Calendário de Reuniões do mês de Março de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

XIII Conferência Municipal de Assistência Social - 26/08/2021

 

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 09.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 09 de agosto de 2021, gestão 2021-2022.

Ao nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (09.08.2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade (SEME), Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos (Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME), Lucineide de Jesus Santos e Marilene Conceição de Jesus (Pais de Alunos), Jucelino Ribeiro Costa Neto e Thiago Vidal Oliveira (Estudantes), Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo) e Edilene de Jesus dos Santos, Ademar Santos Barreto e Daniela da Silva Estevam (Entidades da Sociedade Civil), constando conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara Financeira do dia 16/07/2021; 2. Leitura e discussão dos artigos 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal 0375/21 que reformula o CMF; 3. Informes do CME; 4. Ajuda de custo para os conselheiros que utilizam o transporte; 5. Agendamentos; 6. SIOPE; 7. ofícios enviados e recebidos; 8. Repasses do FUNDEB e PNATE em 2021; 9. Aulas remotas; 10. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Meneses começou saudando a todos os presentes e franqueou a palavra para o conselheiro e relator da Câmara Financeira do CMF para apresentar o relatório da fiscalização das contas do FUNDEB do dia 16/07/2021, dos meses de janeiro à março de 2021, o conselheiro Leandro apresentou a mencionado relatório, fazendo pausas para discussão e esclarecimentos de pontos do mesmo, sendo o referido relatório aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Dando continuidade o Presidente passou para a leitura da Lei Municipal 375/2021, dos artigos 3°, 4° e 5°, sendo feitos esclarecimentos. Não houve informes do CME durante a presente reunião. Vários pontos foram discutidos sobre as aulas remotas, a respeito da posição do município no tocante ao retorno, da preparação das escolas, sobre o atendimento aos protocolos de retorno. O Presidente Anderson apresentou o ofício com a solicitação a ajuda de custo para as conselheiras que residem na zona rural, fez a apresentação dos ofícios enviados, apresentou o relatório do SIOPE com os respectivos valores do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB e do PNATE de 2021. Nos agendamentos, a Câmara Financeira marcou a fiscalização das contas para o dia 18/08/21, às 13:30h, dos meses de abril à junho de 2021 e Câmara de Infraestrutura para o dia 18/08//21, 8h, fará visitas as escolas da sede, foram eleitos para a diretoria da Câmara de Infraestrutura Heleinice Presdente, Enedina Vice-Presidente e o relator Ademar. No que houver, será solicitada a inclusão do resumo geral no processo de despesas das contas em cada pasta verificada e o precatório do FUNDEF foi discutido e sendo solicitado o envio de ofício com pedido de informações sobre o andamento do precatório para a SEME. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de agosto de 2021.

Lei Municipal 375/2021, de 12 de Abril de 2021, que Reformula o CASC-FUNDEB

 

Publicado no DOM no dia 12 de abril de 2021, Acesse pelo link (clique aqui)

Reunião Ordinária de Agosto do CMF de 2021.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 12.07.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de julho de 2021, gestão 2021-2022.

Ao décimo segundo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (12.07.2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quinta reunião ordinária de 2021, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene da Encarnação Andrade e Janildes da Silva de Jesus (SEME), Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão de Souza Santos e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), Leandro Andrade de Almeida (CME), Lucineide de Jesus Santos (Pais de Alunos), Rosilene Santos de Sousa  (Escolas Quilombolas), Enedina Santos Damasceno e Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo) e Edilene de Jesus dos Santos, Ademar Santos Barreto e Daniela da Silva Estevam (Entidade da Sociedade Civil), além dos senhores  Antônio Osvaldo Santos de Almeida Secretário Municipal de Educação e Josemar Andrade Presidente do SINDPTN, constando conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Participação do Secretário Municipal de Educação; 2. Leitura, discussão e debate dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal 0375/21 que reformula o CMF; 3. Informes do CME; 4. Leitura, discussão e votação do Regimento Interno do CMF; 5. Agendamentos; 6. SIOPE; 7. Aulas remotas; 8. Repasses do FUNDEB 2021; 9. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Meneses Alves começou saudando a todos os presentes e franqueou a palavra para o Secretário Municipal de Educação o senhor Antônio Osvaldo Santos de Almeida, que iniciou saudando os presentes, parabenizou a todos os conselheiros, afirmou a necessidade de parceria entre a SEME (Secretaria Municipal de Educação) e o CME, falou do processo eleitoral para a composição do CMF que saltou de 9 para 15 membros, falou da importância para educação municipal dos dois conselhos municipais, CME e CMF, para a implementação das políticas educacionais.  Em seguida foram feitas as leituras dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 0375/2021 que reformula o CMF pelo conselheiro Cristóvão, ao fim da leitura não houveram comentários ou perguntas quantos ao texto lido. A minuta do Regimento Interno feito por uma comissão formada para este propósito, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Câmara Financeira agendou a verificação das contas dos meses de janeiro à março de 2021, no dia 16/07/21, às 8h da manhã, no Setor Contábil. O presidente informou da dificuldade que teve de acesso e em seguida fez a leitura dos extratos do SIOPE, passando em seguida para a verificação dos demais conselheiros. Sobre as aulas remotas a conselheira Irene fez um breve relato sobre as atividades desenvolvidas pela SEME e foi debatido o retorno com as aulas no regime semipresencial e futuramente presencial, havendo um consenso que o mesmo só aconteça após a imunização dos trabalhadores da educação, mas que todos os devam debater como se dará seu retorno, a SEME fará reunião no sentido de explicar pontos da avaliação do presente ano letivo. A conselheira Celidalva fez os informes do CME, disse que foram discutidas as aulas remotas, estudo da lei do CME, informes do CAE, disse que alunos estão trabalhando durante o período em deviam está fazendo as atividades nas aulas remotas. O presidente apresentou os valores do repasse do FUNDEB em 2021. Os conselheiros discutiram sobre a necessidade de formação para os mesmos, por conta da recomposição. No que houver foi lido o ofício enviado pela APLB Sindicato com pontos da assembleia realizadas para discutir as aulas remotas. Por nada mais haver para o momento o Presidente o senhor Anderson Menezes de Sousa agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de julho de 2021.