Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 6° bimestre de 2019, no SIOPE.

Ata de Reunião Ordinária do FUNDEB do dia 04.02.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 04 de fevereiro de 2020, gestão 2019-2021.

Aos quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte (04.02.2020), às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a primeira reunião ordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estava presente o conselheiro José Alves de Sousa (CME), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do CMF do dia 03 e 13.12.19; 2. Jornada Pedagógica 2020; 3. Início do Ano Letivo 2020; 4.Transporte Escolar; 5. Discussão inicial para emissão dos Pareceres do PNATE e FUNDEB 2019; 6. Agendamentos; 7.     O que houve. A Presidente a senhora Edilene saudou o conselheiro o senhor José Alves e o secretário executivo o senhor José Raimundo Souza Santos, explicando em seguida que por não haver quórum suficiente a pauta do dia não poderá ser discutida, convocando em seguida reunião extraordinária do CMF para o dia 11.02.20, às 14h, na casa dos Conselhos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 04 de fevereiro de 2020.

Ata de Reunião Extraordinária do FUNDEB do dia 13.12.19

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de dezembro de 2019, gestão 2019-2021.

Aos treze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min (nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a segunda reunião extraordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celidalva Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Sandra Santos Lima e Tatiane de Andrade Rodrigues (SEME), José Alves de Sousa e Celivan Silva dos Santos (CME), Iva Maria dos Santos (Executivo Municipal), e Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do CMF do dia 07.11.19; 2. Leituras, discussões e votações das atas do CMF dos dias 18.11 e 09.12.19; 3. Apresentação, discussão e votação do Calendário de reuniões do CMF para 2020; 8. Elaboração do Plano de Ação do CMF para 2020; Agendamentos, e; 9. O que houver. A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes franqueando a palavra para o secretário executivo o senhor José Raimundo Souza Santos para fazer a leitura da ata de reunião do CMF do dia 07.11.19, que depois de lida e discutida foi aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foram feitas as leituras pela relatora Eliene de Jesus Barreto, seguida de discussões dos relatórios da Câmara de Fiscalização do FUNDEB dos dias 18.11.19 e 09.12.19, que foram aprovados sem ressalvas pelos conselheiros presentes. O calendário de reuniões do CMF foi apresentado, discutido e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O Plano de Ação do CMF ficou para ser discutido numa próxima reunião por conta do adiantar da hora. Não houve agendamento. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de dezembro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do FUNDEB do dia 03.12.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 03 de dezembro de 2019, gestão 2019-2021.

Aos três dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a sétima reunião ordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celidalva Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Tatiane de Andrade Rodrigues (SEME) e Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Reunião com a Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF de outubro; 2. Reunião conjunta do CMF e CME no dia 14.11.19; 3. Reorganização da Rede Pública Municipal; 4. Transporte Escolar; 5. Discussão inicial para emissão dos pareceres do PNATE e FUNDEB 2019; 6. Ofícios Enviados e Recebidos; 7. Avaliação das atividades do CMF em 2019; 8. Agendamentos, e; 9. O que houver. A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes começando a reunião falando que houve no dia 17 de novembro a reunião da comissão de elaboração do plano de ação de aplicação do recurso do precatório do FUNDEF e que ficou decidido esperar a inclusão dos 60% para o pagamento dos professores, não foi recomendado o uso do recurso para a realização das reformas das escolas, a data da próxima reunião da comissão ficou de ser confirmada pelo Secretário de Educação. A reunião conjunta do CMF e CME com o Secretário Municipal de Educação, a mesma foi cancelada. Será solicitado por meio de ofício a relação das escolas que serão paralisadas em 2020, solicitar também por meio de ofício a apresentação dos critérios do CME (Conselho Municipal de Educação) e da SEME (Secretaria Municipal de Educação) usados na decisão da paralisação das escolas, solicitar também a normatização das escolas. Alunos da Umbaúba e da Coruja ficaram sem transporte escolar, ficou decidido o envio de ofício para a SEME perguntando se a ponte do Riacho do Caranguejo já foi concertada e se houve abertura de processo administrativo para apurar possível responsabilidade, o CMF demonstrou preocupação com o cumprimento dos 200 dias letivos, com o grande número de faltas dos alunos por conta do transporte escolar. Para fundamentar os pareceres das contas do PNATE e FUNDEB será solicitado por meio de ofício os extratos bancários do FME (Fundo Municipal de Educação). Nos ofícios enviados e recebidos foi enfatizada a boa vontade do setor contábil para atender as solicitações para as verificações das contas. Na avaliação das atividades do CMF em 2019, foi citada que a separação entre o CME e CMF foi mais do que necessária, que contribuiu para o desempenho do CMF, os conselheiros parabenizaram a conselheira Eliene de Jesus Barreto, representante do Conselho tutelar, pelo belo trabalho desenvolvido como relatora na fiscalização das contas do FUNDEB. Foi feito um agendamento da Câmara de fiscalização do FUNDEB para o dia 09.12.19, às 9h da manhã, no setor Contábil. No que houver os conselheiros discutiram sobre os atrasos para o início das reuniões do CMF, a falta da apresentação da licitação na prestação de contas da jornada pedagógica de 2019, por último foi relatado que existe motorista do transporte escolar namorando com aluna adolescente. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 03 de dezembro de 2019.