Ata de Reunião Ordinária do CMF | 10.FEV.2026.

ATA CMF Nº 01/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, gestão 2023-2027.

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (10/02/2026), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a primeira reunião ordinária de 2026, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Edna José de Oliveira (Diretores), Josilda dos Santos Braga (Professores) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além de Elane dos Santos dos Santos (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Agendamentos; 3. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Não houve ofício enviado e foi recebido o ofício de número da SEME convidando os conselheiros para participarem da Acolhida Pedagógica no dia 04/02/2026 (quarta-feira), das 8h às 12h, na Igreja Assembleia de Deus. 2. Agendamentos; devido ao pouco número de conselheiros presentes este ponto não foi apreciado. 3. O que houver. Os conselheiros discutiram a necessidade de uma nova reestruturação do CMF, por diversos motivos, o senhor José Raimundo informou que o FNDE há alguns anos modificou os critérios para alteração ou substituição dos conselheiros, necessitando de uma comunicação de renúncia do conselheiro ou deliberação do Pleno com apresentação da justificativa pela troca. A implantação e execução do programa Bolsa Incentivo EJA (Educação de Jovens e Adultos) foi discutido pelos conselheiros, chegando-se ao consenso que se envie ofício a SEME solicitando informações sobre o quantitativo de alunos beneficiados e o montante financeiro investido no ano passado e a previsão destes números para o ano em curso. Ficou definido que seja feito o convite para a Secretária Municipal de Educação a senhora Edilene de Jesus dos Santos para a próxima reunião ordinária do CMF. As reformas das escolas públicas no corrente ano, foi tema de debates entre os presentes, chagando ao ponto da solicitação das planilhas detalhada dos custos financeiros das escolas já executadas. No sentido de verificar as despesas com o pessoal cujo índice é o mínimo de 70% do Fundeb, ficou decidido que será solicitação os resumos das folhas de pagamentos mês a mês e o valor geral do ano passado, mais a informação do valor total repassado pelo FNDE por meio do Fundeb no ano passado. Tratou-se das condições do transporte escolar público, diante disto será solicitado o relatório de inspeção realizado no ano passado e o deste ano. Os conselheiros conversaram, mas não tinham informações suficientes para se chegar a uma conclusão sobre o tema distribuição gratuita de fardamentos para os alunos nas escolas públicas municipais pela Secretaria Municipal de Educação neste ano letivo, diante da falta de informação oficial, será solicitada informação a respeito desta questão a SEME. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 10 de fevereiro de 2026.