ATA CMF Nº 04/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de julho de 2026, gestão 2023-2027.
Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (14/07/2026), às nove horas (09h00min), foi realizada a quarta reunião ordinária de 2026, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Daniele Batista de Santana Souza e Wilson de Jesus dos Santos (Poder Executivo Municipal) e Josilda dos Santos Braga (Professores da Educação), Claudia Maria de Oliveira Alves (Secretaria de Educação), Maria Dolores da Andrade e Aldebarã Lima Silva (Sindptn), além de Elane dos Santos Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos Pauta da Reunião Ordinária do CMF/PTN 1. Ofícios enviados e recebidos. 2. Informes do CME; 3. Agendamentos; 4. Informes das Comissões com representação o CME; 5. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os Ofícios PRES.CMF/PTN 10/2026 onde solicitou informações sobre o valor licitado e dos pagamentos efetuados para os 45% (agricultura familiar) e 11/2026 solicitando informações a certa da cartilha Paz na Escola. Sendo recebidos OF. GAB.SME/PTN n°. 330/2026. Onde o assunto e a solicitação de indicação de representante para compor a comissão de monitoramento da Avaliação de Desempenho dos Diretores Escolares e OF.GAB.SME/PTN n°319/2026. em resposta ao Oficio n°10/2026. 2. Informes do CME. Houve informação referente a reunião do Conselho Municipal de Educação ocorrida no dia 07 de julho de 2026 onde o recesso e as férias escolares de meio de ano sofrerão uma alteração extraordinária em 2027 devido à realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil. A Lei nº 15.421 determina que o calendário de instituições públicas e privadas seja ajustado para coincidir com o evento esportivo, resultando em pelo menos 31 dias de pausa entre os meses de junho e julho. 3. Agendamentos. Nos agendamentos foi agendado fiscalização da câmara de infraestrutura para o dia 22 de julho de 2026 as 14:00h com saída em frente da secretaria de Educação para visitas as novas creches. Também agendou para o dia 21 de julho de 2026 as 08:00h da manhã, fiscalização dos recursos referente aos meses de janeiro a março. 4. Informes das Comissões com representação o CME. A Comissão informou que foram feitas as visitas a Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade, e discutiu-se a referente a reforma da mesma onde foi feita a observação que ainda em reforma está em funcionamento e as salas que estão em construção está tendo empossamento de agua onde trás risco aos alunos, informou também que durante a visita da creche Arrijo Rocha, foi observado a pintura que falta concluir, e houve informação referente ao aumento ao muro, devido a vulnerabilidade do bairro. Ainda assim na Escola Ana Neri foi observado o risco que os alunos levam durante a recreação que é em meio ao trânsito em frente a escola. Sendo discutido e decidido em quórum o encaminhamento de oficio a SEDPLAM, solicitando Cone e sinalização para a escola Ana Neri. 6. O que houver. houve discussão referente a merenda escolar onde foi informado que não está havendo proteína para os alunos sendo informado que está havendo esperdício destes alimentos sendo assim foi decidido em plenário o encaminhamento de oficio para o SME reforçando capacitação os profissionais responsáveis pela Alimentação escolar, onde foi também mencionado o esperdício. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretária, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 14 de julho de 2026.
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