Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.
O
Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso
das atribuições legais, e com fundamento no Art. 2º da Lei Municipal nº. 375/2021
de 12 de Abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Conselho do FUNDEB, os seguintes membros, até o dia 31 de dezembro
de 2022:
1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
Titular: Kaique
José Silva dos Santos
Suplente: Agenildo
Oliveira Leal
2 -
REPRESENTANTES DO ÓRGÃO PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Irene
da Encarnação Andrade
Suplente: Janildes
da Silva de Jesus
3 -
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Helenice
Santana Santos
Suplente: Jurema
Menezes Oliveira
4 -
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Cristovão
de Souza Santos
Suplente: Celidalva
Silva dos Santos
5 -
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS
ESCOLAS
PÚBLICAS
Titular: Ednelson
Vilas Boas de Sousa
Suplente: Maria
do Amparo Costa dos Santos
6 -
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Edneuza Silva dos Santos
Titular: Suélia
Santos de Sousa
Suplente: Marilene
Conceição de Jesus
Suplente: Lucineide
de Jesus Santos
7 -
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Jaciara
Silva da Conceição
Titular: Jucelino
Ribeiro Costa Neto
Suplente: Rosenilda de Jesus dos Santos
Suplente: Thiago Vidal Oliveira
8 -
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUCINIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Leandro
Andrade de Almeida
Suplente: Sandra
Santos Lima
9 - REPRESENTANTES
DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Anderson
Menezes de Sousa
Suplente: Lúcia
Oliveira Santos
10 -
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS
Titular: Rosilene
Santos de Sousa
Suplente: Filonides
de Jesus Santos
11 -
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Titular: Enedina
Santos Damasceno
Suplente: Cheila
Jesus dos Santos
12 -
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Edilene
de Jesus dos Santos
Suplente: Marilene
de Jesus Correia
Titular: Ademar
dos Santos Barreto
Suplente: Daniela
da Silva Estevam
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 01 de Junho de 2021.
Antonio dos Santos Mendes
- Prefeito Municipal -
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