Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de outubro de 2021, gestão 2021-2022.
Ao vigésimo primeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e um (21/10/2021), às 8h00min (oito horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a oitava reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME), Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME), Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Discursão sobre a precatória. 3. Informações da câmera de Infraestrutura; 4. Informações da Câ; 5. SIOPE; 6. Repasses do FUNDEB 2021; 7. Aulas Remotas; 8. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício. O senhor Ednelson deixou externada a autonomia dos conselhos sob as fiscalizações, onde ficou a dica da oficialização para que não haja o barramento da fiscalização; a senhora Celidalva comunica a falha da falto de oficialização das visitas, pois deve se ter uma resposta oficial do mesmo. A senhora Edilene solicitou para ser mandado um oficio e a não obtido a resposta, ser mandado para a promotoria responsável, para que o conselho seja respaldado, o senhor Andersom faz menção ao oficio de esclarecimento onde segue ao aguardo, seguindo com oficio referente a substituição da professora Jurema; na discursão sobre a precatório o senhor Andersor faz menção que ainda este ano fechará todas as contas. Informações da Câmera de Infraestrutura, o senhor Ademar informou sobre as visitas, deixando em especulações, a senhora Celidalva sugeriu fazer uma visita só em parceria com o CAE e o CME, o senhor Anderson, faz menção de que não a necessidade de ter o conselho para fiscalização. Sendo que a senhora Edilene mostrou a necessidade de cada conselheiro discutir o plano de aplicação do precatório do FUNDEF. O senhor Anderson diz entender o processo do FUNDEB, externado o porque de dois representantes do FUNDEB, sendo que será exposto ao FUNDEB, O Vice-Presidente Cristóvão acha válido a transparência de cada processo, não havendo necessidade de dois presidentes, a senhor Edilene diz que há manobras dentro do conselho, e que para manter a credibilidade do conselho como autônomo. Acreditando na permanecia dos dois presidentes, o senhor Ademar acredita que deverá se manter a permanência do colegiado. O Senhor Cristóvão diz que o presidente tem autonomia e deve seguir. O senhor Anderson ressalta que deverá tomar os cuidados necessários de ver se está ou não dentro do parâmetro da lei sem mais delongas. O senhor Ademar externou sobre o precatório, a senhora Celidalva diz que já houve uma discursão sobre o precatório, a senhora Edilene as reuniões do precatório não estão acontecendo, e o precatório já está na conta do município, não se sabendo o valor, faz menção que houve o aluguel do espaço para discursão da precatório do FUNDEB de 19.000.00 (dezenove mil reais) devendo se haver a averiguação, chegando a definida conclusão de que o presidente se manterá somente o senhor Anderson. externando que o precatório não chegou até o PPA, sendo já mencionado o valor do precatório. Deixando uma alerta pelo senhor Ademar. Nos agendamentos de fiscalização das pastas financeira e ficaram agendado para o dia 26 de outubro de 2021 as 8:30 da manhã, já na infraestrutura ficará agendado para o dia 26 de outubro de 2021 as 8:30 da manhã. Informes do CME a senhora Celidalva fala da parceria em rede da importância para a educação, e a volta das aulas semipresenciais. O Senhor Ademar fala da desmotivação fora da normalidade podendo se ter com as voltas das aulas, esperando que se haja condição para o mesmo. A senhora Jurema fala da vacina destro das instituições. Sobre o transporte escolar, já se foi tomada as medidas necessárias, o retorno está previsto para o dia 20 de outubro 2021, mas não será realizado devido atraso da chegada dos kits escolares. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 21 de outubro de 2021.
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