Ata de Reunião Ordinária
do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 09 de agosto de 2021,
gestão 2021-2022.
Ao nono dia do mês de agosto do ano de dois mil
e vinte e um (09.08.2021), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos,
seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU para evitar
a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária de 2021, do
CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, o presidente
o senhor Anderson Menezes de Sousa (Conselho Tutelar), fez a verificação
do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros: Irene
da Encarnação Andrade (SEME),
Helenice Santana Santos (Professores), Cristovão
de Souza Santos (Diretores), Kaique José Silva dos Santos
(Poder Executivo) Leandro Andrade de Almeida (CME), Lucineide
de Jesus Santos e Marilene Conceição de Jesus (Pais de
Alunos), Jucelino Ribeiro Costa Neto e Thiago Vidal
Oliveira (Estudantes),
Cheila Jesus dos Santos (Escolas do Campo) e Edilene
de Jesus dos Santos, Ademar Santos Barreto e Daniela da Silva
Estevam (Entidades da Sociedade Civil), constando
conselheiros suficientes constando número suficiente de conselheiros para
a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentou a pauta do dia que
constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação do
relatório da Câmara Financeira do dia 16/07/2021; 2. Leitura e discussão dos
artigos 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal 0375/21 que reformula o CMF; 3. Informes
do CME; 4. Ajuda de custo para os conselheiros que utilizam o transporte; 5.
Agendamentos; 6. SIOPE; 7. ofícios enviados e recebidos; 8. Repasses do FUNDEB e
PNATE em 2021; 9. Aulas remotas; 10. O que houver. O Presidente o senhor Anderson Meneses começou saudando a todos os
presentes e franqueou a palavra para o conselheiro e relator da Câmara
Financeira do CMF para apresentar o relatório da fiscalização das contas do
FUNDEB do dia 16/07/2021, dos meses de janeiro à março de 2021, o conselheiro
Leandro apresentou a mencionado relatório, fazendo pausas para discussão e
esclarecimentos de pontos do mesmo, sendo o referido relatório aprovado por
unanimidade pelos conselheiros presentes. Dando continuidade o Presidente
passou para a leitura da Lei Municipal 375/2021, dos artigos 3°, 4° e 5°, sendo
feitos esclarecimentos. Não houve informes do CME durante a presente reunião.
Vários pontos foram discutidos sobre as aulas remotas, a respeito da posição do
município no tocante ao retorno, da preparação das escolas, sobre o atendimento
aos protocolos de retorno. O Presidente Anderson apresentou o ofício com a
solicitação a ajuda de custo para as conselheiras que residem na zona rural,
fez a apresentação dos ofícios enviados, apresentou o relatório do SIOPE com os
respectivos valores do 3° bimestre de 2021, informou os repasses do FUNDEB e do
PNATE de 2021. Nos agendamentos, a Câmara Financeira marcou a fiscalização das
contas para o dia 18/08/21, às 13:30h, dos meses de abril à junho de 2021 e
Câmara de Infraestrutura para o dia 18/08//21, 8h, fará visitas as escolas da
sede, foram eleitos para a diretoria da Câmara de Infraestrutura Heleinice
Presdente, Enedina Vice-Presidente e o relator Ademar. No que houver, será solicitada
a inclusão do resumo geral no processo de despesas das contas em cada pasta
verificada e o precatório do FUNDEF foi discutido e sendo solicitado o envio
de ofício com pedido de informações sobre o andamento do precatório para a SEME.
Por nada mais haver
para o momento o Presidente o senhor Anderson
Menezes de Sousa agradeceu
a presença de todos e declarou a presente
reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo, lavrei a presente ata
que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes
assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de agosto de 2021.
