Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de setembro de 2021, gestão 2021-2022.
Ao decimo terceiro dia do mês de Setembro do ano de dois
mil e vinte e um (13/09/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos,
seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar
a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do
CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente
o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação
do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva
Silva dos Santos (CME), Helenice Santana Santos (Professores),
Cristovão de Souza Santos (Diretores),
Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de
Almeida (CME), Marilene Conceição
de Jesus (Pai de Aluno), e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades
da Sociedade Civil), suficientes constando conselheiros para a
realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que
constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2.
Informações da Câmara de infraestrutura. 3. Informes do CME; 4. Agendamentos;
5. SIOPE; 6. Repasses do FUNDEB 2021; 7. Aulas Remotas; 8. O que houver. O Presidente
o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a
reunião lendo o ofício informando o pedido de desligamento da senhora Jurema,
onde será emitido um ofício solicitando a substituição da mesma. franqueou a
palavra para o conselheiro e relator da Câmara Financeira do CMF para
apresentar o relatório da fiscalização das contas do FUNDEB do dia 18/08/2021,
dos meses de abril a junho de 2021, o conselheiro Leandro Andrade de Almeida
juntamente com todos os membros da câmera financeira fez analise de conta e
apresentou relatório onde foi lida e aprovado por todos conselheiros,
posteriormente a sr. A conselheira Enedina Santos Damasceno que faz parte da
câmara de estrutura informou que fez visita e que ainda não foi concluída, pois
será concluída o mesmo nas seguintes datas: 23/09/2021 a câmera financeira
realizara visita as 09:00h da manhã e a câmara de infraestrutura realizara
visita no dia 23/09/2021 as 09:00h da manhã. Dando continuidade o Presidente passou
a palavra para a presidente do (CME) a senhora Celidalva Silva dos Santos que
ressaltou sobre a aprovação do plano de retomada as aulas na qual foi realizada
no dia 10/09/2021 as 09:00h da manhã sendo aprovada por unanimidade pelo
Conselho Municipal de Educação sendo discutida entre os presentes, tendo como
ponto observado e discutido o transporte escolar em especial o ponto onde pegar
os alunos. houve informes do repasse do
(FUNDEB) durante a presente reunião. Vários pontos foram discutidos sobre as
aulas remotas, a respeito da posição do município no tocante ao retorno, da
preparação das escolas, sobre o atendimento aos protocolos de retorno. O
Presidente Anderson apresentou o relatório do SIOPE com os respectivos valores
do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB. Onde a secretaria
ficará responsável para enviar um oficio para buscar respostar sobre os pontos
supracitados na reunião; No que houver a informação para a verificação da
situação de uma família carente da inclusão do NAE, segundo informação que a
falta de condição da família para inclusão do assistido ao (NAE). Nos agendamentos,
a Câmara Financeira marcou as atividades para o dia 23/09/2021, às 09;00h, da
manhã e a Camara de Infraestrutura para o dia 23/09/2021 as 09:00h da Manhã. No
que houver, será solicitada a inclusão do resumo. Por nada mais haver para o momento o Presidente
o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária
por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo,
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de setembro de 2021.
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