Ata de Reunião Ordinária
do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 03 de março de 2020,
gestão 2019-2021.
Aos três dias do mês de março, do ano de dois
mil e vinte (03.03.2020), às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi
realizada a segunda reunião ordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB)
de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos
Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os
conselheiros José Alves de Sousa (CME), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Pode
Executivo), Leandro Andrade de Almeida (SEME), Celidalva Silva dos Santos e
Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Anderson Menezes de Sousa
(Conselho Tutelar), Jocimare Correia Mascarenhas (Técnicos Administrativo) constando número suficiente de conselheiros para
a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que
constava os seguintes assuntos: 1. Leitura,
discussão e votação da ata do CMF do dia 04.02.20; 2. Jornada Pedagógica 2020;
3. Início do Ano Letivo 2020; 4.Transporte Escolar; 5. Discussão inicial para
emissão dos Pareceres do PNATE e FUNDEB 2019; 6. Agendamentos; 7. O que houve.
A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes franqueando a palavra para o
secretário executivo o senhor José Raimundo Souza Santos para fazer a leitura
da ata de reunião do CMF do dia 04.02.20, que depois de lida e discutida foi
aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. A Jornada pedagógica foi
discutida pelos conselheiros sendo citada a ausência da palestra como ponto
negativo e a não distribuição dos ofícios de transferências para os professores
como ponto positivo. Sobre o início do ano letivo foram destacados que o
transporte escolar contratado não rodou no início das aulas, os alunos contaram
apenas que os ônibus próprios, os amarelinhos. O Transporte Escolar voltou a
pauta do CMF desta vez para tratar do acidente com um dos ônibus próprios da
SEME (Secretaria Municipal de Educação) de
placa NYL – 6481, na ponte conhecida como Ponte de Moacy, região do Ipiranga,
na manhã do dia 03.03.20, tenho o referido ônibus ficado pendurado, sendo
enfatizado o perigo que os alunos correm no trajeto das suas casas para as
escolas, fazendo em seguida solicitação de apuração de responsabilidade no
ocorrido. Como ainda faltavam dois meses das contas do
FUNDEB para serem verificados, a discussão dos pareceres das contas do PNATE e
FUNDEB do exercício de 2019 ficará para a próxima reunião. Foram feitos
agendamentos para ver as contas do FUNDEB dos meses de novembro e dezembro d
e2019, par ao dia 09/03/20, 13h30min, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal
e uma comissão fará visitas nas escolas da comunidade da Umbaúba no dia
25/03/20, às 8h da manhã, com saída da SEME. No que houver o CMF Tratou sobre
os precatórios do FUNDEF. O fato da SEME até o momento não ter disponibilizado
os estratos bancários para análise dos conselheiros e posteriormente emitirem
os pareceres, o CMF até a presente data não tinha tido acesso a nota fiscal da
Jornada Pedagógica de 2019, para ver quanto a mesma custou. O PME (Plano
Municipal de Educação foi lembrado, pois faz muito tempo que acontecera uma
reunião da comissão de monitoramento. Relataram preocupação quanto ao
cumprimento dos 200 dias letivos no ano passado na comunidade da Umbaúba. Por
nada mais haver para o momento a Presidente a senhora
Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo, lavrei a presente ata
que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada.
Presidente Tancredo Neves/BA, 03 de março de 2020.
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