Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 18.04.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 18 de abril de 2024, gestão 2023-2027.

Ao Decimo oitavo dia  do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas),  foi realizada   a Primeira reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Josemar Andrade (SINDPT, Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB), Ivone Maria de Jesus Rocha (CME),  Lucia da Luz Andrade (Professora), estando presente também, Yanna Karine Brito Lima (secretaria de Educação), e Neldiza Mascarenhas (Professora), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata 2. Ofícios enviados e recebidos. 3. Precatório do FUNDEB. 4. apresentações das Contas do FUNDEB/2023. 5. Apresentações do PETE/BA. 6. Agendamentos da Câmara de Infraestrutura. 7. Agendamento da Câmara Financeira. 8. O que ocorre.  A secretaria a senhora Sirleia Malta Rossi iniciou a presente reunião saudado a todos os presentes onde  a leitura da ata referente ao dia 21 de março de 2024 as 09:00h da manhã na casa dos conselho. Em seguida foi feita a leitura dos ofícios enviados e recebidos, onde foi recebido oficio de n°17/2024 da Comissão Interna Permanente do Precatório, solicitando a substituição da senhora Helena Alves dos Santos por possuir 13 faltas consecutivas, ficando assim decidido pela plenária a senhora Ivone Maria de Jesus Rocha como Titular e Sueli Cristina Brito Lino com suplente. Em oficio 038/2024 da Secretaria de Educação informando que a secretaria de Educação se encontra a disposição, através da equipe financeira e de infraestrutura para fornecimento de dados, a conselheira a senhora Magaly Nunes explana que não está havendo transparência nas informações do 40% referente ao precatório, sendo decidido pela plenária a reiteração de oficio com copia para a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores no intuito de apoio para solicitando a presença da comissão de infraestrutura do Precatório dos 40%. Nas apresentações das Contas do FUNDEB/2023 foi informado que não serão apresentadas as pastas devida a ausência justificado do Técnico, ficando assim decidido pela plenária a marcação de uma extraordinária em uma data a combinar, foi feita a leitura do relatório referente as análises das contas do exercício de 2023 de janeiro a junho onde foi discutido entre todos os presentes a senhora secretaria Sirleia Malta Rossi sem nada mais a tratar. Foi encerrada a reunião agradecendo a todos os presentes. Do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 18 de abril de 2024.