DECRETO Nº 129/2025,
DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe
as nomeações dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato
até o dia 31/12/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições legais, e com fundamento no Art. 2º da Lei Municipal nº. 375/2021
de 12 de abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para
compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, os
seguintes membros, até o dia 31 de dezembro de 2026:
1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
Titular:
Suplente: Daniele
2 -
REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Cláudia Maria de Oliveira Alves
Suplente: Camila Souza Araújo
3 - REPRESENTANTES
DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Rosemeri
Andrade Carvalho
Suplente: Josilda
dos Santos Braga
4 -
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Ana
Aparecida Almeida Cardoso
Suplente: Edna
José de Oliveira
5 -
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS
ESCOLAS
PÚBLICAS
Titular: Maria
Zenilda de Andrade
Suplente: Flávia
Reale dos Santos
6 -
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Isabel Batista de Brito Andrade
Suplente: Franscisco
Bispo Argolo
Suplente: Roberto
dos Santos
7 -
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Niusisse
Valério dos Santos
Titular: Pedro
Henrique de Jesus Nascimento
Suplente: Divanildo de Matos de Jesus
Suplente: Alexsander Cássio Reis Oliveira de
Jesus
8 -
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUCINIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular:
Marilene de Jesus Correia Farias
Suplente:
Gilvanda de Jesus Ferreira
9 - REPRESENTANTES
DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Ademilton
de Jesus Santos
Suplente: Islany
Jesus dos Santos Alves
10 -
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS
Titular: Rosilene
Santos de Sousa
Suplente: Tácia
Santos de Andrade
11 -
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Titular: Antonia
Queiroz de Santana Silva
Suplente: Sirlei
Fernandes da Conceição
12 -
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Edilene
Batista Pereira
Suplente: Mauricio
Santana
Titular: Josias
dos Santos Silva
Suplente: Maria
Dolores Andrade
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em __ DE MAIO DE 2025.
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