Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de maio de 2024, gestão 2023-2027.
Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas), foi realizada reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Elda Oliveira Santana (Pais); Francisca Melo dos Santos e Jurandir Moura dos Santos (Técnicos Administrativo), Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), Sirleia Malta Rossi (Direitores) estando presente também a senhora Yanna Karine Brito Leima, constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Restruturação do conselho; 2. Apresentações das Contas do FUNDEB/2023; 3. Apresentações do PETE/BA; 4. O que ocorrer. A primeira secretaria deu início a reunião saudando a todos os presentes, a seguir falou da importância da atuação do conselho do FUNDEB, reforçando referente a restruturação e deliberação do mandato tampão para dar seguimento a este conselho; ficando assim decidido pela plenária a substituição da presidente a senhora Renilda Santana dos Santos empossando assim a senhora Sirleia Malta Rossi como atual presidente do conselho do FUNDEB. Em seguida falou sobre as apresentações das Contas do FUNDEB/2023; Apresentações do PETE/BA; onde houve a ausência justificada do Contador do SME o senhor Adilton Gomes Assunção, a senhora Sirleia também salientou da importância de ser analisada as pastas anteriores, antes da prestação de contas. No que houver foi também decidido que as reuniões deste conselho serão na segunda terça feira da segunda semana de cada mês. A senhora Francisca Melo dos Santos informou a este conselho que não tem mais interesse na participação deste conselho, ficando assim decidido que será encaminhado oficio por sua entidade representativa informando novo representante para esta cadeira, Em ato continuo ficou deliberado a ratificação dos ofícios do dia 18 de abril de 2024 para serem reencaminhados: oficio para a câmara dos vereadores solicitando apoio para convocar membros da Comissão do Precatório FUNDEB 40% para termos conhecimento do plano de ação e dos referidos membros. Ficou também decidido o encaminhamento de ofícios para as entidades faltantes, para que possam reencaminhar novos suplentes, fico u assim decido pela plenária a reunião extraordinária para o dia 24 de maio de 2024 as 09:00h da manhã na casa dos Conselhos. Sem nada a mais para tratar a senhora Sirleia deu por encerrada a presente reunião. do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 21 de maio de setembro de 2024.
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