Ata de Reunião Ordinária do CMF | 11.2.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo primeiro dia  do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a primeira reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo Alves  (SEME),  Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Rosimeire Andrade Carvalho (Professores),  Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Decreto de nomeação do CMF/CISCASC; 3. Informes da SEME; 4. Reestruturação e Agendamentos das Câmaras; 5. Emissão da Prestação de contas do FUNDEB 2024; 6. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves retornando de seu afastamento para cuidar de sua saúde, saudou os presentes, pedindo a todos que se apresentassem, passando em seguida para o primeiro ponto da pauta, franqueando a palavra para senhor José Raimundo que informou a todos os envios dos 2 ofícios, o primeiro para informar que a presidente por motivo da realização de uma consulta médica não poderia participar da jornada pedagógica e da composição da mesa de abertura do evento dia 4 de fevereiro, às 8h30min, no Templo Sede da Igreja Assembleia de Deus, mas que a senhora Sirléia Malta Rossi a representaria e o segundo sinalizando a necessidade realizar eleições em diversos segmentos deste conselho, com vistas a garantir a participação dos diversos stores que compõe este colegiado, solicitando brevidade por conta a proximidade da prestação de contas do ano anterior. Nos Informes da SEME a assenhora Camila disse que a jornada pedagógica 2025 foi muito bem recebida, tanto pelo tema quanto pelas atividades realizadas, sua linha de pensamento foi acompanhada pelos demais conselheiros presentes, sobre o início do ano letivo afirmou que as escolas receberam alimentação escolar para servir no primeiro dia de aula, que não sabia informar se alguma escola ficou se receber os produtos necessários para o preparo, o transporte escolar foi assunto, mas sem muita firmeza pela maioria, sendo de posicionamento dos que se manifestaram que houve falta do transporte escolar no primeiro dia de aula, os conselheiros ficaram sabendo o quadro de pessoal da SEME está praticamente preenchido, para realizarem atividades dos programas, projetos e outros serviços relacionados à educação. O senhor José Raimundo informou que este é único conselho que não teve decreto ainda em 2025, porque 8 dos 13 representantes não estava participando das reuniões, por este motivo, julgou ser necessário fazer as eleições dos segmentos dos faltosos e depois publicar o novo decreto com uma composição de conselheiros que realmente participem. Devido ao número ser pequeno de conselheiros presentes na reunião, apenas a Câmara Financeira fez agendamento para verificação das contas do FUNDEB, às 8h, no dia 26.2.2025, dos meses de junho a dezembro de 2024. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 11 de fevereiro de 2025.