Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do FUNDEB – CMF, Realizada no dia 18 de março de 2025, gestão 2023-2027.
Ao décimo oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min (nove horas), foi realizada a segunda reunião ordinária de 2025, do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB) de Presidente Tancredo Neves/BA, na Casa dos Conselhos estavam presentes os conselheiros: Magaly Nunes dos Santos Moreira (SEME), Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar), Helena Alves dos Santos (Diretores), Maurício Santana (APLB), Elda Oliveira Santana (Pais de Alunos), Rosimeire Andrade Carvalho e Josilda dos Santos Braga (Professores), Maria Dolores de Andrade (Entidades da Sociedade Civil), Antonia Queiroz de Santana Silva (Escolas do Campo), Além do senhor Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constando número suficiente de conselheiros para a realização da reunião deliberativa, apresentou a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 11.2.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Recomposição do CMF; 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 26.2.25 do FUNDEB 2024; 5. Agendamentos, e; 6. O que houver. A Presidente a senhora Helena Alves saudou os presentes e passou para discussão da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião de 11.2.2025, foi feita a leitura, discussão e aprovação da ata por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, foram recebidos os ofícios 163/2025, de 25/2/2025 convidando a presidente para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME-ETMA e 002/2025 CI informando a liberação das pastas para fiscalização. Foram enviados: 07/2025, de 26/2/2025 solicitando cópias dos extratos bancários do FUNDEB nos exercícios 2024 e 2025, 08/2025, de 26/2/2025 solicitando a apresentação das contas do exercício de 2024, na Casa dos Conselhos, no dia 11.3.2025, 09/2025, de 26/2/2025 sinalizando a aceitação do convite para participar da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME-ETMA, 10/2025 e 11/2025 ambos de 18/3/2025 solicitando a SEME e Controle Interno respectivamente. 3. Recomposição do CMF, uma minuta do decreto de nomeação foi apresentada, sendo informado, que ainda falta acontecerem as eleições dos segmentos: Alunos, Pais de Alunos (SEME) e Técnico Administrativo (SINDPTN). 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da verificação das contas de 26.2.25 do FUNDEB 2024, realizou a leitura do relatório da Câmara Financeira do CMF, no dia 26/2/2025, às 8h da manhã, dos meses de julho a novembro de 2024, das contas do FUNDEB, com pausa para explicação de pontos do mesmo, houve discussão e na sequencia votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 5. Agendamentos, a Câmara Financeira agendou para o dia 1.4.25, às 9h, no prédio da Prefeitura, a verificação das contas do FUNDEB de dezembro de 2024 e janeiro e fevereiro de 2025 e a Câmara de Infraestrutura fará visita ao Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira no distrito de Moenda e Escola Municipal Eustáquio Barreto de Souza na comunidade do Chorão, recentemente reformadas, no dia 1.4.25, com saída às 8h da manhã, da ferente da SEME. Esgotando-se a pauta a Presidente a senhora Helena Alves dos Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves, 18 de março de 2025.
