Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 20 de maio de 2025, gestão 2023-2027.
Ao vigésimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas), foi realizada a quarta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo (SEME), Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Edilene Batista Pereira e Mauricio Santana (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana e Roberto dos Santos (Pais de Alunos), Rosemeri Andrade Carvalho (Professores), Wilson de Jesus dos Santos (Técnico Administrativo), Marilene de Jesus Correia Farias (Escolas do Quilombola), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 8.4.2025; 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Eleição do representante do CMF para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação; 5. Eleição do representante do CMF na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME; 6. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25; 7. Maio Laranja; 8. Agendamentos; 9. O que houver. O senhor José Raimundo deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, pediu que toso se apresentassem, em seguida explicou e apresentou os seguintes documentos: Plano de Ação do CMF para 2025 e os segmentos que a Lei Municipal 0375/2021, artigos 2º e 7º que citam os impedimentos de concorrerem aos cargos de Presidente e Vice-presidente. passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 8.4.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente. 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente. Começou colocando para escolha dos conselheiros a forma de votação, podendo ser secreta ou aberta, sendo escolhendo a forma aberta por meio da manifestação do voto pela fala, cada representação terá direito a um voto, o mais votado ficará como presidente, o segundo mais votado será o vice-presidente, em seguida franqueou a palavra aos presentes para se candidatarem ou indicar outra pessoa presente ao cargo, sendo indicados: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), e Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), sendo eleitas: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), como presidente e Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas) Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), como Vice-Presidente, as mesmas fora declaradas empossadas e fizeram uso da palavra destacando que o trabalho do CMF é feito pelo colegiado e não apenas pelas presidente e vice-presidente. 3. Ofícios enviados e recebidos. Foram lidos os ofícios enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 19/2025, 16/4/2025, da Presidente do CMF com o pedido de renúncia da do cargo de presidente e da função de conselheira. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 18/2025, de 16/4/2025 para a APLB Sindicato com Solicitação de eleição de diretor escolar. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 17/2025, de 16/4/2025, para o Controle Interno, com Solicitação do processo do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santo. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 16/2025, de 16/4/2025, para a SEME, Solicitação de liberação de veículo para visita. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 15/2025, de 16/4/2025, para a SEME, com Solicitação do processo do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 14/2025, de 1415/4/2025, para a SEME, Envio de relatório de visita ao BBO. 4. Eleição do representante do CMF para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação. Sendo eleita Marilene de Jesus Correia Farias (Escolas do Quilombola). 5. Eleição do representante do CMF na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME. Sendo eleita Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME). 6. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25. Os pontos com dúvidas ou com sinalização de percas na carreira foi citado, preocupação com os avanços das carreiras dos profissionais da educação. Possivelmente as classes deverá ter no mínimo 18 alunos por turmas para garantir o pagamento dos profissionais. 7. Maio Laranja. Foi feito um relato da campanha do maio laranja/Faça Bonito no município. As atividades desenvolvidas durante o mês de maio e dos dados das violações infanto juvenil do Relatório do Conselho Tutelar de novembro de 2023 a novembro de 2924. 8. Agendamentos. Foram feitos os agendamentos da Câmara Financeira dia 27/5/2025, às 8h30min, Câmara de Infraestrutura dia 03/06/2025, às 13h30min. 9. O que houver. Foi deliberado reenviar o ofício cobrando resposta do ofício anterior a respeito do relatório enviado. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião por encerrada, extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 20 de maio de 2025
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