que residem na zona rural, fez a apresentação dos ofícios enviados, apresentou o relatório do SIOPE com os respectivos valores do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB e do PNATE de 2021. Nos agendamentos, a Câmara Financeira marcou a fiscalização das contas para o dia 18/08/21, às 13:30h, dos meses de abril à junho de 2021 e Câmara de Infraestrutura para o dia 18/08//21, 8h, fará visitas as escolas da sede, foram eleitos para a diretoria da Câmara de Infraestrutura Heleinice Presdente, Enedina Vice-Presidente e o relator Ademar. No que houver, será solicitada a inclusão do resumo geral no processo de despesas das contas em cada pasta verificada e o precatório do FUNDEF foi discutido e sendo solicitado o envio de ofício com pedido de informações sobre o andamento do precatório para a SEME. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de agosto de 2021.