CMFPTN: 2024

12 novembro 2024

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 12.11.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 12 de novembro de 2024, gestão 2023-2027.

Ao decimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas), foi realizada reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos (SME); Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Sirleia Malta Rossi (Diretores), Magaly Nunes dos Santos Moreira (Professores), Jucelia Bispo dos Santos (APLB), Eliseu Novais Rocha (CME), Elaine Santos de Souza (Professora do Campo) e Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Josemar Andrade (SINDPTN). Estavam presente também a senhora Yanna Karine (Secretaria de Educação) e o senhor Jose Raimundo (Secretario Execultivo) constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Visitas da Câmara; 3. Fiscalização das contas do FUNDEB; 4. Prestação de contas dos exercícios; 5. Agendamentos; 6. Reestruturação do CMF; 7. Pontos da pauta da reunião do CMF de dezembro; 8. O que houver A senhora Sirleia Malta Rossi iniciou a reunião saudado a todos os presente e seguiu para o ponto de pauta ofícios enviado e recebido e foi informado pela Secretaria Executiva que fez a entrega dos ofícios na secretaria de Educação para recolher a assinatura da atual presidente Helena Alves, em seguida informou que o conselho na ausência da presidente a Secretaria Executiva poderá assinar os ofícios para protocolo dos setores responsáveis, a Senhora Jucelia salienta que o conselho não tem andamento por conta da responsabilidade da atual presidência. A senhora Magaly informa que a presidente não tem condição de assumir a presidência devida a sua condição de saúde, e linfatiza que o conselho deve ser restruturado, o Senhor Ademilton informou que devida mudança física Da Sede do Conselho Tutelar a senhora Islany não pode concluir o relatório da câmara de infraestrutura, o senhor Eliseu informou aos conselheiros referente a visita da câmara de Infraestrutura do Conselho do FUNDEB realizado no dia 29 de outubro de 2024 as escolas do municípios, em seguida a senhora Yanna Karine fez uma breve explanação referente a atuação do conselho, que precisa de uma restruturação. O senhor José Raimundo Faz uma explanação referente da diretória baseado na lei nº 375/2021 reformulação do conselho do FUNDEB. A senhora Sirlei informou que a sua atuação como presidente não era válida segundo informação da Secretaria de Educação necessitaria da alimentação desta ata em Diário oficial, o senhor Jose Raimundo informou, conselho não necessita de alimentação de sistema pela Secretaria de Educação, houve uma época que o setor de protocolo se recusou a aceitar os ofícios assinados pelo Secretário da Casa dos Conselhos, e explanou referente a eleição que deve ocorrer no ano de 2025 para melhor atuação do Conselho onde foram discutidos entre todos os presentes, Nos agendamentos da câmara de fiscalização de finanças para o dia 26 de novembro referente ao mês de junho, julho, agosto, setembro e outubro as 09:00h da manhã no setor Contábil. Ficou assim decidido pela plenária o encaminhamento de oficio ao Engenheiros responsável pela obra do Colégio BBO localizado em moenda para participar da reunião ordinária, para que possa informar referente o atraso da obra do BBO, será reencaminhado oficio para a Secretaria de Educação referente aos gastos dos 40% e a movimentação dos 60%. A plenária retificando referente a presidência que com base na Lei nº 375/2021 em seu art. 8º que a senhora Sirleia Malta Rossi suplente assumira a presidência pela ausência da senhora Helena Alves dos Santos titular por motivo de saúde. Sem mais nada para tratar do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de novembro de 2024.

07 novembro 2024

DECRETO Nº 0015/23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeação dos Conselheiros do FUNDEB

Publicado no DOM no dia 28 de fevereiro de 2023, para acessar (clique aqui)

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 23.10.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 23 de outubro de 2024, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas), foi realizada reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos (SME); Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), , Sirleia Malta Rossi (Direitores), Magaly Nunes dos Santos (PROFESSORES), Jucelia Bispo dos Santos e Rosimeire Andrade Carvalho (APLB), Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), Lucia da Luz Andrade (Professora do Campo) e Eldi Oliveira Santana (PAIS DE ALUNOS). constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura das atas; 3. Ofícios enviados e recebidos 4. Agendamento da Câmara Financeira 5. Agendamento da Câmara de Infraestrutura. A senhora Sirleia Malta Rossi deu início a reunião saudando a todos os presentes, e informado aos conselheiros que houve uma conversa com o senhor Antônio Osvaldo e a senhora Helena atual presidente deste conselho. A senhora Jucelia informou o descaso ocorrido dentro do conselho onde acredita que precisa ter uma organização mais eficaz para que este conselho possa caminhar. A senhora Sirleia retoma as Informações ao Conselho de que houve a necessidade de assinatura de alguns Documentos, já que não houve formação de uma nova presidência para compor mandato tampão. A senhora Magali informa que o conselho está sem pleno funcionamento a quase um ano e que não devia assinar documentos sem o conhecimento da plenária, é que a senhora Yanna Karine Brito Leima deveria estar presente nesta reunião para explicar referente a documentação que foi assinada. a senhora Sirleia reiterou que apenas houve uma alimentação de sistema e que devida a falta de documentos informando o presidente vice-presidente, e secretario e atas validadas postada em diário oficial, devida está falta Helena está como atual presidente em sistema. A senhora Magaly Nunes pede o encaminhamento de oficio ao secretário de Administração juntamente ao Secretário de Educação solicitando informação sobre o investimento de 40% do precatório na Educação. Nos Agendamentos da Câmara de Infraestrutura será realizado no dia 29 de outubro as 08:h da manhã com saída em frente da secretaria de Educação. Nos agendamentos da Câmara Financeira para 28 de outubro as 08:00h da manhã no setor Contábil. Sem nada a mais para tratar a senhora Sirleia deu por encerrada a presente reunião. do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 23 de outubro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 21.05.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de maio de 2024, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas), foi realizada reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Elda Oliveira Santana (Pais); Francisca Melo dos Santos e Jurandir Moura dos Santos (Técnicos Administrativo), Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), Sirleia Malta Rossi (Direitores) estando presente também a senhora Yanna Karine Brito Leima, constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Restruturação do conselho; 2. Apresentações das Contas do FUNDEB/2023; 3. Apresentações do PETE/BA; 4. O que ocorrer. A primeira secretaria deu início a reunião saudando a todos os presentes, a seguir falou da importância da atuação do conselho do FUNDEB, reforçando referente a restruturação e deliberação do mandato tampão para dar seguimento a este conselho; ficando assim decidido pela plenária a substituição da presidente a senhora Renilda Santana dos Santos empossando assim a senhora Sirleia Malta Rossi como atual presidente do conselho do FUNDEB. Em seguida falou sobre as apresentações das Contas do FUNDEB/2023; Apresentações do PETE/BA; onde houve a ausência justificada do Contador do SME o senhor Adilton Gomes Assunção, a senhora Sirleia também salientou da importância de ser analisada as pastas anteriores, antes da prestação de contas. No que houver foi também decidido que as reuniões deste conselho serão na segunda terça feira da segunda semana de cada mês. A senhora Francisca Melo dos Santos informou a este conselho que não tem mais interesse na participação deste conselho, ficando assim decidido que será encaminhado oficio por sua entidade representativa informando novo representante para esta cadeira, Em ato continuo ficou deliberado a ratificação dos ofícios do dia 18 de abril de 2024 para serem reencaminhados: oficio para a câmara dos vereadores solicitando apoio para convocar membros da Comissão do Precatório FUNDEB 40% para termos conhecimento do plano de ação e dos referidos membros. Ficou também decidido o encaminhamento de ofícios para as entidades faltantes, para que possam reencaminhar novos suplentes, fico u assim decido pela plenária a reunião extraordinária para o dia 24 de maio de 2024 as 09:00h da manhã na casa dos Conselhos. Sem nada a mais para tratar a senhora Sirleia deu por encerrada a presente reunião. do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 21 de maio de setembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 18.04.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 18 de abril de 2024, gestão 2023-2027.

Ao Decimo oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas), foi realizada a Primeira reunião ordinária de 2024, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Josemar Andrade (SINDPT, Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB), Ivone Maria de Jesus Rocha (CME), Lucia da Luz Andrade (Professora), estando presente também, Yanna Karine Brito Lima (secretaria de Educação), e Neldiza Mascarenhas (Professora), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata 2. Ofícios enviados e recebidos. 3. Precatório do FUNDEB. 4. apresentações das Contas do FUNDEB/2023. 5. Apresentações do PETE/BA. 6. Agendamentos da Câmara de Infraestrutura. 7. Agendamento da Câmara Financeira. 8. O que ocorre. A secretaria a senhora Sirleia Malta Rossi iniciou a presente reunião saudado a todos os presentes onde a leitura da ata referente ao dia 21 de março de 2024 as 09:00h da manhã na casa dos conselho. Em seguida foi feita a leitura dos ofícios enviados e recebidos, onde foi recebido oficio de n°17/2024 da Comissão Interna Permanente do Precatório, solicitando a substituição da senhora Helena Alves dos Santos por possuir 13 faltas consecutivas, ficando assim decidido pela plenária a senhora Ivone Maria de Jesus Rocha como Titular e Sueli Cristina Brito Lino com suplente. Em oficio 038/2024 da Secretaria de Educação informando que a secretaria de Educação se encontra a disposição, através da equipe financeira e de infraestrutura para fornecimento de dados, a conselheira a senhora Magaly Nunes explana que não está havendo transparência nas informações do 40% referente ao precatório, sendo decidido pela plenária a reiteração de oficio com copia para a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores no intuito de apoio para solicitando a presença da comissão de infraestrutura do Precatório dos 40%. Nas apresentações das Contas do FUNDEB/2023 foi informado que não serão apresentadas as pastas devida a ausência justificado do Técnico, ficando assim decidido pela plenária a marcação de uma extraordinária em uma data a combinar, foi feita a leitura do relatório referente as análises das contas do exercício de 2023 de janeiro a junho onde foi discutido entre todos os presentes a senhora secretaria Sirleia Malta Rossi sem nada mais a tratar. Foi encerrada a reunião agradecendo a todos os presentes. Do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 18 de abril de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMF do dia 21.03.24

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 21 de março de 2024, gestão 2023-2027.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min (nove horas), foi realizada a set reunião ordinária de 2023, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA , na casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Sueli Cristina Brito Santos e Valdeci V. dos Santos Barbosa (SME); Jucelia Bispo dos Santos (Professores), Elda Oliveira Santana (Pais); Josemar Andrade (SINDPT), Francisca Melo dos Santos (Técnicos Administrativo), Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Magaly Nunes dos Santos Moreira (APLB), Ivone Maria de Jesus Rocha e Eliseu Novais Rocha (CME), estando presente também, Yanna Karine Brito Lima (secretaria de Educação), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Precatório do FUNDEB; 4. Apresentações das Contas do FUNDEB/2023; 5. Apresentações do PETE/BA; 6. Agendamentos da Câmara de Infraestrutura; 7. Agendamento da Câmara Financeira; 8. O que ocorre. A reunião ordinária não houve deliberação devida a ausência da presidente, vice Presidente e secretaria, seguiu para uma reunião informal com os conselheiros presentes, logo a senhora Elda informou que a creche de Moenda está sem a Direção e é necessário haver uma direção, em seguida foi enformada que a escola se encontra com a direção, foi feita a leitura dos ofícios enviados e recebidos onde será reiterado oficio para o encaminhamento a senhora Eliene Brito (Diretora do Naee) e a senhora Lilian França (Psicopedagoga- Secretaria Municipal de Educação), a senhora Magali falou sobre os recurso do FUNDEB referente a aplicação destes recursos as escolas, argumentou também não entender a utilização destes recursos onde ainda há escolas que se encontra em decadência mencionando a escola da gendiba como exemplo, ficou assim agendado a comissão de Infraestrutura para o dia 02 de abril de 2024 com visita ao colégio Ipiranga, Recôncavo e Pau da Letra, onde será encaminhado oficio para a Secretaria de Educação solicitando a disponibilidade do veículo, foi também agendado a comissão financeira para dia 04 de abril de 2024 no período da manhã, no setor contábil, ficando assim decidido pela plenária haver uma reunião extraordinária para quarta- feira as 09 :00h da manhã. Foi encerrada a reunião agradecendo a todos os presentes. Do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, , 21 de março de 2024.