Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de agosto
de 2019, gestão 2019-2021.
Aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois
mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada
a terceira reunião ordinária, após a desvinculação do CME (Conselho Municipal
de Educação), do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo
Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação
do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: José Alves de
Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Prefeitura), Edilene de Jesus dos
Santos (Professores), Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME), Eliene de Jesus
Barreto (Conselho Tutelar) e Jocimare Correia Mascarenhas (Técnico
Administrativo), constando número suficiente para a realização de reunião
ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes
assuntos: 1. Leitura, discussão e
votação do relatório e da ata do CMF das Contas do dia 15.07.19; 2. Leitura,
discussão e votação do relatório da comissão visitas das escolas do CMF do dia
17.06.19; 3. Justificativa da comissão da não realização das visitas às escolas
no dia 16.07.19; 4. Transporte Escolar (Parecer FNDE); 5. Falta de Vigilantes
nas escolas; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. Agendamentos, e; 8. O que
houver. A Presidente a senhora Edilene deu início à reunião saudando a
todos os presentes, convidando a relatora a senhora Eliene para fazer a
apresentação do relatório e da ata da verificação das contas do dia 15.07.19,
às 9h, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de abril
e maio de 2019, sendo os mesmos aprovados sem ressalvas pelos conselheiros
presentes. Dando continuidade a Relatora Eliene apresentou o relatório das
visitas às escolas realizadas no dia 17.06.19, às 13h, quando foram visitados os
Colégios Professor Edivaldo Machado Boaventura, Colégio Catharina Borges de
Sena, Colégio Aécio Neves e Centro de Educação Infantil Elenita Machado dos
Santos, tendo o presente relatório obtido aprovação por unanimidade pelos
conselheiros presentes. A presidente a senhora Edilene informou aos
conselheiros que não houve à liberação do veículo por parte da SEME (Secretaria
Municipal de Educação), por isso, não foi possível realizar as visitas no dia
16.07.19, às 13h, agendadas na reunião anterior deste conselho. Seguindo o
presidente informou havia feito o Parecer das contas do PNATE (Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), que percebeu que a necessidade do CMF
acompanhar o serviço prestado pelo transporte escolar. O CMF debate a
necessidade de vigilantes nas escolas que ainda não contam com este serviço,
especialmente as das zona urbana, pois a ausência representa uma falta de
segurança e o uso dos outros profissionais para prestarem este tipo de serviço,
como por exemplo, as merendeiras, gestores escolares a SEME será comunicada
por meio de ofício da necessidade do atendimento desta necessidade. Foram lidos
os ofícios enviados e recebidos. Os agendamentos foram os seguintes: uma comissão
fará as visitas às escolas no dia 23.08.19, às 8h, com saída da SEME e as
contas do FUNDEB, referente ao mês de junho de 2019, serão verificadas no dia
26.08.19, às 9h, na Prefeitura Municipal. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora
Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo, lavrei a presente ata
que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada.
Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de agosto de 2019.
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