Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, gestão 2021-2022.
Ao decimo quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade e Janildes da Silva de Jesus (SEME), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristóvão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo), Marilene Conceição de Jesus (Pais de Alunos), Ademar Santos Barreto, Edilene de Jesus dos Santos e Marilene de Jesus Correia Farias (Entidades da Sociedade Civil) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (Servidor Técnico Administrativo), constando conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Atas, 2. Ofícios enviados e recebidos. 3: Precatória; 4. Informes do CME; 5. Voltas às aulas. O Presidente o senhor Anderson Meneses começou saudando a todos os presentes informando que as atas serão apresentadas na próxima reunião. Nos ofícios enviados e recebidos a senhora Edilene de Jesus dos Santos refere-se aos ofícios, que até o presente momento não foram respondidos pela SEME (Secretaria Municipal de Educação), o senhor Presidente Anderson Menezes de Sousa informa que os ofícios estão sendo encaminhados sendo feito e que o papel do conselho está sendo atuante no presente momento, o senhor Ademar Santos Barreto refere que o papel em passar as seguintes informações é do governo no qual se omitindo sobre as precisas respostas. O Senhor Cristóvão de Souza Santos falou sobre a atuação do conselho do FUNDEB, fazendo pausas para discussão e esclarecimentos de pontos do mesmo. O senhor Ademar Santos Barreto fala que se o oficio não respondido compromete a analise de aprovação, como que o conselho poderá aprovar se há omissão destes dados. A senhora Edilene de Jesus dos Santos menciona que as indagações das pessoas a respeito das contas que estão atrelados ao FUNDEB. O senhor Ademar Santos Barreto pontua que está sendo infrutíferas as visitas seja de infraestrutura ou financeira por falta de pré-visualização nas solicitações nas contas que não está sendo passada de forma detalhada. A senhora Helenice Santana Santos diz que poderia ver outro tipo de modelo de fiscalização, pois o atual modelo não esta tendo êxito, o Presidente Anderson Menezes de Souza refere que poderá um agente da contabilidade apresentar estas contas para que dai venha surgir o ponto de fiscalização da câmara de infraestrutura. A senhora Edilene de Jesus dos Santos menciona a organização enquanto FUNDEB tem que ter, para se ter respostas precisas, onde deverá ser encaminhado um oficio de folha analítica do FUNDEB Especificando onde foram gastos os 70% de janeiro a Dezembro de 2021. Dando continuidade o Presidente passou para os agendamentos da Câmara Financeira para o dia 18 de fevereiro de 2022. Não houve informes do CME durante a presente reunião por falta de representante da comissão. No tocante ao retorno das aulas dito pela senhora Irene da Encarnação Andrade que será no dia 07 de Março de 2022 de forma presencial, Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de fevereiro de 2022.
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