REPASSE DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 2025.

Fonte: FNDE

Repasse do Salário-Educação: Repasse a Estado/Município 2025.

 

Fonte: FNDE

Repasses do FUNDEB de 2025.

Janeiro - R$ 6.937.282,54
Fevereiro - R$ 3.918.264,41
Março - 3.203.421,17
Abril - R$ 3.824.262,96
Maio - R$   3.860.624,11
Junho - R$ 3.903.610,98
Julho - R$ 3.673.735,25
Agosto - R$ 3.059.387,30
Setembro - R$ 2.776.262,28
Outubro - R$ 3.638.241,40
Novembro - R$ 3.824.703,69
Dezembro - R$ 4.462.539,15 

Total do Repasse - R$ 49.858.657,52

Estimativa do FNDE de Repasse para o ano de 2025, (PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 14, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - R$ 45.757.365,54

Fonte: Banco do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional 

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 15.DEZ.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 15 de dezembro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (15/12/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a décima primeira reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Daniele Batista de Santana Souza (Poder Executivo Municipal) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Informes das comissões com representação do CMF; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Avaliação das atividades do CMF; 4. Agendamentos; 5. Avaliação do FUNDEB; 6. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Informes das comissões com representação do CMF. A Comissão do Plano de Ação do Precatório do Fundef, que teve a presidente indicada para compor esta comissão, ainda não realizou sua primeira reunião. A Comissão Interna Permanente do Precatório do Fundef, agendou para amanhã (16/12/25), às 9h, no gabinete do Secretário de Administração a primeira reunião desta comissão e terá como pauta os encaminhamentos referentes ao rateio dos 60% dos recursos do FUNDEF.  Quanto ao Plano de Carreira dos Trabalhadores da Educação a construção da proposta do projeto de lei foi encerrada, estão aguardando a gestão apresentar o impacto financeiro do projeto de reestruturação para a comissão. 2. Ofícios enviados e recebidos.  Foram enviados os ofícios PRES.CMF/PTN 36/2025, de 11/11/2025, para a SEME com as demandas de sua reunião ordinária do dia 11/11/25. PRES.CMF/PTN 37/2025, de 11/11/2025, para a Coordenadora do CETI com solicitação da relação do quadro de pessoal do CETI com nomes e funções. PRES.CMF/PTN 38/2025, de 11/11/2025, para a SEME com solicitação e agendamento de fiscalização das contas do Fundeb para o dia 26/11/2025. PRES.CMF/PTN 39/2025, de 11/11/2025, para o Controle Interno com solicitação e agendamento de fiscalização das contas do Fundeb para o dia 26/11/2025. PRES.CMF/PTN 40/2025, de 24/11/2025, para a SEME com indicação de representante do CMF no FME (Fórum Municipal de Educação). PRES.CMF/PTN 41/2025, de 27/11/2025, para a SEME com solicitação de esclarecimentos de divergências do SIOPE. PRES.CMF/PTN 42/2025, de 27/11/2025, para o Controle Interno com solicitação de esclarecimentos de divergências do SIOPE. PRES.CMF/PTN 43/2025, de 27/11/2025, para a Procuradoria Jurídica Municipal com solicitação de esclarecimentos de divergências do SIOPE. PRES.CMF/PTN 44/2025, de 01/12/2025, para a SEME com indicação de representantes titular e suplente do CMF para o FME (Fórum Municipal de Educação).  PRES.CMF/PTN Nº. 45/2025, de 08/12/20253, para a SEME com solicitação de informação do percentual de pagamento de pessoal.  PRES.CMF/PTN Nº. 45/2025, de 11/12/20253, para a SEME com indicação para a comissão do Plano de Ação – Precatório FUNDEF em resposta do OF. GAB.SME/PTN nº. 0741/2025. Foram recebidos os ofícios GAB.SME/PTN nº. 0669/2025, de 07/11/2025 com solicitação de indicação de representante para composição da Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. GAB.SME/PTN nº. 0691/2025, de 19/11/2025 com encaminhamento do Relatório de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino – 2025. GAB.SME/PTN nº. 0741/2025, de 11/12/2025 com solicitação de indicação de representante para composição de comissão do Plano de Ação – Precatório FUNDEF.   Avaliação das atividades do CMF. O quórum melhorou este ano em relação ao ano passado, todos os conselheiros necessitam ter mais compromisso em comparecer com nos dias das reuniões, mas precisa continuar melhorando nas fiscalizações das contas e também nas visitas, parabenizou a presidente do CMF pela participação e presença em todas as reuniões deste, fato que não vinha ocorrendo nos últimos anos. O Conselho Tutelar tem notado uma aproximação do CMF, mas considera pouca e espera que se acentue no ano que vem. 4. Agendamentos. Não houve discussão deste ponto. 5. Avaliação do FUNDEB. Os conselheiros fizeram a avalição da aplicação do fundo, consideraram sua execução regular, ficando como ponto a ser esclarecido pelo gestor o fato da SEME ter implantado o Incentivo a Educação de pessoas Jovens e Adultas para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos, em 2025 de R$ 450,00 e em 2026 no valor de R$ 600,00. Neste sentido será enviado ofício solicitando esclarecimentos da SEME sobre este assunto. 6. O que houver. Não houve discussão este ponto. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 15 de dezembro de 2025.

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 5° bimestre de 2025 no SIOPE.

 Fonte: FNDE

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 4° bimestre de 2025 no SIOPE.

 Fonte: FNDE

Calendário com duração dos mandatos dos Conselhos Municipais de Presidente Tancredo Neves.

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 11.NOV.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 11 de novembro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (11/11/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a décima reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Edna José de Oliveira (Diretores), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), Camila Souza Araújo (Secretaria Municipal de Educação), Josilda dos Santos Braga (Professores) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.  Ofícios enviados e recebidos; 2. Agendamentos; 3. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Enviamos os ofícios: 33.25, de 22/10/2025 com solicitação para a SEME com aquisições para a Diretoria Municipal de Cultura (DIRCULT). PRES.CMF/PTN Nº. 34/2025, de 30/10/2025 para a SEME com indicação de substituição na suplência de representação do CMF na da Comissão de Eleição de Gestores Escolares. PRES.CMF/PTN Nº. 35/2025, de 10/11/2025 para a SEME para compor a Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. Recebemos o ofício GAB.SME/PTN nº. 0669/2025, de 07/11/2025 da SEME com solicitação de indicação de representante para composição da Comissão Interna Permanente do Precatório do FUNDEF. 2. Agendamentos. A Comissão de Fiscalização das Contas do Fundeb fará a verificação no dia 26/11/2025, às 8h da manhã, na Prefeitura Municipal. 3. O que houver. Foram tratados postos ocupados por servidores cedidos pela SEME para prestarem serviço no CETI, isto posto ficou definido que deva ser feito o envio do ofício a ambos SEME e CETI solicitando a relação do quadro de pessoal com as funções desempenhadas. Uma questão foi levantada e discutida nesta reunião, por este motivo ficou decido o envio do ofício para solicitar o quadro de pessoal da Escola Municipal Viniccius Leal. A necessidade de limpeza dos filtros dos bebedouros das escolas, foi assunto e discussão entre os membros, que depois decidiram pelo envio do ofício para a SEME solicitando tomada de providências para a limpeza dos mesmos. Houve discussão sobre as pingueiras e a situação da bica do corredor que transborda sempre que chove forte, fato este que levaram os presentes a pedir o envio de ofício para a SEME solicitando o conserto do telhado e da bica do citado colégio. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 11 de novembro de 2025.

Calendário de Reuniões do CMF/PTN de 2026.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 14.OUT.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de outubro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (14/10/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a nona reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil), Antonia Queiroz de Santana Silva (Escolas do Campo), Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Wilson de Jesus dos Santos (Poder Executivo), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), Camila Souza Araújo (Secretaria Municipal de Educação) e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), além dos senhores Josemar Andrade (Presidente do SINDPTN e Vereador) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 09.09.2025; 2.  Ofícios enviados e recebidos; 3. Agendamentos; 4. Relatório da reunião com a SEME; 5.O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 09.09.2025. A presidente Edilene lembrou que a presente ata está sendo lida, discutida e votada para participantes da reunião do mês anterior, no grupo de WhatsApp do CMF. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº 27.25, de 15/09/2025 para a SEME com solicitações sobre as demandas discutidas em reunião e deliberada para suas solicitações. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 28.25, de 16/09/2025 com solicitação de agendamento de reunião com a Secretária Municipal de Educação para tratar das respostas dos ofícios enviados. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 29.25, de 17/09/2025 para a SEME com indicações de representantes do CME para a Comissão de Eleição do Diretores Escolares. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 30.25, de 19/09/2025 para a SEME com solicitação de transportes e diárias para possibilitar a participação e conselheiros no Encontro de Orientações Gerais para os CACS/Fundeb, incluindo ainda orientações relativas ao PDDE, realizado pela UNCME/BA. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 31.25, de 03/10/2025 para a SEME com indicação de representante do CMF para a Equipe Local do Novo PAR. Foram recebidos os ofícios: OF. GAB.SME/PTN nº. 0576/2025, de 16/09/2025 da SEME com resposta ao Ofício nº 03/2025 de agendamento de Reunião com a Secretária Municipal de Educação. OF. GAB.SME/PTN nº. 0561/2025, de 10/09/2025 da SEME com solicitação de indicação de representantes para compor a Comissão de Eleição de Gestores Escolares. OF. GAB.SME/PTN nº. 0579/2025, de 17/09/2025 da SEME com a resposta ao Ofício nº 028/2025 de agendamento de Reunião. OF. GAB.SME/PTN nº. 0586/2025, de 22/09/2028 da SEME com resposta ao Ofício nº 30/2025 que trata da solicitação de transporte e diárias para participação em Evento. OF. GAB.SME/PTN nº. 0599/2025, de 03/10/2025 da SEME com solicitação de indicação de membro do Conselho Municipal do FUNDEB para compor a Equipe Local do Novo PAR – Ciclo 2025-2028. OF. GAB.SME/PTN nº. 0606/2025, de 08/10/2025 da SEME sobre os esclarecimentos sobre suposta evasão e expulsão de educando do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira. 3. Agendamentos. Não houve discussão deste ponto. 4. Relatório da reunião com a SEME. Foi apresentado o relatório da reunião realizada por uma comissão do CMF com a Secretária Municipal de Educação a senhora Edilene de Jesus dos Santos, que teve como finalidade tratar dos assuntos constantes dos ofícios para a secretaria, mas que até o momento se encontravam sem resposta. As conselheiras foram informadas que algumas escolas sem previsão de construir toda novamente, terão reparos necessários, ou seja, as que não precisarão serem reconstruídas serão reformadas. A Educação em Tempo Integral tem uma pessoa apenas como responsável, a servidora de iniciais E.S.M.R. a respeito das compras dos aparelhos de ar-condicionado, a SEME informou que os aparelhos estão sendo comprados por etapas. Até a presente data, só o Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira recebeu três aparelhos e o Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos recebeu dois aparelhos. Questionada sobre a funcionária de iniciais M. R. S, que não prestava mais serviço no município e mesmo assim estava recebendo seus vencimentos, as conselheiras foram afirmadas que a mesma já se encontra fora da folha de pagamento, e que a funcionária de iniciais A. C. que mora no mesmo distrito onde trabalha não está mais recebendo ajuda de custo. A sala de aula do Colégio Municipal Aécio Neves discutida em uma das reuniões do CMF e informada suas condições a SEME, já foi esvaziada para fazer o conserto no teto. Sobre a violência nas escolas, foi feito um questionamento, pois esta pode ser a causa do aumentando por falta e de compromisso dos pais dos alunos, neste sentido a SEME preocupada com o que está acontecendo, está pensando em tonar o Colégio Municipal Aécio Neves em uma instituição cívico-militar. A uma ponte praticamente quebrada na região Pau da Letra, numa localidade conhecida como Macarrão, até então não foi feto o reparo. E por fim, o precatório do Fundef segundo o que informou a secretária, até a persente data o valor da terceira parcela não foi liberado. A Comissão Permanente será reformulada. Durante a apresentação do relatório da reunião dom SEME foi deliberado que fosso enviado ofício para a SEME orientando que a mesma faça uma solicitação ao BBO da matrícula, inicial, atual e das transferências emitidas, para que se tenha um dado real da evasão naquela unidade escolas e encaminhe estes dados para o CMF. 5. O que houver. Conselho Tutelar está precisa da instalação de ar-condicionado, forrar o telhado, faltam móveis como armário ou arquivos para guardar os documentos, fogão, além fazer o isolamento acústico, pois no local onde os conselheiros trabalham são realizadas escutas, que necessitam de sigilo, diante do fato do Conselho Tutelar fazer com afinco a defesa dos direitos também dos estudantes da rede pública municipal de ensino, o CMF deliberou o envio de ofício para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) solicitando a tomadas das medidas cabíveis na resolução dos problemas elencados. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 14 de outubro de 2025.

Convite de Reunião Ordinária de Dezembro do CMF de 2025.

 

Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Convite de Reunião Ordinária de Novembro do CMF de 2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 09.SET.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 09 de setembro de 2025, gestão 2023-2027.

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (09/09/2025), às  nove horas (09h00min),  foi realizada  a oitava reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Daniele Batista de Santana Souza (Poder Executivo), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), Cláudia Maria de oliveira Alves (Secretaria Municipal de Educação), Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar) e Rosemeri Andrade Carvalho (Professores), além dos senhores Josemar Andrade (Presidente do SINDPTN e Vereador) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 12.08.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação do relatório da verificação das contas do FUNDEB do 1º quadrimestre; 4. Agendamentos; 5. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 12.08.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº 26.25, de 12/08/2025 para a SEME com solicitações sobre temas variados, para que a secretaria tome as medidas cabíveis para possibilitar que os alunos do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira e da Escola Municipal Maestro Agostinho Gomes no distrito de Moenda, para caso seja possível, a separação dos banheiros, cozinhas, acesso as salas de aulas e outras dependências por escola, pedido de informações sobre o critério usado pela SEME na definição do quantitativo de regente por turmas para a modalidade EJA, solicitação de relação da equipe da SEME responsável pela execução desta política educacional e pedido de informação do cumprimento citado no ofício GAB.SME/PTN nº. 468/2025, de 05/08/2025, do Comunicado Oficial. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 01.25, de 12/08/2025 da Câmara Financeira para a SEME solicitando agendamento para fiscalização das contas do FUDNEB. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 02.25, de 12/08/2025 da Câmara Financeira para o Controle Interno Municipal solicitando agendamento para fiscalização das contas do FUDNEB. Foi recebido o e-mail do Setor Contábil da Prefeitura Municipal, do dia 21/07/2025, com a informação que o citado setor havia identificado os processos de pagamentos referente a reforma das Escolas Municipal Abílio Cardoso e do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos, enfatizando que os processos estão disponíveis para análise. 3. Apresentação do relatório da verificação das contas do FUNDEB do 1º quadrimestre. Foi feita a leitura do relatório da fiscalização das contas do FUNDEB dos meses de fevereiro a junho, mas por falta de membros suficiente da Câmara para fiscalizar todas as pastas, sendo sinalizadas duas dúvidas que serão enviadas por ofício para o setor competente, após apreciação do relatório o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 4. Agendamentos. A Câmara Financeira do CMF agendou atividade para o dia 23/09/25, às 8h da manhã, na Prefeitura, para verificarem as pastas dos meses de junho e julho e os processos de pagamento da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso. Devido à falta de respostas aos ofícios enviados pelo CMF, uma comissão foi formada para participar uma reunião com a Secretária Municipal de Educação agendada para o dia 23/09/25, às 8h da manhã, na SEME. 4. O que houver.  Foi relatada a existência de uma ponte praticamente quebrada na região Pau da Letra, numa localidade conhecida como Macarrão, nesta ponte transitam os transportes escolares com alunos da rede pública municipal, a referida ponte oferece riscos à segurança dos estudantes. Também foi abordada a necessidade da realização de reforma do Colégio Municipal Aécio Neves, entre os motivos da necessidade de reforma está que uma peça de madeira que sustenta o telhado na sala de aula está pendurada, por um triz para desabar, oferecendo riscos aos alunos e professores. A organização do espaço físico como banheiro, cozinha e outras dependências, além da separação das duas escolas em Moenda, a saber Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira e Escola Municipal Maestro Agostinho Gomes. Passou-se a tratar do SIOPE, com referência ao pouco investimento de capital destinado com construção e reformas das escolas, sendo considerado muito pequeno o valor aplicado pelo Município no percentual disponível para este fim. Por fim foi feito novamente informe sobre o precatório do FUNDEF, com apresentação do extrato a com valor e data visto no mês anterior. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 09 de setembro de 2025.

Agenda de Atendimento da Semana da Secretaria Municipal de Educação 2025

 

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 12.AGO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de agosto de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo segundo dia  do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a sétima reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Ana Aparecida Almeida Cardoso e Edna José de Oliveira (Diretores), Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Wilson de Jesus dos Santos (Poder Executivo), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), além do senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 08.07.2025;2.  Ofícios enviados e recebidos; 3. Agendamentos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 08.07.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº 20.25, de 08/07/2025 para a SEME com solicitação para a Câmara Financeira do CMF realizar a verificação do processo licitatório completo com os custos financeiros da licitação, planilhas, projeto e outros instrumentos da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso entre os anos de 2023 e 2024. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 21.25, de 08/07/2025 para a SEME com solicitação sobre temas variados como: lotação dos Agentes Governamental Administrativos nesta secretaria, solicitação da lista dos itens comprados com recurso do FME, solicitação de esclarecimentos sobre a não incorporação do avanço horizontal nos salários base dos servidores da educação e solicitação de cópia do estrato bancário atualizado da conta do precatório do FUNDEF. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 22.25, de 08/07/2025 para o Controle Interno Municipal com solicitação de agendamento para a Câmara Financeira do CMF realizarem a verificação do processo licitatório completo com os custos financeiros da licitação, planilhas, projeto e outros instrumentos da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso entre os anos de 2023 e 2024. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 23.25, de 08/07/2025 para o SINDPTN com a resposta ao ofício recebido de n. 098/2025, de 18/05/2025 com solicitação de regularização das pendencias relacionadas ao VAAT, informando que as pendencias já foram sanadas. Ofício PRES.CMF/PTN Nº 24.25, de 08/07/2025 para a SEMAS indicando o delegado para a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. Foi recebido o ofício 010/2025, de 21/07/2025 da Contabilidade da Prefeitura com pedido de prazo com a mudança do dia 23/07/2025 para o dia 25/07/2025 e o Convite da Paróquia de São Roque para participar dos festejos de São Roque padroeiro do Município. 3. Agendamentos. A Câmara Financeira do CMF agendou atividade para o dia 20/08/25, às 8h da manhã, na Prefeitura, para verificarem as pastas dos meses de março e junho de 2025. 4. O que houver. Foram definidas as composições das Câmaras do CMF, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira – Titular Josias dos Santos Silva  e Suplente – Maria Dolores Andrade (vice-Presidente); Titular Maria Cláudia de Oliveira Alves e Suplente Camila Souza Araújo; Titular Rosemeri Andrade Carvalho e Suplente Josilda dos Santos Braga (Presidente); Titular Wilson de Jesus dos Santos e Suplente Daniele Batista de Santana Souza; Titular Marilene de Jesus Correia Farias e Suplente Gilvanda de Jesus Ferreira (Relator); Titular Isabel Batista de Brito Andrade e Suplente Francisco Bispo Argolo; Titular Pedro Henrique de Jesus Nascimento e Suplente Alexsander Cássio Reis Oliveira de Jesus. Câmara de Infraestrutura – Titular Ademilton s de Jesus dos Santos e Suplente Islany Jesus dos Santos Alves; Titular Elda Oliveira Santana e Suplente Roberto dos Santos; Titular Antonia Queiroz de Santana Silva e Suplente Sirlei Fernandes da Conceição; Titular Maria Zenilda de Andrade e Suplente Flávia Reale dos Santos; Titular Rosilene Santos de Sousa e Suplente Tacia Santos de Andrade; Titular Ana Aparecida Almeida Cardoso e Suplente Edna José de Oliveira; Titular Niusisse Valério dos Santos e Suplente Divanildo de Matos de Jesus. A nova parcela do precatório do FUNDEF voltou a ser discutida, sendo apresentado um estrato impresso no dia 21/07/2025, tendo o mês de junho com referência e saldo de R$ 926.179,77. Os conselheiros discutiram a atual situação do BBO (Brás Bispo de Oliveira) e Escola Municipal Maestro Agostinho Gomes, que funcionam dentro da mesma área ou terreno, informaram que a comunidade de Moenda está se queixando dos acessos as mesmas e da falta das dependências   para cada escola, como banheiro, cozinha e outras, sendo deliberado o envio de ofício para a SEME solicitando a tomada das medidas cabíveis para a resolução dos problemas elencados. Foi notada uma das turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura com poucos alunos em sala de aula e com dois professores nesta sala, foi deliberado o envio de ofício para a SEME solicitando informações sobre os critérios usados na escala dos professores desta modalidade de ensino. Foi debatida também a educação em tempo integral, ficou definido o envio de ofício com solicitação e relação da equipe da SEME responsável pela execução desta política educacional. Aconteceu a leitura do ofício GAB.SME/PTN nº. 468/2025, de 05/08/2025, com o Comunicado Oficial, informando da suspensão das gratificações GIM (Gratificação por Incentivo à Magistério) e GAC (Gratificação de Atividade Complementar) dos servidores afastados ou em casa e as gratificações atualmente concedidas a servidores que ingressaram recentemente no quadro da educação, mas cuja função não exige ou justifique o pagamento desses adicionais, também serão suspensas, conforme análise técnica e administrativa. O CMF delibou o envio de ofício a SEME com solicitação de informação da execução das medidas elencadas no mencionado ofício.  Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 12 de agosto de 2025.

Convite de Reunião Ordinária com pauta de Setembro do CMF de 2025.

 Pauta da Reunião Ordinária do CMF | 9.9.2025 | 9h | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 12.08.2025;2.  Ofícios enviados e recebidos;

3. Apresentação do relatório da verificação das contas do FUNDEB do 1º quadrimestre;

4. Agendamentos;

5. O que houver.

Calendário de Reuniões de Setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 3° bimestre de 2025 no SIOPE.

 Confira no link a seguir: SIOPE
 

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 2° bimestre de 2025 no SIOPE.

 

Calendário de Reuniões de Agosto de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 1° bimestre de 2025 no SIOPE.

 Confira no link a seguir: SIOPE

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 08.07.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 08 de julho de 2025, gestão 2023-2027. 

Ao oitavo dia  do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a sexta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Edna José de Oliveira (Diretores), Edilene Batista Pereira e Maria Dolores Andrade (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana (Pais de Alunos), Josilda dos Santos Braga (Professores), Daniele Batista de Santana Souza (Poder Executivo), Marilene de Jesus Correia Farias (Conselho Municipal de Educação), além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 10.6.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Desvio de função; 4. Processo Licitatório; 5. Pareceres das contas do FUNDEB; 6. Agendamentos; 7. O que houver. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 10.6.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 3. Desvio de função. Foi discutida a lotação dos servidores efetivos Agentes Governamentais Administrativos para realizarem os trabalhos nas secretarias das escolas, este fato aumenta o valor da folha de pagamento da educação. É de parecer que outros servidores públicos com menores salários possam realizar estas atividades, o CMF deliberou o envio do ofício orientando a SEME realizar ações no sentido de efetuar a troca der servidores Agentes Governamentais Administrativos por outro com salários menores. 4. Processo Licitatório. O CMF fará acompanhamento das compras que a SEME fará para as escolas, entre elas dos ar condicionados e enviará ofício com solicitação da relação dos itens comprados e das escolas que receberão estes mesmos itens. 5. Pareceres das contas do FUNDEB. Não houve discussão do tema. 6. Agendamentos.  A Câmara Financeira do CMF agendou a verificação do processo da reforma da Escola Municipal Abílio Cardoso para o dia 23/07/2025, às 8h da manhã, na Prefeitura Municipal. 7. O que houver. Sobre as reformas das escolas foi deliberado o envio de ofício para a SEME solicitando uma planilha ou tabela com as escolas, já concluídas, em andamento e futuras, para ciência do CMF. Foi de entendimento que a não incorporação do avanço horizontal no salário base dos servidores fere o Plano de Carreira do Magistério, diante disto foi deliberado o envio de ofício para SEME com solicitação de esclarecimentos e posterior correção. Está sendo amplamente divulgado que entre os meses de junho e julho deste ano que a União fará o repasse da parcela restante do precatório do FUNDEF, este fato levou o CMF a deliberar o envio de ofício para a SEME solicitando cópia do estrato bancário atualizado. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 08 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 10.6.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 10 de junho de 2025, gestão 2023-2027.

Ao décimo dia  do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a quinta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil),  Sirlei Fernandes da Conceição (Escolas do Campo), Além da senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva), Não constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa. A Presidente a senhora Edilene Batista Pereira por ausência de quórum, tratou de alguns assuntos com os conselheiros presentes. A visitas programada para o Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos necessitará agendar uma nova data e caso se faça necessário visitar outras unidades escolares. Falou do início das atividades do CMF após sua reestruturação. Disse que a colocação e grandes nos janela e portas da Escola Municipal Abílio Cardoso. Sobre a continuidade dos agentes administrativos. Apresentou e leu o ofício 07/2025, de 04/06/2025 enviado a SEME para indicar assenhora Marilene de Jesus Correia Farias como representante do CME na Comissão de Monitoramento e Reestruturação do Plano de Carreira. As dificuldades para atendimentos dos pedidos das mudanças de níveis, em virtude do alto valor da folha de pagamento. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 10 de junho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMF | 20.5.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 20 de maio de 2025, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo dia  do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas),  foi realizada  a quarta reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos  estavam presentes os conselheiros: Camila Souza Araújo (SEME),  Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), Edilene Batista Pereira e Mauricio Santana (Entidades da Sociedade Civil),  Elda Oliveira  Santana e Roberto dos Santos (Pais de Alunos), Rosemeri Andrade Carvalho (Professores), Wilson de Jesus dos Santos (Técnico Administrativo), Marilene de Jesus Correia Farias (Escolas do Quilombola), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 8.4.2025; 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Eleição do representante do CMF para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação; 5. Eleição do representante do CMF na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME; 6. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25; 7. Maio Laranja; 8. Agendamentos; 9. O que houver. O senhor José Raimundo deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, pediu que toso se apresentassem, em seguida explicou e apresentou os seguintes documentos: Plano de Ação do CMF para 2025 e os segmentos que a Lei Municipal 0375/2021, artigos 2º e 7º que citam os impedimentos de concorrerem aos cargos de Presidente e Vice-presidente. passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 8.4.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a presente ata aprovada pelos conselheiros presentes. 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente. 2. Eleição do Presidente e Vice Presidente. Começou colocando para escolha dos conselheiros a forma de votação, podendo ser secreta ou aberta, sendo escolhendo a forma aberta por meio da manifestação do voto pela fala, cada representação terá direito a um voto, o mais votado ficará como presidente, o segundo mais votado será o vice-presidente, em seguida franqueou a palavra aos presentes para se candidatarem ou indicar outra pessoa presente ao cargo, sendo indicados: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), Ana Aparecida Almeida Cardoso (Diretores), e Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), sendo eleitas: Edilene Batista Pereira (Entidades da Sociedade Civil), como presidente e Celidalva Silva dos Santos (Diretores de Escolas Públicas) Marilene de Jesus Correia Farias (Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas), como Vice-Presidente, as mesmas fora declaradas empossadas e fizeram uso da palavra destacando que o trabalho do CMF é feito pelo colegiado e não apenas pelas presidente e vice-presidente. 3. Ofícios enviados e recebidos. Foram lidos os ofícios enviados Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 19/2025, 16/4/2025, da Presidente do CMF com o pedido de renúncia da do cargo de presidente e da função de conselheira. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 18/2025, de 16/4/2025 para a APLB Sindicato com Solicitação de eleição de diretor escolar. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 17/2025, de 16/4/2025, para o Controle Interno, com Solicitação do processo do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santo. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 16/2025, de 16/4/2025, para a SEME, Solicitação de liberação de veículo para visita. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 15/2025, de 16/4/2025, para a SEME, com Solicitação do processo do Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. Ofício PRES.CMF/PTN Nº. 14/2025, de 1415/4/2025, para a SEME, Envio de relatório de visita ao BBO. 4. Eleição do representante do CMF para a Comissão de Reordenamento e Reestruturação do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação. Sendo eleita Marilene de Jesus Correia Farias (Escolas do Quilombola). 5. Eleição do representante do CMF na Equipe Técnica de Monitoramento e Acompanhamento do PME. Sendo eleita Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME). 6. Relatos da a Reunião sobre Plano Unificado dos Profissionais da Educação e Reordenamento da Rede de Educação no dia 29/4/25. Os pontos com dúvidas ou com sinalização de percas na carreira foi citado, preocupação com os avanços das carreiras dos profissionais da educação. Possivelmente as classes deverá ter no mínimo 18 alunos por turmas para garantir o pagamento dos profissionais. 7. Maio Laranja. Foi feito um relato da campanha do maio laranja/Faça Bonito no município. As atividades desenvolvidas durante o mês de maio e dos dados das violações infanto juvenil do Relatório do Conselho Tutelar de novembro de 2023 a novembro de 2924. 8. Agendamentos. Foram feitos os agendamentos da Câmara Financeira dia 27/5/2025, às 8h30min, Câmara de Infraestrutura dia 03/06/2025, às 13h30min. 9. O que houver. Foi deliberado reenviar o ofício cobrando resposta do ofício anterior a respeito do relatório enviado. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Edilene Batista Pereira declarou a presente reunião por encerrada, extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMF. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 20 de maio de 2025