Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 13 de dezembro de 2021, gestão 2021-2022.
Ao decimo terceiro dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e um (13/12/2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a décima reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Enedina Santos Damasceno e Cheila Jesus dos santos (Escola do Campo); Rosilene Santos Da Silva (CME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (Quilombolas), Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME), Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), Janildes da Silva de Jesus (SME), Marilene de Jesus Correia Farias (Entidade Civil), Ednelson Vilas Boas de Souza (Servidor Técnico Administrativo), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informações da Câmera de Infraestrutura; 3. Informações da Câmera Financeira; 4. Informes do CME; 5 . Agendamentos; 6. Aulas semipresenciais; 7. SIOPE, e; 8 O que houver. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião lendo o ofício enviado e recebido, externando o pedido de desculpas aos conselheiros pelos transtornos cometidos anteriormente. A Senhora Helênice Santana Santos fez a leitura do relatório com Informações da Câmera de Infraestrutura, mensurando que ao invés de está recarregando o toner, está recebendo constantemente um novo toner. O Senhor Cristovam de Souza Santos diz não acreditar na politica de recarga ser mais viável para o município. O Senhor Leandro diz ser mais benéfico o toner novo. Ficando mensurado que deverá ser feito um levantamento dentro do órgão competente para verificação. Dando seguimento a leitura do relatório diz que a uma proposta do projeto da criação de um almoxarifado. O senhor Ednelson Vilas Boas de Sousa refere que deveria ocorrer uma execução direta, para que venha haver uma economia para o município. A Senhora Helenice Santana Santos diz que as salas das escolas não estão adequadas com o protocolo da covid. O Senhor Leandro externou sobre a conferência e devidos cuidados a este momento de para realização da conferência de educação, os relatórios não puderam ser apresentados devido defeito apresentado no computador, o presidente o Senhor Anderson Menezes mensurou o oficio do Secretário de Educação com o pedido de desculpas aos conselheiros pelo ocorrido da não permissão da entrada da Câmara de Infraestrutura numa das escolas da rede públicas municipal, o senhor Leandro informa que para a facilitação de deliberação do automóvel poderá ser ajustado com ele. A Senhora Helenice Santana Santos diz que o conselho é autônomo para fazer qualquer tipo de visita. Nos informes do CME a senhora Celidalva informa que a reunião não ouve quórum para haver a deliberação, onde ficou resguardo de que o transporte escolar não está sendo falho onde a fala que segundo informação foi devida as fortes chuvas, tivemos o CAE não teve os informes, a COPAP não teve os informes, o calendário escolar do ano letivo será deliberado em reunião extraordinário para o dia 16 de dezembro de 2021 no Espaço da Coordenação as 09:00 Horas da manhã. O senhor Cristóvão Souza Santos ressalta sobre a reorientação aos alunos. A Senhora Celidalva menciona a importância da reorientação aos alunos que tem estas dificuldades, onde reafirma que a escola não sofre aprovação automática. Chegando a conclusão de que a Secretaria de Educação tem o devido cuidado para que esta aprovação em massa não venha ocorrer, até mais, seria injusto diante da sociedade. A Senhora Enedina Santos Damasceno diz que houve a orientação para a aprovação automática, sendo explanado pelo senhora Celidalva que não houve a orientação desta aprovação automática. Nos agendamentos a reunião do CMF permanecerá agendada para a segunda segunda-feira do mês, às 09:00 horas, na Casa dos Conselhos, no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) foram destinados a Secretaria de Educação os seguintes valores R$ 17.702.371,40 referente ao quarto bimestre (setembro e outubro) de 2021, no quinto bimestre (novembro e dezembro) de 2021, R$ 20.454.816,63. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de dezembro de 2021.
Nenhum comentário:
Postar um comentário