26 novembro 2019
25 novembro 2019
22 novembro 2019
07 novembro 2019
Ata da reunião ordinária do CMF do dia 05.11.19
Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 05 de novembro
de 2019, gestão 2019-2021.
Aos cinco dias do mês de novembro, do ano de
dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi
realizada a sexta reunião ordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de
Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos
Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os
conselheiros: José Alves de Sousa (CME), e Celidalva Silva dos Santos e Joseane
Roma dos Santos Menezes (Diretores), além do senhor Josemar Andrade Presidente
do SINDPTN (Sindicado dos servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves), não
constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião
ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes
assuntos: 1. Leitura, discussão e
votação da ata do CMF do dia 01.10.19; 2. Reunião conjunta do CMF e CME no dia
08.10.19; 3. Validação do SIOPE; 4. Reunião com a Comissão de Elaboração do
Plano de Ação do Precatório do FUNDEF de outubro; 5. Comemoração do Dia das
Crianças; 6. Comemoração do Dia do Professor (Meu Professor é Show); 7. Comemoração
do Dia da Merendeira; 8. Comemoração do Dia do Servidor Público; 9. Transporte
Escolar; 10. Ofícios enviados e recebidos; 11. Agendamentos, e; 12. O que
houver. A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes começando a
reunião falando que devido ao pequeno numero de conselheiros, não haverá
condições de discussão pauta apresentada, fazendo em seguida uma conversa sobre
alguns pontos da reunião da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do
Precatório do FUNDEF, no mês passado, apresentando a minuta de um plano de ação
impresso, lendo alguns tópicos e fazendo a discussão com os presentes. Em
consulta aos conselheiros convocou uma reunião extraordinária do CMF para a
próxima quinta-feira, dia 07 de novembro de 2019, às 9h da manhã, na Casa dos
Conselhos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de
todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José
Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de novembro de 2019.
Ata da reunião ordinária do CMF do dia 01.10.19
Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 01 de outubro
de 2019, gestão 2019-2021.
Ao primeiro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min
(catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a quinta reunião ordinária,
do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A
Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e
constatou que estavam presentes os conselheiros: José Alves de Sousa (CME),
Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), Sandra Santos Lima (SEME), Eliene
de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), Jocimare Correia Mascarenhas (Técnicos
Administrativo) e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), além do senhor Adenir
da Silva Santos responsável pelo Censo Escolar do Município, constando número
suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa,
apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Conversa com o responsável pelo Censo
Escolar do município; 2. Leitura, discussão e votação da ata do CMF do dia
03.09.19; 3. Leitura, discussão e votação do relatório das visitas as escolas
no dia 23.09.19; 4. Reunião com a Comissão de Elaboração do Plano de Ação
26.09.19; 5. Transporte Escolar; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. Agendamentos,
e; 8. O que houver. A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes
começando a reunião com a conversa com o responsável pelo Censo Escolar do Município,
onde o mesmo apresentou dados preliminares do Censo deste ano onde se constatou
uma redução de 232 alunos em relação ao ano de 2018, com as seguintes
informações: Etapa: Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) 235 alunos, Educação Infantil – Pré Escola (4 e 5 anos)
478 alunos, Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 anos – Multietapa
- 466 alunos, Ensino Fundamental de 9
anos – Multietapa - 277 alunos, Ensino
Fundamental de 9 anos – 1º Ano - 292
alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 2º Ano -
323 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 3º Ano - 426 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 4º
Ano - 399 alunos, Ensino Fundamental de
9 anos – 5º Ano - 415 alunos, Ensino
Fundamental de 9 anos – 6º Ano - 616 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 7º
Ano - 559 alunos, Ensino Fundamental de
9 anos – 8º Ano - 523 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 9º Ano - 405
alunos, EJA – Ensino Fundamental – anos finais – 127, o valor anual por aluno, Educação
Infantil - Creche integral R$ 4.210,08; Pré Escola Integral R$ 4.210,08; Creche
Parcial R$ 3.724,30; Ensino Fundamental - Séries Inicias Urbana R$ R$ 3.238,52;
Séries Iniciais Rural R$ 4.169,92; Séries Finais Urbanas R$ 4.586,91; Séries
Finais Rural R$ 3.886,37; Tempo Integral R$ 5.420,90; EJA (Educação de Jovens e
Adultos) R$ 3.88623 por fim a Presidente Edilene agradeceu a presença e as
informações apresentadas pelo senhor Adenir. Dando continuidade autorizou ao
conselheiro José Alves que fizesse a leitura da ata de reunião do CMF do dia
03.09.19, que depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade, sem
ressalva, pelos conselheiros presentes. Foi franqueada a palavra para a
conselheira Eliene para fazer a leitura do relatório das visitas as escolas,
Colégio Municipal João de Souza Barreto, Colégio Municipal Brás Bispo de
Oliveira, Colégio Municipal Cecilia Machado dos Santos, escolas municipais: Pedro
Melo, Princesa Isabel, Maestro Agostinho Gomes e Centro de Educação Infantil
Acalento Ferbênia de Almeida, no dia 23.09.19, que depois de lido e discutido
foi aprovado por unanimidade, sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Na reunião
da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF realizada no
dia 26.09.19, se conversou sobre as possibilidades de aplicação do Fundo, porém
nada de definitivo havia sido decidido. Foi abordado a situação dos alunos dos
7°, 8° e 9° anos que estudam no Colégio Municipal João de Souza Barreto, na
Umbaúba, com 190 faltas só no mês de setembro, por causa do transporte escolar.
No tocante aos Ofícios enviados e recebidos, foram feitos comentários no ofício
recebido do Ministério Público de Valença e no enviado sobre a solicitação do
relatório da vistoria do transporte escolar, que até o momento não recebemos
resposta da SEME. Nos agendamentos, ficou definida uma reunião extraordinária conjunta
entre o CMF e CME, para o dia 08.10.19, às 14h, na Casa dos Conselhos, com o
Secretário Municipal de Educação Antônio Osvaldo Santos de Almeida, para
conversamos sobre assuntos referentes à educação pública municipal. No que
houver a Presidente Edilene relatou que foi procurada por duas profissionais da
educação, que questionaram se ela havia feito o pedido da retirada das
gratificações, a Presidente informou que a solicitação foi apenas da
justificativa do pagamento das mesmas. Enfatizou que se sentiu pressionada e
constrangida, que não esperava que assuntos discutidos por este conselho,
fossem falados para pessoas que não fazem parte do conselho ou que não receberam
o ofício com o assunto, afirmou que neste caso a responsabilidade pelo
vazamento da informação e de total responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação, pois as pessoas que interpelaram afirmaram ter ouvido tal informação,
na citada secretaria. Dentro do mesmo assunto uma das conselheiras, afirmou que
queria saber o motivo do porquê em várias reuniões seu nome e de seu irmão foi
citado sobre o pagamento de gratificações ou adicionais, afirmando que entende
ser uma perseguição. A Presidente Edilene afirmou que este é o trabalho do
conselho, solicitar informações a Secretaria dos pagamentos, sem a publicação
da nomeação do cargo de confiança ocupado pelo servidor ou justificativas dos
adicionais, afirmando que tomará as medidas judiciais cabíveis para esclarecer
o assunto e dá um basta de uma vez por todas com a pressão que vem sofrendo. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos
agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por
encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada,
será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA,
01 de outubro de 2019.
06 novembro 2019
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