Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 02.03.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 02 de março de 2021, gestão 2019-2021.

Ao segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (02.03.2021), às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a segunda reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Presidente a senhora Helenice Santana Santos, fez a verificação do quórum e constatou que estavam online os conselheiros: José Alves de Sousa (CME), Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Sandra Santos Lima (SEME), Carolaine Santana Pereira (Técnico Administrativo), Ivanide Souza Macedo dos Santos (Professores) e Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CMF dos dias 20.10.20 e 02.02.21; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. Relatório da Câmara do FUNDEB do dia 27.10.20; 5. Agendamento da Câmara do FUNDEB; 6. Votação do dia e horário das reuniões do CMF de 2021; 7. que houver. A Presidente a senhora Helenice, iniciou dando boa tarde para todos os participantes, passando em seguida a palavra para o senhor José Raimundo secretário executivo para as leituras das atas das reuniões do CMF dos dias 20.10.21 e 02.02.21, após as leituras os conselheiros discutiram as mesmas em seguida a presidente as submeteu a votação, sendo ambas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, passou para os ofícios enviados e recebidos, sendo lido o ofício enviado CMF/PRES.PTN 001/21, de 01/03/2021, onde solicita informações sobre as receitas e despesas do FUNDEB, com os extratos bancários e os espelhos das despesas, solicita também cópias das atas das reuniões da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF e cópias atualizadas dos extratos bancários da conta aberta para o recebimento do recurso financeiro do precatório do FUNDEF e o ofício recebido do SINDPTN 019/2021, de 22.02.21, com solicitação de igualdade de tratamento relacionada a carga horária para os servidores dos 60% e dos 40% (Secretários Escolares, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigilantes). Sobre o início do ano letivo através das aulas remotas, devido a situação da pandemia os encontros presenciais foram suspensos, tornando o encontro com os pais de alunos na abertura do ano letivo inviável, o que fez muita falta, sendo que alguns professores trocaram de turmas, foram feitos vídeos de apresentação pelos professores, enfatizando o baixo índice de participação dos alunos,  pais de alunos que participam do grupo de WhatsApp, mas seus filhos ainda não postaram a apresentação para sua professora e outros pais saíram destes grupos. Foi feita a leitura do Relatório da Câmara do FUNDEB do dia 27.10.20, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2020, seguido pela discussão e votação, com aprovação por unanimidade dos conselheiros participantes. Ficou agendado para o dia 09.03.21, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura para a fiscalização das contas do FUNDEB dos meses de setembro à dezembro de 2020. O CMF discutiu a calendário de reuniões para 2021, ficando aprovado para a primeira terça-feira de cada mês, às 14h, na Casa dos Conselhos. No que houver foi feita a apresentação do decreto n. 0028/2021, de 01.03.21 que renomeia os conselheiros do Conselho Municipal FUNDEB, com a finalidade de incluir os novos. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhora Helenice Santana Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 02 de março de 2021.