DECRETO Nº 0015/23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeação dos Conselheiros do FUNDEB

 Publicado no DOM no dia 28 de fevereiro de 2023, para acessar (clique aqui)

DECRETO Nº 0048/21, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Nomeação dos Conselheiros do FUNDEB

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 2º da Lei Municipal nº. 375/2021 de 12 de Abril de 2021.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, os seguintes membros, até o dia 31 de dezembro de 2022:

 

 

1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Kaique José Silva dos Santos

Suplente: Agenildo Oliveira Leal

 

2 - REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Irene da Encarnação Andrade

Suplente: Janildes da Silva de Jesus

 

3 - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Helenice Santana Santos

Suplente: Jurema Menezes Oliveira

 

4 - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Titular: Cristovão de Souza Santos

Suplente: Celidalva Silva dos Santos

 

5 - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS

ESCOLAS PÚBLICAS

Titular: Ednelson Vilas Boas de Sousa

Suplente: Maria do Amparo Costa dos Santos

 

 

6 - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular:  Edneuza Silva dos Santos

Titular: Suélia Santos de Sousa

Suplente: Marilene Conceição de Jesus

Suplente: Lucineide de Jesus Santos

 

7 - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: Jaciara Silva da Conceição

Titular: Jucelino Ribeiro Costa Neto

Suplente: Rosenilda de Jesus dos Santos

Suplente: Thiago Vidal Oliveira

 

8 - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUCINIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Leandro Andrade de Almeida

Suplente: Sandra Santos Lima

 

9 - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Anderson Menezes de Sousa

Suplente: Lúcia Oliveira Santos

 

10 - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS

Titular: Rosilene Santos de Sousa

Suplente: Filonides de Jesus Santos

 

11 - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

Titular: Enedina Santos Damasceno

Suplente: Cheila Jesus dos Santos

 

12 - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Edilene de Jesus dos Santos

Suplente: Marilene de Jesus Correia

Titular: Ademar dos Santos Barreto

Suplente: Daniela da Silva Estevam

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 01 de Junho de 2021.

   

Antonio dos Santos Mendes

- Prefeito Municipal -

Decreto de Nomeação 0022/19, de 13/05/2019 - Conselho Municipal do FUNDEB

Publicado no Diário Oficial do Município em 13/05/2019

.Decreto de Nomeação 0095/17, de 25/04/2017 - Conselho Municipal do FUNDEB

DECRETO Nº 0095/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o biênio 2017 à 2019 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 2º da Lei Municipal nº. 267/2014 de 25 de Agosto de 2014.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, os seguintes membros:

I – Representando as Entidades Governamentais:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1-   REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Nemias Fagundes de Brito

Suplente: Henrique Oiticica Pires Porto

2- REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Cláudia Maria Oliveira Alves

Suplente: Sandra Santos Lima

3- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Celidalva Silva dos Santos

Suplente: Genice Andrade Santos

4- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS:

Titular: Liliane dos Santos

Suplente: Rosemeri Andrade Carvalho

5- REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS

ESCOLAS PÚBLICAS:

Titular: Adenir da Silva Santos

Suplente: Clodualdo José de Oliveira

II) Representando a Sociedade Civil:

6- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Josenilton Felicíssimo dos Santos

Titular: Ivonete Gonçalves Viana

Suplente: Edenilza Pereira Santos

Suplente: Aline de Jesus Santos

7- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Leoncio de Jesus Oliveira

Titular: Cláudio de Jesus Santos

Suplente: Eloisio de Jesus Santos

Suplente: Marcia de Sousa Carvalho

8- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUCINIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Edilene de Jesus dos Santos

Suplente: José Alves de Sousa

9- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Eliene Barreto

Suplente: Miguel de Jesus Santos

   

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 25 de Abril de 2017.

Antonio dos Santos Mendes
- Prefeito Municipal -

Publicado no Diário Oficial do Município em 25/04/2017