Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de julho de 2021, gestão 2021-2022.
Ao décimo segundo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (12.07.2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quinta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade e Janildes da Silva de Jesus (SEME), Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), Leandro Andrade de Almeida (CME), Lucineide de Jesus Santos (Pais de Alunos), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Enedina Santos Damasceno e Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo) e Edilene de Jesus dos Santos, Ademar Santos Barreto e Daniela da Silva Estevam (Entidade da Sociedade Civil), além dos senhores Antônio Osvaldo Santos de Almeida Secretário Municipal de Educação e Josemar Andrade Presidente do SINDPTN, constando conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Participação do Secretário Municipal de Educação; 2. Leitura, discussão e debate dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal 0375/21 que reformula o CMF; 3. Informes do CME; 4. Leitura, discussão e votação do Regimento Interno do CMF; 5. Agendamentos; 6. SIOPE; 7. Aulas remotas; 8. Repasses do FUNDEB 2021; 9. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Meneses Alves começou saudando a todos os presentes e franqueou a palavra para o Secretário Municipal de Educação o senhor Antônio Osvaldo Santos de Almeida, que iniciou saudando os presentes, parabenizou a todos os conselheiros, afirmou a necessidade de parceria entre a SEME (Secretaria Municipal de Educação) e o CME, falou do processo eleitoral para a composição do CMF que saltou de 9 para 15 membros, falou da importância para educação municipal dos dois conselhos municipais, CME e CMF, para a implementação das políticas educacionais. Em seguida foram feitas as leituras dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 0375/2021 que reformula o CMF pelo conselheiro Cristóvão, ao fim da leitura não houveram comentários ou perguntas quantos ao texto lido. A minuta do Regimento Interno feito por uma comissão formada para este propósito, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Câmara Financeira agendou a verificação das contas dos meses de janeiro à março de 2021, no dia 16/07/21, às 8h da manhã, no Setor Contábil. O presidente informou da dificuldade que teve de acesso e em seguida fez a leitura dos extratos do SIOPE, passando em seguida para a verificação dos demais conselheiros. Sobre as aulas remotas a conselheira Irene fez um breve relato sobre as atividades desenvolvidas pela SEME e foi debatido o retorno com as aulas no regime semipresencial e futuramente presencial, havendo um consenso que o mesmo só aconteça após a imunização dos trabalhadores da educação, mas que todos os devam debater como se dará seu retorno, a SEME fará reunião no sentido de explicar pontos da avaliação do presente ano letivo. A conselheira Celidalva fez os informes do CME, disse que foram discutidas as aulas remotas, estudo da lei do CME, informes do CAE, disse que alunos estão trabalhando durante o período em deviam está fazendo as atividades nas aulas remotas. O presidente apresentou os valores do repasse do FUNDEB em 2021. Os conselheiros discutiram sobre a necessidade de formação para os mesmos, por conta da recomposição. No que houver foi lido o ofício enviado pela APLB Sindicato com pontos da assembleia realizadas para discutir as aulas remotas. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de julho de 2021.
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