Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 5° bimestre de 2019, no SIOPE.

Calendário de Reuniões do CMF de 2020

Ata de Reunião Extraordinária do FUNDEB do dia 07.11.19

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 07 de novembro de 2019, gestão 2019-2021.

Aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dezenove, às 09h00min (nove horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a primeira reunião extraordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: José Alves de Sousa (CME), e Sandra Santos Lima (SEME), Miguel de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Jocimare Correia Mascarenhas (Técnicos Administrativo)  além do senhor Josemar Andrade Presidente do SINDPTN (Sindicado dos servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves), constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussões e votações das atas do CMF dos dias 01.10 e 05.11.19; 2. Reunião conjunta do CMF e CME no dia 08.10.19; 3. Validação do SIOPE; 4. Reunião com a Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF de outubro; 5. Comemoração do Dia das Crianças; 6. Comemoração do Dia do Professor (Meu Professor é Show); 7. Comemoração do Dia da Merendeira; 8. Comemoração do Dia do Servidor Público; 9. Transporte Escolar; 10. Ofícios enviados e recebidos; 11. Agendamentos, e; 12. O que houver. A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes começando a reunião franqueando a palavra para o conselheiro José Alves para fazer as leituras das atas das reuniões do CMF dos dias 01.10 e 05.11.19, que depois de lida e discutidas foram aprovadas, por unanimidade pelos conselheiros presentes. A reunião conjunta agendada entre o CMF, CME e SEME, não aconteceu por falta de confirmação por parte do secretário de educação. A presidente Edilene informou que realizou a validação do Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 4° bimestres de 2019, no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), apresentando em seguida uma cópia dos relatórios emitidos pelo sistema, com os seguintes percentuais: Receitas do FUNDEB até este bimestre R$ 14.496.746,39, Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício, aplicado 70,33%, Exigido R$ 8.898.047,83, Apurado R$ 10.196.286,54 e Máximo de 40%, - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, aplicado 33,92%, Exigido R$ 5.798.698,56, Apurado R$ 4.917.353,57. A reunião da Comissão de Elaboração do Plano de Ação de Aplicação do Precatório do FUNDEF aconteceu no dia 17.10.19, pela tarde no gabinete do Secretário Municipal de Educação, foi apresenta pelo Diretor Presidente da COOPATAN uma minuta de projeto para instalação no município de um condomínio rural, para geral renda para os jovens agricultores e suas famílias. A festa na comemoração do Dia do Professor (Meu Professor É Show) realizada pela SEME, segundo avaliação dos conselheiros foi muito boa, bem organizada, muito bonita, mas o EJA (Educação de Jovens e Adultos) do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura ficou de fora do concurso para escolha do melhor professor, mesmo tendo sido feita votação para a eleição, os anos iniciais do ensino fundamental tiveram professor que não quiseram participar e o NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) não foi incluído, seus professores foram para o evento na condição de convidados e que os vencedores que não foram para o evento perderam suas premiações, por causa da ausência, no ponto de vista dos conselheiros isso não deveria acontecer, pois o ganhador foi eleito e não poderia ser desclassificado apenas por sua ausência na premiação. Ao tempo em que lamentaram o fato da SEME não ter realizado as homenagens para as merendeiras e servidores públicos, sendo considerada uma falha por não valorizar estas duas categorias tão importantes para o funcionamento da educação pública municipal. Na sexta-feira dia 01.11.19, não houve a oferta do transporte escolar, por causa da realização da feira livre. Não houveram ofícios enviados e recebidos desde a última reunião ordinária do CMF. Nos agendamentos ficou definida uma segunda tentativa de realizar a reunião conjunta entre CMF e CME com o secretário Municipal de Educação o senhor Antonio Osvaldo Santos de Almeida para o dia 14.11.19, às 8h da manhã, em seu gabinete, representarão o CMF nesta reunião os conselheiros Edilene e Miguel ou Eliene pelo CT e as contas do FUDEB serão verificadas no dia 14.11.19, às 14h, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal. No que houver os conselheiros discorreram rapidamente sobre a audiência pública realizada pela Prefeitura Municipal que tratou da renovação do contrato com a EMBASA para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, realizada na última segunda-feira, dia 04.11.19, às 8h da manhã, a Igreja Assembleia de Deus. Foram concedidas 10 mudanças de nível recentemente, porém nem uma para os servidores da educação que dão apoio como vigilante, merendeira e secretário escolar. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 07 de novembro de 2019.

Convite para a reunião Extraordinária de Dezembro do CMF

REPASSE DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 2019

Data Pgto	OB	Valor	Programa
26/FEV/2019	801412	23.656,60	PNATE - Ensino Fundamental
26/FEV/2019	801401	10.220,80	PNATE - Ensino Médio
26/FEV/2019	801482	2.031,36	PNATE - Educação Infantil
28/MAR/2019	802776	23.656,60	PNATE - Ensino Fundamental
28/MAR/2019	802800	2.031,36	PNATE - Educação Infantil
28/MAR/2019	802753	10.220,80	PNATE - Ensino Médio
30/ABR/2019	805670	23.656,60	PNATE - Ensino Fundamental
30/ABR/2019	805731	2.031,36	PNATE - Educação Infantil
30/ABR/2019	805655	10.220,80	PNATE - Ensino Médio
30/MAI/2019	807982	2.031,36	PNATE - Educação Infantil
30/MAI/2019	808037	23.656,60	PNATE - Ensino Fundamental
30/MAI/2019	807850	10.220,80	PNATE - Ensino Médio
01/JUL/2019	810779	23.656,60	PNATE - Ensino Fundamental
01/JUL/2019	810960	10.220,80	PNATE - Ensino Médio
01/JUL/2019	810961	2.031,36	PNATE - Educação Infantil
30/JUL/2019	813270	2.031,36	PNATE - Educação Infantil
30/JUL/2019	813218	10.220,80	PNATE - Ensino Médio
30/JUL/2019	813423	23.656,60	PNATE - Ensino Fundamental
30/AGO/2019	816638	23.656,60	PNATE - Ensino Fundamental
30/AGO/2019	816522	2.031,36	PNATE - Educação Infantil
30/AGO/2019	816727	10.220,80	PNATE - Ensino Médio
01/OUT/2019	820905	10.220,80	PNATE - Ensino Médio
01/OUT/2019	820815	2.031,36	PNATE - Educação Infantil
01/OUT/2019	820909	23.656,60	PNATE - Ensino Fundamental
Total:		287.270,08

Fonte: FNDE

Convite para a reunião Ordinária do CMF

Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 4° bimestre de 2019, no SIOPE.

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 3° bimestre de 2019, no SIOPE.

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 2° bimestre de 2019, no SIOPE.

Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB do 1° bimestre de 2019, no SIOPE.,

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 05.11.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 05 de novembro de 2019, gestão 2019-2021.

Aos cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a sexta reunião ordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: José Alves de Sousa (CME), e Celidalva Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos Menezes (Diretores), além do senhor Josemar Andrade Presidente do SINDPTN (Sindicado dos servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves), não constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do CMF do dia 01.10.19; 2. Reunião conjunta do CMF e CME no dia 08.10.19; 3. Validação do SIOPE; 4. Reunião com a Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF de outubro; 5. Comemoração do Dia das Crianças; 6. Comemoração do Dia do Professor (Meu Professor é Show); 7. Comemoração do Dia da Merendeira; 8. Comemoração do Dia do Servidor Público; 9. Transporte Escolar; 10. Ofícios enviados e recebidos; 11. Agendamentos, e; 12. O que houver. A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes começando a reunião falando que devido ao pequeno numero de conselheiros, não haverá condições de discussão pauta apresentada, fazendo em seguida uma conversa sobre alguns pontos da reunião da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF, no mês passado, apresentando a minuta de um plano de ação impresso, lendo alguns tópicos e fazendo a discussão com os presentes. Em consulta aos conselheiros convocou uma reunião extraordinária do CMF para a próxima quinta-feira, dia 07 de novembro de 2019, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de novembro de 2019.

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 01.10.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 01 de outubro de 2019, gestão 2019-2021.

Ao primeiro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a quinta reunião ordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: José Alves de Sousa (CME), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), Sandra Santos Lima (SEME), Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), Jocimare Correia Mascarenhas (Técnicos Administrativo) e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), além do senhor Adenir da Silva Santos responsável pelo Censo Escolar do Município, constando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Conversa com o responsável pelo Censo Escolar do município; 2. Leitura, discussão e votação da ata do CMF do dia 03.09.19; 3. Leitura, discussão e votação do relatório das visitas as escolas no dia 23.09.19; 4. Reunião com a Comissão de Elaboração do Plano de Ação 26.09.19; 5. Transporte Escolar; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. Agendamentos, e; 8. O que houver. A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes começando a reunião com a conversa com o responsável pelo Censo Escolar do Município, onde o mesmo apresentou dados preliminares do Censo deste ano onde se constatou uma redução de 232 alunos em relação ao ano de 2018, com as seguintes informações: Etapa: Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) 235 alunos,  Educação Infantil – Pré Escola (4 e 5 anos) 478 alunos, Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 anos – Multietapa -  466 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – Multietapa -  277 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 1º Ano -  292 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 2º Ano -  323 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 3º Ano -  426 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 4º Ano -  399 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 5º Ano -  415 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 6º Ano - 616 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 7º Ano -  559 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 8º Ano - 523 alunos, Ensino Fundamental de 9 anos – 9º Ano - 405 alunos, EJA – Ensino Fundamental – anos finais – 127, o valor anual por aluno, Educação Infantil - Creche integral R$ 4.210,08; Pré Escola Integral R$ 4.210,08; Creche Parcial R$ 3.724,30; Ensino Fundamental - Séries Inicias Urbana R$ R$ 3.238,52; Séries Iniciais Rural R$ 4.169,92; Séries Finais Urbanas R$ 4.586,91; Séries Finais Rural R$ 3.886,37; Tempo Integral R$ 5.420,90; EJA (Educação de Jovens e Adultos) R$ 3.88623 por fim a Presidente Edilene agradeceu a presença e as informações apresentadas pelo senhor Adenir. Dando continuidade autorizou ao conselheiro José Alves que fizesse a leitura da ata de reunião do CMF do dia 03.09.19, que depois de lida e discutida foi aprovada por unanimidade, sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Foi franqueada a palavra para a conselheira Eliene para fazer a leitura do relatório das visitas as escolas, Colégio Municipal João de Souza Barreto, Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira, Colégio Municipal Cecilia Machado dos Santos, escolas municipais: Pedro Melo, Princesa Isabel, Maestro Agostinho Gomes e Centro de Educação Infantil Acalento Ferbênia de Almeida, no dia 23.09.19, que depois de lido e discutido foi aprovado por unanimidade, sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Na reunião da Comissão de Elaboração do Plano de Ação do Precatório do FUNDEF realizada no dia 26.09.19, se conversou sobre as possibilidades de aplicação do Fundo, porém nada de definitivo havia sido decidido. Foi abordado a situação dos alunos dos 7°, 8° e 9° anos que estudam no Colégio Municipal João de Souza Barreto, na Umbaúba, com 190 faltas só no mês de setembro, por causa do transporte escolar. No tocante aos Ofícios enviados e recebidos, foram feitos comentários no ofício recebido do Ministério Público de Valença e no enviado sobre a solicitação do relatório da vistoria do transporte escolar, que até o momento não recebemos resposta da SEME. Nos agendamentos, ficou definida uma reunião extraordinária conjunta entre o CMF e CME, para o dia 08.10.19, às 14h, na Casa dos Conselhos, com o Secretário Municipal de Educação Antônio Osvaldo Santos de Almeida, para conversamos sobre assuntos referentes à educação pública municipal. No que houver a Presidente Edilene relatou que foi procurada por duas profissionais da educação, que questionaram se ela havia feito o pedido da retirada das gratificações, a Presidente informou que a solicitação foi apenas da justificativa do pagamento das mesmas. Enfatizou que se sentiu pressionada e constrangida, que não esperava que assuntos discutidos por este conselho, fossem falados para pessoas que não fazem parte do conselho ou que não receberam o ofício com o assunto, afirmou que neste caso a responsabilidade pelo vazamento da informação e de total responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, pois as pessoas que interpelaram afirmaram ter ouvido tal informação, na citada secretaria. Dentro do mesmo assunto uma das conselheiras, afirmou que queria saber o motivo do porquê em várias reuniões seu nome e de seu irmão foi citado sobre o pagamento de gratificações ou adicionais, afirmando que entende ser uma perseguição. A Presidente Edilene afirmou que este é o trabalho do conselho, solicitar informações a Secretaria dos pagamentos, sem a publicação da nomeação do cargo de confiança ocupado pelo servidor ou justificativas dos adicionais, afirmando que tomará as medidas judiciais cabíveis para esclarecer o assunto e dá um basta de uma vez por todas com a pressão que vem sofrendo. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 01 de outubro de 2019.

Convite para a reunião extraordinária do CMF

Calendário de Reuniões do mês de Novembro de 2019, na Casa dos Conselhos

omunicado de Recadastramento Biométrico no IDC.

Convite para a Reunião Ordinária do CMF

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 03.09.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 03 de setembro de 2019, gestão 2019-2021.

Aos três dias do mês de setembro, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a quarta reunião ordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: José Alves de Sousa (CME), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Poder Executivo), Sandra Santos Lima (SEME), Eliene de Jesus Barreto e Miguel de Jesus Santos (Conselho Tutelar) e Celidalva Silva dos Santos (Diretores), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Conversa com o responsável pelo Censo Escolar do município; 2. Leitura, discussão e votação do relatório da verificação das Contas do dia 26.08.19; 3. Justificativa da comissão da não realização das visitas às escolas no dia 23.08.19; 4. Validação do SIOPE; 5. Transporte Escolar; 6. Participação da Presidente do CMF na comissão de reformulação do PCVC; 7. Ofícios enviados e recebidos; 8. Agendamentos, e; 9. O que houver. A Presidente a senhora Edilene saudou os presentes começando a reunião informando a ausência do servidor responsável pelo censo escolar do município, por o mesmo está de férias, mas que diante das informações prévias deste ano o CMF deliberou que fosse encaminhado ofício para o secretário de educação sugerindo que o mesmo procurasse os secretários de saúde e de ação social, pedindo ajuda na busca ativa dos possíveis alunos fora da escola. A Presidente Edilene franqueou a palavra para o conselheiro Miguel para apresentar o relatório das verificações das contas do FUNDEB do mês de junho deste ano, no dia 26.08.19, às 9h da manhã, na Prefeitura Municipal, que depois de lido e discutido, sendo feito um apelo pela conselheira Celidalva que todos os conselheiros apareçam pra participar das verificações, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Presidente apresentou novamente a justificativa da não realização das visitas ás escolas no dia 23.08.19, às 8h da manhã, com saída em frente à SEME (Secretaria Municipal de Educação), mais uma vez o motivo foi a não liberação do veículo, enfatizando que esta é a quarta vez que é solicitada a liberação de um veículo para afazer as mesmas, sem sucesso, por isso, a mesma comunicou o fato à 3ª Promotoria Pública de Valença, ainda de posse da palavra a Presidente Edilene comunicou que realizou a validação do Quadro Demonstrativo de Receitas e Despesas do FUNDEB dos 1° e 2° bimestres de 2019, no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), apresentando em seguida uma cópia dos relatórios emitidos pelo sistema, com os seguintes percentuais: 1° bimestre - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício, aplicado 66,14% e Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, aplicado 3,18%; 2° bimestre - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício, aplicado 68,94% e Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, aplicado 32,53%. A Presidente Franqueou a palavra para a conselheira Mirelle para relatar a vistoria do transporte escolar realizada no dia 20.08.19, às 13h, no Estádio Municipal, informando que uma minuciosa verificação dos veículos que farão o transporte dos alunos, sendo conferido estado mecânico, dos pneus, de conservação, ano de uso do veículo, entre outros, sendo deliberado o envio de ofício solicitando uma cópia do laudo das vistorias realizadas no transporte escolar pela Prefeitura Municipal. A Presidente Edilene informou aos conselheiros sua participação nas reuniões promovidas pelos CMS (Conselho Municipal de Saúde) com a finalidade de revisar a Lei Complementar 016/2007, que institui o PCVC (Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira) dos servidores públicos municipais, disse que 4 reuniões já foram realizadas e que o projeto está em fase final de elaboração, fez a leitura dos ofícios enviados e recebidos nos últimos 30 dias. Nos agendamentos uma comissão formada pelos conselheiros: José Alves, Mirelle Aparecida, Eliene Barreto e Edilene de Jesus, farão as visitas aos espaços e unidades escolares, no dia 23/09/19, às 13h, na sede, com saída da frente da SEME e a fiscalização das contas do FUNDEB do mês de julho de 2019, acontecerá no dia 26.09.19, às 9h da manhã, na Prefeitura Municipal. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 03 de setembro de 2019.

Homenagem do CMF a todos os professores

Lei 0349.18 - Cria o NAEE

Convite para a reunião ordinária do CMF.

III Encontro da Luta em prol da Pessoa com Deficiência.

Calendário de Reuniões do mês de Outubro de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 06.08.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 06 de agosto de 2019, gestão 2019-2021.

Aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a terceira reunião ordinária, após a desvinculação do CME (Conselho Municipal de Educação), do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: José Alves de Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Prefeitura), Edilene de Jesus dos Santos (Professores), Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME), Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar) e Jocimare Correia Mascarenhas (Técnico Administrativo), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do relatório e da ata do CMF das Contas do dia 15.07.19; 2. Leitura, discussão e votação do relatório da comissão visitas das escolas do CMF do dia 17.06.19; 3. Justificativa da comissão da não realização das visitas às escolas no dia 16.07.19; 4. Transporte Escolar (Parecer FNDE); 5. Falta de Vigilantes nas escolas; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. Agendamentos, e; 8. O que houver. A Presidente a senhora Edilene deu início à reunião saudando a todos os presentes, convidando a relatora a senhora Eliene para fazer a apresentação do relatório e da ata da verificação das contas do dia 15.07.19, às 9h, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de abril e maio de 2019, sendo os mesmos aprovados sem ressalvas pelos conselheiros presentes. Dando continuidade a Relatora Eliene apresentou o relatório das visitas às escolas realizadas no dia 17.06.19, às 13h, quando foram visitados os Colégios Professor Edivaldo Machado Boaventura, Colégio Catharina Borges de Sena, Colégio Aécio Neves e Centro de Educação Infantil Elenita Machado dos Santos, tendo o presente relatório obtido aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. A presidente a senhora Edilene informou aos conselheiros que não houve à liberação do veículo por parte da SEME (Secretaria Municipal de Educação), por isso, não foi possível realizar as visitas no dia 16.07.19, às 13h, agendadas na reunião anterior deste conselho. Seguindo o presidente informou havia feito o Parecer das contas do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), que percebeu que a necessidade do CMF acompanhar o serviço prestado pelo transporte escolar. O CMF debate a necessidade de vigilantes nas escolas que ainda não contam com este serviço, especialmente as das zona urbana, pois a ausência representa uma falta de segurança e o uso dos outros profissionais para prestarem este tipo de serviço, como por exemplo, as merendeiras, gestores escolares a SEME será comunicada por meio de ofício da necessidade do atendimento desta necessidade. Foram lidos os ofícios enviados e recebidos. Os agendamentos foram os seguintes: uma comissão fará as visitas às escolas no dia 23.08.19, às 8h, com saída da SEME e as contas do FUNDEB, referente ao mês de junho de 2019, serão verificadas no dia 26.08.19, às 9h, na Prefeitura Municipal. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de agosto de 2019.

Convite para a reunião ordinária do CMF

Calendário de Reuniões do mês de Setembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do CMF

Calendário de Reuniões do mês de Agosto de 2019, na Casa dos Conselhos

Calendário de Reuniões do Conselhos Municipais 2019

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 09.07.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 09 de julho de 2019, gestão 2019-2021.

Aos nove dias do mês de julho, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a segunda reunião ordinária, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Joseane Roma dos Santos (Diretoras de Escolas Públicas) Ivania Rosa da Paixão (Pais de alunos), Jocimare Correia Mascarenhas (Técnicos Administrativo), José Alves de Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Prefeitura), Edilene de Jesus dos Santos (Professores), Sandra Santos Lima (SEME), Eliene de Jesus Barreto (Conselho Tutelar), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 04.06.19; 2. Transporte Escolar; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Agendamento; 5. O que houver. A Presidente a senhora Edilene deu início à reunião saudando a todos os presentes, desejou boas-vindas para aos conselheiros. Em seguida autorizou ao conselheiro José Alves que fizesse a leitura da ata da reunião do CMF do dia 04.06.19, sendo após lida e discutida, aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Sobre o transporte escolar foi discutido que um dos motoristas está dirigindo em alta velocidade do Amarelinho, conforme anônima e evasão nas escolas no retorno das aulas por conta da falta de transporte por causa da licitação. Os conselheiros leram e discutiram ofícios enviados e recebidos, sendo deliberado a manutenção do Prazo de Atendimento nos ofícios enviados. As contas do FUNDEB serão verificadas no dia 15.07.19, às 9h da manhã, serão as contas dos meses de abril e maio. Acontecerão as visitas as escolas Cecília Machado dos Santos, João de Souza Barreto, Maestro Agostinho Gomes e Brás Bispo de Oliveira, no 16.07.19, às 13h, com saída da SEME. No que houver foi falado sobre o pagamento dos profissionais com o recurso dos 60% do FUNDEB, mas deveriam receber pelos 40% do mesmo fundo. A culminância do recesso junino da educação realizado na Avenida Wellington dos Santos, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, foram vistas crianças e adolescentes com garrafas de bebidas não mão e embriagadas, aconteceram muitas brigas entre os alunos, se discutiu a responsabilidade da secretaria no ocorrido, não sendo trabalhado o pedagógico no evento. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 09 de julho de 2019.

Ata da reunião ordinária do CMF do dia 04.06.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 04 de junho de 2019, gestão 2019-2021.

          

Aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezenove, às 14h00min (catorze horas) na Casa dos Conselhos foi realizada a primeira reunião ordinária, após a desvinculação do CME (Conselho Municipal de Educação), do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), de Presidente Tancredo Neves/BA. Diante do fato da nova composição e não ter ainda uma diretoria eleita o Secretário Executivo o senhor José Raimundo fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Celildava Silva dos Santos e Joseane Roma dos Santos (Diretoras de Escolas Públicas) Ivania Rosa da Paixão (Pais de alunos), José Alves de Sousa (CMAE), Mirelle Aparecida Vieira Leite (Prefeitura), Edilene de Jesus dos Santos (Professores), Cláudia Maria de Oliveira Alves (SEME), Miguel de Jesus Santos (Conselho Tutelar), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 07.05.19; 2. Apresentação do decreto de nomeação 0022/2019 do CASC/FUNDEB; 3. Eleição do Presidente e Vice Presidente do CASC/FUNDEB; 4. Leitura, discussão e votação da ata da verificação das contas do FUNDEB no dia 18.05.19; 5. Ofícios enviados e recebidos; 6. Agendamentos, e; 7. O que houver. O Secretário Executivo deu início à reunião saudando a todos os presentes, desejou boas-vindas para aos conselheiros. Em seguida fez a leitura da ata da reunião do CME do dia 07.05.19, sendo após de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Foi feita a apresentação do Decreto de Nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de n. 0022/2019, datado de 13/05/19, publicado no Diário Oficial do Município no dia 28/05/19. Os conselheiros do CMF realizaram a eleição de seu Presidente e Vice Presidente, sendo eleitos Edilene de Jesus dos Santos Presidente e Celidalva Silva dos Santos como Vice Presidente, finalizado o processo de eleição o senhor José Raimundo Souza Santos declarou os eleitos como empossados e passou a coordenação da reunião para a nova Presidente, a senhora Edilene que agradeceu a confiança e pediu a colaboração dos demais conselheiros e a Vice Presidente Falou da importância da participação de todos no processo. O conselheiro o senhor Miguel de Jesus fez a leitura da ata da verificação das contas do FUNDEB, realizada no dia 18.05.19, dos meses de janeiro à março de 2019, sendo o presente relatório aprovado pelos presentes. Foram lidos os ofícios enviados e recebidos no período do último mês para conhecimento dos conselheiros. Sendo feito em seguida os agendamentos da visita de uma comissão formada por Edilene, Miguel, José Alves, Joseane e Mirelle, no dia 17.06.19, às 13h, locais na sede e na zona rural do município. Solicitar que a Secretaria Municipal de Educação informe o valor dos repasses financeiros constitucionais e do MDE. As permutas não estão tendo as cargas horárias cumpridas. O Programa Dinheiro Direto na Escola deverá ser acompanhado de perto pelo conselho. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 04 de junho de 2019.