Ata de Reunião Extraordinária do CMF do dia 15.04.21

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 15 de abril de 2021, gestão 2019-2021.

Ao décimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (15.04.2021), às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião extraordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Vice-Presidente a senhora : Celidalva Silva dos Santos (Diretores), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Caroline Santana Pereira e Edivaldo de Sousa Santos (Técnicos Administrativo), Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), Leandro Andrade de Almeida (SEME), José Alves de Sousa (CAE) e Ivanide Souza Macedo dos Santos (Professores) constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do Relatório da Câmara do FUNDEB de 09/03/21; 2. Leitura discussão e votação dos pareceres das contas de 2020 do PETE, PNATE e FUNDEB 3. que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva, iniciou dando boa tarde para todos os participantes, passando em seguida a palavra para o senhor José Raimundo secretário executivo para as leituras das atas das reuniões do CMF dos dias 02.03.21 e 06.04.21, após as leituras os conselheiros discutiram as mesmas em seguida a presidente as submeteu a votação, sendo ambas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros participantes. Acontece a Leitura, discussão e votação do Relatório da Câmara do FUNDEB de 09/03/21, foi realizada, logo após aconteceu uma discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato continuo, passou-se para as apresentações, discussões e votações dos pareceres do ano de 2020 do FUNDEB, PNATE e PETE, sendo todos os mencionados pareceres aprovados dois com ressalvas (FUNDEB e PPNATE) e PETE sem ressalva, por unanimidade pelos conselheiros.  Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de abril de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 06.04.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de abril de 2021, gestão 2019-2021.

Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (06.04.2021), às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a terceira reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Presidente a senhora Helenice Santana Santos, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Sandra Santos Lima (SEME) e Ivanide Souza Macedo dos Santos (Professores) não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CMF do dia 20.03.2; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Reestruturação do CMF; 4. Relatório da Câmara do FUNDEB; 5. que houver. A Presidente a senhora Helenice, iniciou dando boa tarde para todos os participantes, informou devido a falta de quórum os pontos 1 e 4 da pauta do dia não discutidos, passando em seguida a palavra para o senhor José Raimundo secretário executivo para as leituras dos ofícios enviados foram o de n. 004/21, de 08/03/21, para a SEM (Secretaria Municipal de Educação) solicitando o envio com urgência o envio do projeto de lei de reestruturação do CASC-FUNDEB em anexo para a Câmara Municipal e o de n. 005/21, de 25/03/21 enviado para a Câmara Municipal  em reposta a solicitação feita por meio do ofício de n. 02/2021, de 02/03/2021, pedido cópias dos pareceres dos FUNDEB dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 e recebido ofício do COMCIDADE 015/21, de 15/03/21 solicitando apoio para compra de equipamentos para transmissão das reunião presenciais pela rede social. Após a leitura deste ofício os conselheiros discutiram o assunto e deliberaram por não apoiar a compra do equipamentos. Sobre a reestruturação do CMF foi de acordo dá início ao processo, pois o mandato ainda não havia vencido de acordo com decreto municipal atual, mas a Lei Federal 14.113, de 25/12/20, estabelece 90 dias para a reformulação do Conselho Municipal de FUNDEB, por meio de lei municipal. No que houver foi agendada uma reunião extraordinária do CMF para o dia 15/04/21, às 14h, na Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: 1. Leitura, discussão e votação do Relatório da Câmara do FUNDEB; 2. Leitura discussão e votação dos pareceres das contas de 2020 do PETE, PNATE e FUNDEB. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhora Helenice Santana Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de abril de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 02.03.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 02 de março de 2021, gestão 2019-2021.

Ao segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (02.03.2021), às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a segunda reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Presidente a senhora Helenice Santana Santos, fez a verificação do quórum e constatou que estavam online os conselheiros: José Alves de Sousa (CME), Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), Sandra Santos Lima (SEME), Carolaine Santana Pereira (Técnico Administrativo), Ivanide Souza Macedo dos Santos (Professores) e Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CMF dos dias 20.10.20 e 02.02.21; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. Relatório da Câmara do FUNDEB do dia 27.10.20; 5. Agendamento da Câmara do FUNDEB; 6. Votação do dia e horário das reuniões do CMF de 2021; 7. que houver. A Presidente a senhora Helenice, iniciou dando boa tarde para todos os participantes, passando em seguida a palavra para o senhor José Raimundo secretário executivo para as leituras das atas das reuniões do CMF dos dias 20.10.21 e 02.02.21, após as leituras os conselheiros discutiram as mesmas em seguida a presidente as submeteu a votação, sendo ambas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, passou para os ofícios enviados e recebidos, sendo lido o ofício enviado CMF/PRES.PTN 001/21, de 01/03/2021, onde solicita informações sobre as receitas e despesas do FUNDEB, com os extratos bancários e os espelhos das despesas, solicita também cópias das atas das reuniões da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF e cópias atualizadas dos extratos bancários da conta aberta para o recebimento do recurso financeiro do precatório do FUNDEF e o ofício recebido do SINDPTN 019/2021, de 22.02.21, com solicitação de igualdade de tratamento relacionada a carga horária para os servidores dos 60% e dos 40% (Secretários Escolares, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigilantes). Sobre o início do ano letivo através das aulas remotas, devido a situação da pandemia os encontros presenciais foram suspensos, tornando o encontro com os pais de alunos na abertura do ano letivo inviável, o que fez muita falta, sendo que alguns professores trocaram de turmas, foram feitos vídeos de apresentação pelos professores, enfatizando o baixo índice de participação dos alunos,  pais de alunos que participam do grupo de WhatsApp, mas seus filhos ainda não postaram a apresentação para sua professora e outros pais saíram destes grupos. Foi feita a leitura do Relatório da Câmara do FUNDEB do dia 27.10.20, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2020, seguido pela discussão e votação, com aprovação por unanimidade dos conselheiros participantes. Ficou agendado para o dia 09.03.21, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura para a fiscalização das contas do FUNDEB dos meses de setembro à dezembro de 2020. O CMF discutiu a calendário de reuniões para 2021, ficando aprovado para a primeira terça-feira de cada mês, às 14h, na Casa dos Conselhos. No que houver foi feita a apresentação do decreto n. 0028/2021, de 01.03.21 que renomeia os conselheiros do Conselho Municipal FUNDEB, com a finalidade de incluir os novos. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhora Helenice Santana Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 02 de março de 2021.

 

Reunião Ordinária de Abril do CMF de 2021.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Abril de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 02.02.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 02 de fevereiro de 2021, gestão 2019-2021.

Ao segundo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (02.02.2021), às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a primeira reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Presidente a senhora Helenice Santana Santos, que passa a substituir a senhora Edilene de Jesus dos Santos, no segmento Professores e na Presidência do CMF, pois a senhora Edilene se elegeu para cargo de vereadora de nosso município. A senhora Helenice fez a verificação do quórum e constatou que estavam online os conselheiros: Celidalva Silva dos Santos (Diretores), Leandro Andrade de Almeida (SEME) e Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião extraordinária do CMF do dia 20.10.20; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. Relatório da Câmara do FUNDEB; 5. Votação do dia e horário das reuniões do CMF de 2021; 6. que houver. A Presidente a senhora Helenice consultou os conselheiros sobre a possibilidade realizar uma reunião extraordinária do CMF para discutir a pauta proposta para a reunião do dia de hoje, após apresentações de sugestões, ficou definido o dia 08.02.21, às 8 horas e 30 minutos para a discussão da pauta da reunião de hoje. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhora Helenice Santana Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 02 de fevereiro de 2021.

Ata de Reunião Extraordinária do CMF do dia 20.10.20

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 20 de outubro de 2020, gestão 2019-2021.

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (20.10.2020), às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), foi realizada a quarta reunião extraordinária de 2020, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, a Vice-Presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos, no exercício da Presidência fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Leandro Andrade de Almeida (SEME), Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), José Alves de Sousa (CME) e  Caroline Santana Pereira e Edivaldo de Sousa Santos (Técnicos Administrativo),  constando conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CMF dos dias 15.05, 02.06, 15.07, 01.09 e 06.10.20; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Aulas Remotas; 4. Relatórios da Câmara do FUNDEB; 5. Novo FUNDEB; 6. Vetos da Lei do Precatório do FUNDEF; 7. O que houve. A Presidente em exercício a senhorita Celidalva saudou os conselheiros participantes de forma remota, passou a palavra para o secretário executivo o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas das reuniões dos dias 15.05, 02.06, 15.07, 01.09 e 06.10.20, logo em seguida aconteceram as discussões e votações pela aprovação pela unanimidade pelos conselheiros participantes. Foram enviados os ofícios 016/20, de 14.10.20 para a SEME (Secretaria Municipal de Educação), solicitando a mudança dos representantes Técnicos Administrativo no CMF, 017/20, de 14.10.20 para a SMA (Secretaria Municipal de Administração), solicitando a mudança dos representantes da Prefeitura no CMF e 018/20, de 14.10.20 para o CT (Conselho Tutelar), solicitando a mudança dos representantes daquele órgão no CMF e recebemos o ofício da SEME 094/20, de 16/10/20, respondendo o ofício 016/20 do CMF e indicando a senhorita Caroline Santana Pereira como conselheira titular e o senhor Edivaldo de Sousa Santos como conselheiro suplente. Nas discussões sobre as aulas foi explicitada a importância do empenho das famílias na realização das atividades impressas que chegam até as mãos dos alunos, que escolas e famílias devam esgotarem as possibilidades, uma decisão deve ser tomada no sentido de reprovar ou não os alunos que não fizeram as atividades propostas da SEME, a busca ativa está sendo feita, mas que as mudanças de domicilio tem dificultado a localização de alguns alunos. Passando para as leituras dos relatórios das contas do FUNDEB realizadas nos dias 10.09.20 para apreciação das contas dos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2020, e 13.10.20 para apreciação das contas dos meses de abril e maio do ano de 2020, havendo uma breve discussão dos mesmos e em seguida aprovados por unanimidade pelos conselheiros participantes. O Novo FUNDEB tem dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional de autoria da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra (Projeto de Lei 4.372/2020) e Senador Randolfe Rodrigues (Projeto de Lei 4.519/2020), foram apresentados aos conselheiros e logo após a realização desta reunião os arquivos serão compartilhados no grupo de WhatsApp. Os vetos presidenciais na Lei 14.057/2020, de 11/09/20, que trata do rateamento dos precatórios do FUNDEF, sendo enfatizado o veto no artigo 8º da referida lei. No que houver, foram informados os valores do FUNDEB percebidos em setembro no valor de R$ 1.770.996,54 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), num total do repasse de R$ 15.831.592.75 (quinze milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) R$ 311.226.64 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Foi feito o agendamento para a verificação das contas dos meses de junho, julho e agosto de 2020,para o dia 27.10.2020, às 9h da manhã na Prefeitura Municipal. Por nada mais haver para o momento a presidente em exercício a senhorita Celidalva Silva dos Santos agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária remota por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 20 de outubro de 2020.