Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 04 de junho
de 2019, gestão 2019-2021.
Aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois
mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada
a primeira reunião ordinária, após a desvinculação do CME (Conselho Municipal
de Educação), do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo
Neves/BA. Diante do fato da nova composição e não ter ainda uma diretoria
eleita o Secretário Executivo o senhor José Raimundo fez a verificação do
quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celildava Silva dos
Santos e Joseane Roma dos Santos (Diretoras de Escolas Públicas) Ivania Rosa da
Paixão (Pais de alunos), José Alves de Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida Vieira
Leite (Prefeitura), Edilene de Jesus dos Santos (Professores), Cláudia Maria de
Oliveira Alves (SEME), Miguel de Jesus Santos (Conselho Tutelar), constando
número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou
a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 07.05.19; 2. Apresentação
do decreto de nomeação 0022/2019 do CASC/FUNDEB; 3. Eleição do Presidente e
Vice Presidente do CASC/FUNDEB; 4. Leitura, discussão e votação da ata da verificação
das contas do FUNDEB no dia 18.05.19; 5. Ofícios enviados e recebidos; 6. Agendamentos, e; 7. O que houver. O Secretário Executivo deu início à reunião saudando a
todos os presentes, desejou boas-vindas para aos conselheiros. Em seguida fez a
leitura da ata da reunião do CME do dia 07.05.19, sendo após de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Foi feita
a apresentação do Decreto de Nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de n.
0022/2019, datado de 13/05/19, publicado no Diário Oficial do Município no dia
28/05/19. Os conselheiros do CMF realizaram a eleição de seus Presidente e Vice
Presidente, sendo eleitos Edilene de Jesus dos Santos e como Presidente e Celidalva
Silva dos Santos como Vice Presidente, finalizado o processo de eleição o senhor
José Raimundo Souza Santos declarou os eleitos como empossados o passou a
coordenação da reunião para a nova Presidente, a senhora Edilene que agradeceu
a confiança e pediu a colaboração dos demais conselheiros e a Vice Presidente
Falou da importância da participação de todos no processo. O conselheiro o
senhor Miguel de Jesus fez a leitura da ata da verificação das contas do
FUNDEB, realizada no dia 18.05.19, dos meses de janeiro à março de 2019, sendo
o presente relatório aprovado pelos presentes. Foram lidos os ofícios enviados
e recebidos no período do último mês para conhecimento dos conselheiros. Sendo
feito em seguida os agendamentos da visita de uma comissão formada por Edilene,
Miguel, José Alves, Joseane e Mirelle, no dia 17.06.19, às 13h, locais na sede e na zona rural do município. Solicitar que
a Secretaria Municipal de Educação informe o valor dos repasses financeiros
constitucionais e do MDE. As permutas não estão tendo as cargas horárias
cumpridas. O Programa Dinheiro Direto na Escola deverá ser acompanhado de perto
pelo conselho. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora
Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo, lavrei a presente ata
que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada.
Presidente Tancredo Neves/BA, 04 de junho de 2019.
