Reunião Ordinária do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) para o dia 12.11.2024, às 9:00h, na Casa dos Conselhos.

 Pauta:

1. Ofícios enviados e recebidos;

2. Visitas da Câmara;

3. Fiscalização das contas do FUNDEB;

4. Prestação de contas dos exercícios;

5. Agendamentos;

6. Reestruturação do CMF;

7. Pontos da pauta da reunião do CMF de dezembro;

8. O que houver.

Calendário de Reuniões Mensal da Casa dos Conselhos para o mês de Novembro de 2024.

 

Repasses do FUNDEB de 2023

 

Janeiro - R$ 4.241.553,99

Fevereiro - R$ 3.050.744,40

Março - 2.672.824,40

Abril - R$ 2.772.661,68

Maio - R$ 3.284.505,31  

Junho - R$ 2.920.745,09

Julho - R$ 2.840.259,13

Agosto - R$ 3.087.383,11

Setembro - R$ 2.890.383,99

Outubro - R$ 2.999.397,11

Novembro - R$ 3.325.481,13

Dezembro - R$ 3.782.662,30

Total do Repasse - R$ 37.868.601,64

Estimativa do FNDE de Repasse para o ano de 2023, (PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - R$ 37.758.476,01

Fonte: Banco do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional 

Repasses do FUNDEB de 2022

 

Janeiro - R$ 3.385.419,68
Fevereiro - R$ 2.807.399,95
Março - 2.588.121,06
Abril - R$ 2.976.447,37
Maio - R$ 2.839.314,50  
Junho - R$ 2.900.550,33
Julho - R$ 2.737.852,56
Agosto - R$ 3.011.603,71
Setembro - R$ 2.668.536,28
Outubro - R$ 2.818.021,39
Novembro - R$ 3.019.223,08
Dezembro - R$ 3.199.866,04

Total do Repasse - R$ 34.952.355,95

Estimativa do FNDE de Repasse para o ano de 2022, (PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 04, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - R$ 35.230.714,78

Fonte: Banco do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional 

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 20 de Dezembro de 2022

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 20 de Dezembro de 2022, gestão 2021-2022.

Ao vigésimo dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (20/12/2022), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a Terceira  reunião extraordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor  Anderson Menezes de Souza (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Irene da Encarnação Andrade  e Janildes da Silva de Jesus (SME), Leandro Andrade de Almeida (CME) , Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo),  Marilene Conceição de Jesus (Pai de Aluno), Cristovão de Souza Santos e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), Enedina Santos Damaseno (Escola do Campo), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Ademar Santos Barreto e Ednelson Vilas Boas de Sousa (SINDPTN). Na sequência, o senhor Cristovão  de Souza Santos, apresentou a pauta do dia: 1. Leitura da Ata; 2. Apresentação do Relatório de analise das Contas; 3. Balancete anual das atividades do FUNDEB. O Presidente o senhor Anderson começou saudado a todos os presentes e iniciou a reunião informando que os ofícios para o processo de eleição do FUNDEB já estão sendo encaminhado, em seguida solicitou a secretaria Executiva leitura das atas referente ao dia 12 de Setembro e 12 de Dezembro de 2022. Logo foi aberta uma discussão referente ao ano de 2022 que foi discutido por todos. O senhor Ademar menciona que o conselho precisa ser atuante, para que estes recursos não seja desviado da finalidade, mencionou referente a contratação de forma exacerbadas. O Senhor Leandro menciona que deve ser remetido um oficio para essa comissão para esclarecer o uso e finalidade dessas verbas, seguiu para uma ampla discussão entre os conselheiros. a senhora Celidalva mencionou sobre a atuação da comissão, onde a senhora Helenice menciona que houve uma alteração de gastos referente a escola do Ipiranga, sendo que está alteração pode ter sido plausível devido a estrutura que não mais comportava para reforma, no decorrer das falas foi discutido sobre os valores que estão sendo gastos referente a reforma do Colégio Ipiranga e que o conselho busque informação quanto  a aplicação dos recursos dos 40% do Precatório do FUNDEF destinados a serviços e melhorias da educação, foi deliberado também buscar informação quanto ao 60%  previsto para o professor. O Senhor Presidente Anderson informa que não esta tendo informação do SIOPE, devido o sistema pedir a redefinição de senha, onde já foi enviado e-mail para solucionar o mesmo. Houve apresentação do Relatório da Visita de Infraestrutura pela senhora Helenice, onde foi avaliadas observações dentro do mesmo que após foi discutido entre todos os presentes. O senhor Andersom Menciona que houve uma denuncia de um pai de aluno que buscava transporte para deslocar a sua filha devida a mudança da professora de escola próxima  a sua residência. Foi apresentado Relatório de analise das contas dos meses de maio a outubro pelo senhor Leandro que após foi discutidos foi solicitada pela plenária oficio solicitando esclarecimentos do órgão competente referentes aos pontos mencionados ao relatório, sendo assim foi aprovada as contas do exercício de 2022 referente aos meses de janeiro a outubro com ressalva com a votação de 06 x 02, Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 20 de Dezembro de 2022.

Ata de Reunião Extraordinária do CMF do dia 06.04.22

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de abril de 2022, gestão 2021-2022.

Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (04/04/2022), às 9h00min (nove horas), no Núcleo de Atendimento Especializado Educacional Especializado e Clínico (NAEE), seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quarta reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros:), Ednelson Vilas Boas de Sousa (Técnico Administrativo), Janildes da Silva Rodrigus e Irene da Encarnação (SEME), Leandro Andrade de Almeida (CME), Celidalva Silva dos Santos e Cristovão de Souza Santos (Direitores), Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo),  Cheila Jesus dos Santos e Enedina Santos Damasceno (Escola do Campo), Edineuza Silva dos Santos (Pai de Aluno), Marilene de Jesus Correia Farias, Ademar Santos Barreto Daniela Bispo da Silva e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião Extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assunto: 1. Analise e aprovação das contas 2021. O Presidente o senhor Anderson começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião com a leitura da ata referente ao dia 04 de abril de 2022 que após lida pela secretaria executiva Elane Santos foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes e assinada. após as leituras os conselheiros discutiram as mesmas em seguida o presidente a submeteu a votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Acontece a Leitura, discussão e votação do Relatório da Câmara do FUNDEB de abril a Dezembro de 2021, foi realizada, logo após aconteceu uma discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato continuo, passou-se para as apresentações, discussões e votações dos pareceres do ano de 2021 do FUNDEB. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de abril de 2022.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 14.03.22

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 14 de março de 2022, gestão 2021-2022.

Ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (14/03/2022), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a segunda reunião ordinária de 2022, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Ednelson Vilas Boas de Sousa (Técnico Administrativo), Janildes da Silva Rodrigus (SEME), Rosilene Santos de Sousa (Escolas Quilombolas), Celidalva Silva dos Santos (CME),  Helenice Santana Santos e Jurema Menezes Oliveira (Professores), Cristóvão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo),  Marilene Conceição de Jesus e Edineuza Silva dos Santos (Pai de Aluno), Marilene de Jesus Correia Farias, Ademar Santos Barreto e Edilene de Jesus dos Santos, (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Leitura das Atas; 3. Agendamentos; 4. Precatório. 5; Informes do CME; 6. Volta as Aulas. O Presidente o senhor Anderson Menezes começou saudando a todos os presentes e iniciou a reunião com as leituras das atas referente aos dias 21 de Outubro de 2021, 16 de Novembro de 2021, 08 de Dezembro de 2021, e 14 de Fevereiro de 2022 que após lida pela senhora Helenice Santana Santos foram aprovadas por unanimidade e assinadas. Seguiu se adiante com o senhor Ednelson Vilas Boas de Sousa que falou sobre a organização das câmaras dentro do conselho, a senhora Celidalva Silva dos Santos explanou sobre como funcionam o processo as câmaras do conselho, o Senhor Anderson Menezes concorda em haver a divisão em câmaras, o senhor Cristóvão de Souza Santos concorda com a fala da senhora Celidalva Silva dos Santos entendendo o ponto de vista de formalidade sobre o conselho, o senhor José Raimundo externa sobre o funcionamento do conselho, que dentre da norma está previsto de se haver a criação de câmaras, diz que as duas câmaras são importantes e fala sobre a importância da confiança aos membros do conselho.  A senhora Helenice Santana Santos afirma que precisa antes da fiscalização de Infraestrutura precisa se está ciente dos relatórios da Câmara financeira para chegar a uma conclusão. A senhora Edilene de Jesus Santos fala que há uma falta de discussão dos relatórios, que não vem sendo apresentados e que há uma falha do colegiado como todo. O senhor Anderson Menezes de Sousa alega que o conselho começou a funcionar com eficácia há pouco tempo, e que é preciso alinhar esses relatórios para que na próxima reunião os mesmos precisam ser apresentados e analisados, a senhora Edilene diz ser notório o rendimento daquilo que se identifica. A senhora Celidalva Silva dos Santos expressa sobre a falta de cautela em análise para saber se o que foi pontuado anterior aquela nova fiscalização para saber se ouve ou não melhoras aqueles setores que ficaram em observação. O senhor Ademar Santos Barreto pronuncia se um dos conselheiros que pertencer a Câmara de Infraestrutura quiser ir a visita de fiscalização das contas acredita que não ver impedimento. O senhor Cristóvão de Souza Santos diz que deverá haver um cuidado nas insatisfações feita ao governo. O senhor Anderson afirma que a melhor forma e manter as câmaras como está, abrindo margens para mudanças se caso não houver quórum, sendo assim discutidos entre os conselheiros e decidindo fazer substituição do Senhor Ednelson Vilas Boas de Souza da Câmara de Infraestrutura passara a compor a Câmara Financeira, sendo assim foram removidos Jucelino Ribeiro Costa Neto para a Câmara de Infraestrutura. Nos agendamentos a Câmara Financeira marcou para o dia 18 de março de 2022 as 14:00h, na Controladoria a verificação das contas referente aos meses de novembro e dezembro de 2021. O senhor Andersor Menezes refere-se sobre a folha analítica falada na reunião anterior, foi encaminhado ofício onde a contabilidade está com uma grande demanda referente a APLB Sindicato, mais que irá atender, assim que possível. Mencionou também que na terça feira passada aconteceu na prefeitura uma reunião para ser discutido sobre o repasse, onde ainda não foi atendida as reivindicações da categoria, informando que já houve este primeiro contato e aguarda resposta, a senhora Edilene fala sobre a coordenadoria do citado sindicato que está sobre a responsabilidade de José Raimundo que está acompanhando todo o procedimento desta busca, onde a proposta oferecida pela Prefeitura é 33,24% para quem esta para abaixo do piso e tem nível 01 (um),  14% para nível 02 (dois), e nível 03 (três) sem nenhum reajuste, mencionou também sobre o procedimento do contador, informando que no dia 15/03/2022 haverá a paralisação dos professores e alguns trabalhadores da educação, o senhor Ademar fala que depois de um ano sem aulas presenciais ocorrer paralisação dos professores, sendo que se há fundo de repasse para esta categoria. Nos Informes do CME a senhora Celidalva menciona a pauta discutida onde referiu-se sobre a demanda do transporte escolar, informou também que não houve informes da COOPAP, por motivo que o coordenador não pôde participar, onde a COOPAP está em funcionamento no Colégio Municipal Aécio Neves, disse também que está aguardando a próxima reunião que do CME onde estará convidando o chefe dos transportes, o Senhor Gilvan para saber sobre a demanda. O senhor Anderson Menezes fala que na região da Tesoura há uma distância bastante grande do local do transporte pegar os estudantes e onde moram alguns alunos. O conselho seguiu na discussão sobre a paralisação dos trabalhadores da educação, o senhor Josemar questionou se o secretário de educação acatou as indicações para comissão a comissão de elaboração do Plano de Ação do precatório do FUNDEF ou não, e qual a posição do conselho referente a este assunto. Por nada mais haver para o momento o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a participação de todos e declarou a reunião por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de Março de 2022.