Ata de Reunião Ordinária do CMF | 11.NOV.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 11 de novembro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (11/11/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a décima reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Edna José de Oliveira (Diretores), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), Camila Souza Araújo (Secretaria Municipal de Educação), Josilda dos Santos Braga (Professores) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.  Ofícios enviados e recebidos; 2. Agendamentos; 3. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Enviamos os ofícios: 33.25, de 22/10/2025 com solicitação para a SEME com aquisições para a Diretoria Municipal de Cultura (DIRCULT). PRES.CMF/PTN Nº. 34/2025, de 30/10/2025 para a SEME com indicação de substituição na suplência de representação do CMF na da Comissão de Eleição de Gestores Escolares. PRES.CMF/PTN Nº. 35/2025, de 10/11/2025 para a SEME para compor a Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. Recebemos o ofício GAB.SME/PTN nº. 0669/2025, de 07/11/2025 da SEME com solicitação de indicação de representante para composição da Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. 2. Agendamentos. A Comissão de Fiscalização das Contas do Fundeb fará a verificação no dia 26/11/2025, às 8h da manhã, na Prefeitura Municipal. 3. O que houver. Foram tratados postos ocupados por servidores cedidos pela SEME para prestarem serviço no CETI, isto posto ficou definido que deva ser feito o envio do ofício a ambos SEME e CETI solicitando a relação do quadro de pessoal com as funções desempenhadas. Uma questão foi levantada e discutida nesta reunião, por este motivo ficou decido o envio do ofício para solicitar o quadro de pessoal da Escola Municipal Viniccius Leal. A necessidade de limpeza dos filtros dos bebedouros das escolas, foi assunto e discussão entre os membros, que depois decidiram pelo envio do ofício para a SEME solicitando tomada de providências para a limpeza dos mesmos. Houve discussão sobre as pingueiras e a situação da bica do corredor que transborda sempre que chove forte, fato este que levaram os presentes a pedir o envio de ofício para a SEME solicitando o conserto do telhado e da bica do citado colégio. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 11 de novembro de 2025.