Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 07 de junho de 2021, gestão 2021-2022.
Ao sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (07.06.2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a segunda reunião extraordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o senhor José Alves de Sousa ex-conselheiro do CMF convidado para fazer a condução da presente reunião, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo), Irene da Encarnação Andrade e Janildes da Silva de Jesus (SEME), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristovão de Souza Santos e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), Ednelson Vilas Boas de Sousa (Técnicos Administrativo), Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), Leandro Andrade de Almeida e Sandra Santos Lima (CME), Edneuza Silva dos Santos, Suélia Santos de Sousa, Marilene Conceição de Jesus e Lucineide de Jesus Santos (Pais de Alunos), Jaciara Silva da Conceição, Jucelino Ribeiro Costa Neto (Estudantes), Rosilene Santos de Sousa e Filonides de Jesus Santos (Escolas Quilombolas), Enedina Santos Damasceno e Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo) e Edilene de Jesus dos Santos, Marilene de Jesus Correia e Daniela da Silva Estevam (Entidade da Sociedade Civil), constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do Plano de Ação do CMF 2021; 2. Eleição dos representantes (Titular e Suplente) para a Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF; 3. Apresentação, discussão e votação do Calendário Anual de reuniões do CMF para 2021; 4. Composição das Câmaras do CMF; 5. Composição de comissão provisória para análise do texto do Regimento Interno; 6. Eleição do Presidente e Vice-presidente do CMF; 7. O que houver. O senhor José Alves foi escolhido para conduzir a presente reunião extraordinária saudando a todos os presentes convidou a todos a fazerem uma oração para abertura dos trabalhos, passando para em seguida para a apresentação dos conselheiros nomeados por meio do Decreto Municipal 0048/21, de 01/06/2021, pedido a cada um que fale seu nome e quem representa no CMF. Ato continuo, em seguida realizou a eleição dos representantes do CMF na Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF, sendo eleitos: Helenice Santana Santos como titular, Ednelson Vilas Boas de Sousa como suplente. Após apresentação, discussão e votação do Calendário Anual de Reuniões do CMF para 2021, ficou deliberado que as reuniões ordinárias acontecerão toda segunda segunda-feira, às 9h, na Casa dos Conselhos. Passou-se para a composição das Câmaras do CMF, ficando com duas câmaras: Câmara Financeira: Diretores CME, SEME, Entidade da Sociedade Civil (Edilene), Pode Executivo e Pais de alunos (Edneuza), e Câmara de Infraestrutura: Conselho Tutelar, Professores, Técnico Administrativo, Escola do Campo, Escola Quilombola, Sociedade Civil (Ademar), e Alunos (Marilene). A comissão provisória para análise da minuta do Regimento Interno ficou formada por: Cristovão, Anderson, Celidalva, Irene e Leandro. Os conselheiros iniciaram o processo de eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CMF de 2021 à 2022, após as indicações dos nomes foram eleitos: Anderson Menezes de Sousa para Presidente e Cristovão de Souza Santos para Vice-Presidente do CMF, sendo ambos declarados empossados. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 07 de junho de 2021.
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