Ata de Reunião Ordinária
do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 07 de abril de 2020,
gestão 2019-2021.
Aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte (07.04.2020),
às 14h00min (catorze horas), via WhatsApp web, devido a não indicação (pelas
autoridades sanitárias) de aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus
(COVID – 19), foi realizada a terceira reunião ordinária de 2020, do CMF
(Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a
senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que
estavam presentes os conselheiros José Alves de Sousa (CME), Denise Andrade de
Argolo (Professores) Mirelle Aparecida Vieira Leite (Pode Executivo), Joseane
Roma dos Santos Menezes (Diretores), não constando número suficiente de
conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a
pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Emissão dos Pareceres do PNATE, PETE e FUNDEB de 2019; 2. O que
houve. A Presidente a senhora Edilene saudou os conselheiros, explicando em
seguida que por não haver quórum suficiente a pauta do dia não poderá ser
discutida, aproveitou para discutir sobre a reedição do Decreto Municipal n.
014/20 que trata das medidas da COVID -19 no Município convocando em seguida
reunião extraordinária do CMF para o dia 13.04.20, às 9h, via WhatsApp web,
para discussão da emissão do parecer das contas do PNAE, PETE/BA e FUNDEB de
2019. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a participação de
todos e declarou a presente reunião remota por encerrada. Do que constou eu José
Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes
assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 07 de abril de 2020.
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