Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de março de 2022, gestão 2021-2022.
Ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (14/03/2022), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a segunda reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Ednelson Vilas Boas de Sousa (Técnico Administrativo), Janildes da Silva Rodrigus (SEME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristóvão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo), Marilene Conceição de Jesus e Edineuza Silva dos Santos (Pai de Aluno), Marilene de Jesus Correia Farias, Ademar Santos Barreto e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Leitura das Atas; 3. Agendamentos; 4. Precatório. 5; Informes do CME; 6. Volta as Aulas. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião com as leituras das atas referente aos dias 21 de Outubro de 2021, 16 de Novembro de 2021, 08 de Dezembro de 2021, e 14 de Fevereiro de 2022 que após lida pela senhora Helenice Santana Santos foram aprovadas por unanimidade e assinadas. Seguiu se adiante com o senhor Ednelson Vilas Boas de Sousa que falou sobre a organização das câmaras dentro do conselho, a senhora Celidalva Silva dos Santos explanou sobre como funcionam o processo as câmaras do conselho, o Senhor Anderson Menezes concorda em haver a divisão em câmaras, o senhor Cristóvão de Souza Santos concorda com a fala da senhora Celidalva Silva dos Santos entendendo o ponto de vista de formalidade sobre o conselho, o senhor José Raimundo externa sobre o funcionamento do conselho, que dentre da norma está previsto de se haver a criação de câmaras, diz que as duas câmaras são importantes e fala sobre a importância da confiança aos membros do conselho. A senhora Helenice Santana Santos afirma que precisa antes da fiscalização de Infraestrutura precisa se está ciente dos relatórios da Câmara financeira para chegar a uma conclusão. A senhora Edilene de Jesus Santos fala que há uma falta de discussão dos relatórios, que não vem sendo apresentados e que há uma falha do colegiado como todo. O senhor Anderson Menezes de Sousa alega que o conselho começou a funcionar com eficácia há pouco tempo, e que é preciso alinhar esses relatórios para que na próxima reunião os mesmos precisam ser apresentados e analisados, a senhora Edilene diz ser notório o rendimento daquilo que se identifica. A senhora Celidalva Silva dos Santos expressa sobre a falta de cautela em análise para saber se o que foi pontuado anterior aquela nova fiscalização para saber se ouve ou não melhoras aqueles setores que ficaram em observação. O senhor Ademar Santos Barreto pronuncia se um dos conselheiros que pertencer a Câmara de Infraestrutura quiser ir a visita de fiscalização das contas acredita que não ver impedimento. O senhor Cristóvão de Souza Santos diz que deverá haver um cuidado nas insatisfações feita ao governo. O senhor Anderson afirma que a melhor forma e manter as câmaras como está, abrindo margens para mudanças se caso não houver quórum, sendo assim discutidos entre os conselheiros e decidindo fazer substituição do Senhor Ednelson Vilas Boas de Souza da Câmara de Infraestrutura passara a compor a Câmara Financeira, sendo assim foram removidos Jucelino Ribeiro Costa Neto para a Câmara de Infraestrutura. Nos agendamentos a Câmara Financeira marcou para o dia 18 de março de 2022 as 14:00h, na Controladoria a verificação das contas referente aos meses de novembro e dezembro de 2021. O senhor Andersor Menezes refere-se sobre a folha analítica falada na reunião anterior, foi encaminhado ofício onde a contabilidade está com uma grande demanda referente a APLB Sindicato, mais que irá atender, assim que possível. Mencionou também que na terça feira passada aconteceu na prefeitura uma reunião para ser discutido sobre o repasse, onde ainda não foi atendida as reivindicações da categoria, informando que já houve este primeiro contato e aguarda resposta, a senhora Edilene fala sobre a coordenadoria do citado sindicato que está sobre a responsabilidade de José Raimundo que está acompanhando todo o procedimento desta busca, onde a proposta oferecida pela Prefeitura é 33,24% para quem esta para abaixo do piso e tem nível 01 (um), 14% para nível 02 (dois), e nível 03 (três) sem nenhum reajuste, mencionou também sobre o procedimento do contador, informando que no dia 15/03/2022 haverá a paralisação dos professores e alguns trabalhadores da educação, o senhor Ademar fala que depois de um ano sem aulas presenciais ocorrer paralisação dos professores, sendo que se há fundo de repasse para esta categoria. Nos Informes do CME a senhora Celidalva menciona a pauta discutida onde referiu-se sobre a demanda do transporte escolar, informou também que não houve informes da COOPAP, por motivo que o coordenador não pôde participar, onde a COOPAP está em funcionamento no Colégio Municipal Aécio Neves, disse também que está aguardando a próxima reunião que do CME onde estará convidando o chefe dos transportes, o Senhor Gilvan para saber sobre a demanda. O senhor Anderson Menezes fala que na região da Tesoura há uma distância bastante grande do local do transporte pegar os estudantes e onde moram alguns alunos. O conselho seguiu na discussão sobre a paralisação dos trabalhadores da educação, o senhor Josemar questionou se o secretário de educação acatou as indicações para comissão a comissão de elaboração do Plano de Ação do precatório do FUNDEF ou não, e qual a posição do conselho referente a este assunto. Por nada mais haver para o momento o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a participação de todos e declarou a reunião por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de Março de 2022.
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