Lei 0349.18 - Cria o NAEE

Convite para a reunião ordinária do CMF.

III Encontro da Luta em prol da Pessoa com Deficiência.

Calendário de Reuniões do mês de Outubro de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 06.08.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de agosto de 2019, gestão 2019-2021.

Aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a terceira reunião ordinária, após a desvinculação do CME (Conselho Municipal de Educação), do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: José Alves de Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Prefeitura), Edilene de Jesus dos Santos (Professores), Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME), Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar) e Jocimare Correia Mascarenhas (Técnico Administrativo), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do relatório e da ata do CMF das Contas do dia 15.07.19; 2. Leitura, discussão e votação do relatório da comissão visitas das escolas do CMF do dia 17.06.19; 3. Justificativa da comissão da não realização das visitas às escolas no dia 16.07.19; 4. Transporte Escolar (Parecer FNDE); 5. Falta de Vigilantes nas escolas; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. Agendamentos, e; 8. O que houver. A Presidente a senhora Edilene deu início à reunião saudando a todos os presentes, convidando a relatora a senhora Eliene para fazer a apresentação do relatório e da ata da verificação das contas do dia 15.07.19, às 9h, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de abril e maio de 2019, sendo os mesmos aprovados sem ressalvas pelos conselheiros presentes. Dando continuidade a Relatora Eliene apresentou o relatório das visitas às escolas realizadas no dia 17.06.19, às 13h, quando foram visitados os Colégios Professor Edivaldo Machado Boaventura, Colégio Catharina Borges de Sena, Colégio Aécio Neves e Centro de Educação Infantil Elenita Machado dos Santos, tendo o presente relatório obtido aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. A presidente a senhora Edilene informou aos conselheiros que não houve à liberação do veículo por parte da SEME (Secretaria Municipal de Educação), por isso, não foi possível realizar as visitas no dia 16.07.19, às 13h, agendadas na reunião anterior deste conselho. Seguindo o presidente informou havia feito o Parecer das contas do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), que percebeu que a necessidade do CMF acompanhar o serviço prestado pelo transporte escolar. O CMF debate a necessidade de vigilantes nas escolas que ainda não contam com este serviço, especialmente as das zona urbana, pois a ausência representa uma falta de segurança e o uso dos outros profissionais para prestarem este tipo de serviço, como por exemplo, as merendeiras, gestores escolares a SEME será comunicada por meio de ofício da necessidade do atendimento desta necessidade. Foram lidos os ofícios enviados e recebidos. Os agendamentos foram os seguintes: uma comissão fará as visitas às escolas no dia 23.08.19, às 8h, com saída da SEME e as contas do FUNDEB, referente ao mês de junho de 2019, serão verificadas no dia 26.08.19, às 9h, na Prefeitura Municipal. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de agosto de 2019.