Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, Realizada no dia 07 de maio
de 2019, gestão 2017-2021.
Aos sete dias do mês de maio, do ano de dois mil
e dezenove, às 09h00min (nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a quarta
reunião ordinária do CME (Conselho Municipal de Educação) de Presidente
Tancredo Neves/BA. Diante das substituições da Presidente a senhora Celidalva Silva
dos Santos pela entidade que a mesma representava e do Vice-presidente o senhor
Adenir da Silva Santos pela Secretaria de Educação o Secretário Executivo o
senhor José Raimundo fez a verificação do quórum e constatou que estavam
presentes os conselheiros: Celildava Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos
(Diretoras de Escolas Públicas) José Alves de Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida
Vieira Leite (Prefeitura), Uenderson Deodato (Alunos), Jocimare Correia
Mascarenhas (Técnicos Administrativo), Edilene de Jesus dos Santos (Professores),
Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME), Eliene de Jesus Barreto (Conselho
Tutelar), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária
deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos novos conselheiros; 2.
Leitura, discussão e votação da ata do dia 02.04.19; 3. Nova composição do
CASC/FUNDEB; 4. Agendamentos; 5. Transporte Escolar; 6. Precatório do FUNDEF; 7.
Escolas Paralisadas; 8. Apresentação dos Pereceres das contas do FUNDEB, PNATE
e PETE/BA de 2018; 9. Separação do CASC/FUNDEB do CME; 10. O que houver. o
Secretário Executivo deu início a reunião saudando a todos os presentes, desejou
boas-vindas para os novos conselheiros, pedindo aos mesmo que se apresentem. em
seguida fez a leitura da ata da reunião do CME do dia 02.04.19, sendo após de
lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Os
conselheiros do CME realizaram a eleição de seus representantes no Conselho
Municipal de Fundeb, sendo eleitos: José Alves de Sousa como titular e Celivan
Silva dos Santos como suplente. Foi feita a apresentação da minuta do Decreto
de nomeação do CASC/FUNDEB (Conselho Municipal do FUNDEB). Dando continuidade os
conselheiros foram informados da inscrição do curso de formação de conselheiros
pelo Programa Formação Pela Escola. Sendo feito em seguida os agendamentos das
câmaras: a Câmara do Fundeb fará verificação das contas do FUNDEB dos meses de
janeiro à março de 2019, no dia 16.05.19, às 9h da manhã, no Setor Contábil da
Prefeitura Municipal e a Câmara da Qualidade realizará visitas as escolas do
distrito de Corte de Pedra, no dia 22.05.19, com saída às 8h da manhã da frente
da Secretária Municipal de Educação. O Secretário Executivo apresentou o ofício
enviado a SEME solicitando participação na comissão de elaboração do Plano de
Ação na aplicação do precatório do FUNDEF. O CME realizou uma discussão das
escolas que foram paralisadas no início deste ano na rede pública municipal (Alexandre
de Souza Barreto, Brasilino de Jesus Santos, Doutor Paraná, Ernesto de Souza
Menezes, Jorge Amado, Nossa Senhora do Bom Conselho, Primeiro de Maio e Santa
Rita). Foram feitas as apresentações dos pareceres emitidos pelo Conselho
Municipal do Fundeb, para as contas do FUNDEB, PNATE e PETE/BA, referentes ao
ano de 2018. Os conselheiros discutiram a necessidade da separação do
CASC/FUNDEB do CME, pois as atividades de ambos os conselhos estão prejudicadas,
sendo a separação aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, no mês
de junho cada conselho fará sua reunião em separado. Falou sobre a Campanha Faça
Bonito, convidando os conselheiros para uma audiência pública, no dia 17.05.19, às 9h da manhã na Igreja
Batista, no Bairro do Japão e da denúncia feita pela senhora Arlete Neri
Menezes mãe da aluna de iniciais S.M.S. que vem sendo vítima de bulling no
Colégio Cecilia Machado dos Santos. Por nada mais haver para o momento o senhor
José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião por encerrada. Do que constou lavrou a presente ata que, após
lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves/BA, 07 de maio de 2019.
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